Bastidores da Política - 28 de dezembro.

Câmara, por unanimidade, aprova projeto de Dermeval validando o concurso de 1999 Depois de 11 anos de espera, os 4 mil concursados da Prefeitura de Nova Friburgo de 1999 começam a enxergar uma luz no fim do túnel. Na manhã de ontem, 27, em sessão extraordinária, a Câmara aprovou, por unanimidade, proposta de autoria do prefeito em exercício, Dermeval Neto, retificando alguns pontos e ratificando outros do edital de convocação do referido processo seletivo que, segundo entendimentos da atual procuradoria do município, permitem a validação do certame. A matéria aprovada pelo Legislativo friburguense será encaminhada ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com a solicitação para que o questionamento judicial sobre o concurso seja definitivamente arquivado. A decisão foi efusivamente comemorada pelos concursados que, após uma caminhada na Alberto Braune, foram recebidos pelo prefeito em exercício. A sessão extraordinária nessa terça-feira foi longa e extenuante e chegou a ficar ameaçada de cancelamento. Isso porque, na leitura do projeto encaminhado pelo Executivo, constataram-se mudanças no texto original. Segundo explicações da Mesa Diretora da Câmara, a alteração ocorreu durante a gravação do texto no sistema interno. Detectada a falha, a sessão teve que ser interrompida para que o governo municipal apresentasse um projeto substitutivo, corrigindo as falhas. Caso o projeto tivesse sido aprovado como estava, os concursados seriam mais uma vez prejudicados. De forma resumida, o projeto do Executivo corrige vícios no edital que são questionados na Justiça, como a fixação de funções para os cargos previstos no concurso. Através de acordo firmado com o Sindicato dos Servidores Públicos, os concursados aprovaram em recente assembleia proposta abrindo mão de eventuais direitos trabalhistas de todo o período. A Procuradoria da Câmara chegou a emitir parecer alertando sobre uma suposta ilegalidade neste caso, o que foi rebatido pelo presidente da Comissão de Justiça da Casa, vereador Jorge Carvalho. Um fator foi determinante para que o projeto pudesse ter sido aprovado pela Câmara: a forte pressão dos concursados, convocados pelo sindicato da categoria. No período da manhã, apenas 150 tiveram acesso ao plenário e outros 150 foram impedidos de acompanhar a sessão por falta de espaço para se acomodarem nas cadeiras da assistência do Legislativo. No final, prevaleceu o bom senso: os portões da Câmara foram abertos e uma multidão pode acompanhar in loco todo o desenrolar da reunião, que culminou com a aprovação da matéria de forma unânime no plenário. Após a longa leitura de pareceres e discursos, o projeto de Dermeval Neto foi aprovado por unanimidade. Depois de rumorosa comemoração ainda dentro da Câmara, os concursados fizeram uma passeata na Alberto Braune até a Prefeitura, onde agradeceram ao prefeito em exercício. Será o fim de uma ferida política aberta há mais de uma década?