Bastidores da Política - 27/11/2012

TRE-RJ desiste de sessão conjunta para diplomação de prefeitos eleitosRogério Cabral e Grace receberão diplomas em Nova Friburgo junto com os 21 vereadoresO Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro desistiu de realizar a solenidade marcada para 13 de dezembro onde seriam diplomados conjuntamente todos os 92 prefeitos eleitos e reeleitos. Com isso, os futuros chefes executivos municipais e seus respectivos vices serão diplomados nos próprios municípios em que foram eleitos. Em Nova Friburgo, Rogério Cabral (PSD) e Grace Arruda (PMDB)—prefeito e vice eleitos em 7 de outubro—serão diplomados juntamente com os 21 vereadores eleitos e reeleitos em local, data e horário a serem definidos pelo juiz da 26ª ZE, Leonardo Teles. O primeiro colocado de cada uma das coligações que obteve representação na Câmara também será diplomado pela Justiça Eleitoral.“Pensamos em prestigiar os prefeitos, reunindo todos numa única cerimônia perante o Tribunal [TRE/Rio]. Seria uma forma de homenageá-los”, disse o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter. “Reconsideramos, porém, a proposta, porque a necessidade de deslocamento até a capital causaria um grande desconforto aos eleitos e seus convidados”, acrescentou o desembargador.Rogério Cabral deverá anunciar novos nomes para secretariadoConcluída ontem, segunda-feira, a troca de informações entre as equipes de transição do atual e futuro governo municipal, o prefeito eleito Rogério Cabral deverá acelerar a partir de hoje, 27, a divulgação de nomes que farão parte de seu secretariado. Por enquanto, apenas cinco futuros secretários são conhecidos—Grace Arruda (Governo), Rômulo Colly (Procuradoria), Alan de Almeida (Serviços Públicos), Juvenal Condack (Fazenda) e João Paulo Mori (Defesa Civil).Rogério Cabral admitiu que vários nomes já estão definidos, mas ele preferiu retardar a divulgação para não atrapalhar o andamento da transição administrativa, sobretudo, criando eventuais constrangimentos. “Creio que nesta terça-feira poderei anunciar mais alguns [futuros secretários]”, disse.Pezão destaca que receita dos royalties é indispensável para equilíbrio estadualUm dos líderes do movimento “Veta, Dilma”, o vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, reafirmou que o governo estadual e municípios fluminenses não podem abrir mão das receitas referentes aos royalties e participações especiais da exploração de petróleo. Segundo ele, os recursos são imprescindíveis para manter o equilíbrio das finanças estaduais e garantir investimentos em infraestrutura, segurança, educação e outros, além do pagamento do funcionalismo público.De acordo com os cálculos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o estado e as cidades fluminenses poderão perder, já em 2013, R$ 3,4 bilhões, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2.565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões.“O Rio unido é uma força. O Rio sempre foi um farol dentro desse país e a gente cansou de perder. Essa cidade já perdeu a capital, essa cidade já teve uma fusão mal discutida. Onde deveriam existir compensações. Perdemos nos royalties do petróleo, quando o petróleo ia ser taxado na sua origem e tiraram a taxação dele na sua produção do petróleo. Os royalties são uma compensação por nós perdermos a taxação de ICMS. O petróleo é uma riqueza que ajudou a gente a reparar esses transtornos. E não podemos perder de novo. Isso é um abalo não só para o estado, para o governo estadual, mas, principalmente, para as cidades. Os 92 municípios perdem muito. Há cidades que ficam totalmente inviáveis”, afirmou Pezão, ressaltando que o objetivo da manifestação foi garantir as regras atuais de recebimento das compensações financeiras para os produtores de petróleo em relação aos contratos já licitados e estabelecidos.Dilma vai usar “todo prazo” para decidir sobre royalties A presidente Dilma Rousseff irá usar todo o prazo que tem para decidir sobre a sanção ao polêmico projeto de lei que modifica a partilha dos royalties do petróleo, e irá apreciar o texto com “exaustão”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Dilma tem até o dia 30 de novembro para sancionar o projeto de lei que modifica a partilha dos royalties do petróleo, aprovado na Câmara dos Deputados.O projeto reduz a participação da União e de estados e municípios produtores e eleva o recebimento dos recursos pelos não produtores. “A presidenta tem até o fim do mês para fazer a sanção da lei e ela vai analisar com exaustão, até porque esta questão dos royalties é estratégica para o país, a questão da partilha, a questão dos novos leilões que vão acontecer no ano que vem, e o risco de judicialização desse processo”, acentuou Ideli.O texto aprovado contraria os interesses dos estados produtores e também do governo federal, já que prevê nova divisão sobre royalties de blocos de petróleo leiloados pelo modelo anterior, o de concessão, o que eles avaliam como uma quebra de contrato.