Bastidores da Política - 27 de novembro

Câmara altera calendário de votações A Câmara redefiniu o calendário de votações alterando a ordem em que as matérias serão analisadas pelo plenário antes do recesso parlamentar, previsto para 15 de dezembro. Os horários também sofrerão algumas mudanças. Segundo o novo calendário distribuído à imprensa, na próxima terça-feira, 1º, está prevista a realização de duas sessões. A primeira, às 16h, será destinada à votação de três anteprojetos do Executivo: Reforma Administrativa, Código Ambiental e regulamentação da Guarda Municipal e da Guarda Ambiental. A segunda sessão começará às 19h e será exclusiva para votação do Plano Plurianual (PPA). No dia 8, às 18h, será votada a Lei Orçamentária de Nova Friburgo para 2010, também de autoria do governo municipal. A Câmara foi obrigada a antecipar ou transferir as votações previstas para 10 de dezembro. Isto porque, nesta data, às 18h, a reunião será específica para comemorar o Dia da Bíblia, requerida pelo vereador Edson Flávio (PR). Os vereadores friburguenses aguardam ainda a presença do prefeito Heródoto Bento de Mello e do secretário-geral da Prefeitura, Braulio Rezende Filho, na última sessão ordinária do ano, dia 15, quando deverão comparecer à Câmara para fazer uma prestação de contas do primeiro ano do atual governo municipal. Na mesma sessão está prevista a devolução de recursos economizados pelo Legislativo ao Executivo durante o atual exercício. Prefeito na França Inicialmente a viagem do prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) estava prevista para quarta-feira, 25. Mas, segundo o governo municipal, o prefeito só embarcou para a França na madrugada desta quinta-feira, 26. O chefe do Executivo municipal ficará na Europa por aproximadamente uma semana e está na comitiva oficial do governador Sérgio Cabral (PMDB), que participará do seminário de encerramento do Ano Brasil/França, em Lyon. Esta é a segunda viagem do chefe do Executivo à França em três meses. Olney consegue duas mil vagas para cursos profissionalizantes na região O deputado Olney Botelho (PDT), através de sua assessoria de imprensa, informou ter sido oficializada esta semana no Diário Oficial da União a implantação em Nova Friburgo e região de duas mil vagas para cursos profissionalizantes do governo federal, previstos para terem início em abril de 2010. As vagas foram reivindicadas pelo deputado ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e agora oficializadas. Segundo Olney, as vagas profissionalizantes atenderão as áreas do Turismo, através de convênio com órgãos do governo federal. Ainda segundo ele, Nova Friburgo ficará com 500 vagas e as demais serão distribuídas pelos demais municípios da região, além de Teresópolis. O deputado disse que haverá cursos disponíveis para arrumadeiras, camareiras e recepcionistas de hotéis e pousadas. Além disso, oportunidades para confeiteiros, auxiliar de garçom, recreação, cozinheiro, orientador turístico, operador de telemarketing e pizzaiolo. Os futuros inscritos nos cursos terão direito a vale-transporte, lanches, apostilas e material didático. PT terá segundo turno estadual: cresce tese da candidatura própria ao governo O diretório estadual do PT no Rio de Janeiro informou que está definido que a eleição para presidente do partido no estado do Rio terá mesmo segundo turno. A presidência estadual do PT-RJ será disputada entre o deputado federal Luiz Sérgio e o atual vice-presidente do diretório, Lourival Casula, os dois candidatos mais votados também em Nova Friburgo no pleito do último domingo, 22. Com o segundo turno, cresce a discussão no PT-RJ sobre o lançamento de candidatura própria ao governo estadual em 2010. Casula é defensor da candidatura própria e teve o apoio do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), pré-candidato petista à sucessão de Sérgio Cabral. Já Luiz Sérgio é do grupo que defende uma aliança em torno da candidatura à reeleição do atual governador. Emenda de bancada pode garantir recursos para drenagem na região O deputado federal Glauber Braga (PSB) anunciou esta semana que, independente das emendas feitas por seu gabinete, no valor de R$ 10 milhões, beneficiando todos os municípios da região no orçamento da União para 2010, uma outra boa notícia é a emenda de bancada do estado do Rio (assinada pelos 45 deputados federais eleitos pelo estado) para a drenagem urbana (projetos de águas pluviais) do Centro-Norte fluminense, “uma vez que inúmeros municípios da Região Serrana sofrem muito com as chuvas, devido a enchentes e inundações constantes nos períodos de novembro a janeiro”, justificou. Embora tenha sido assinada pelos 45 parlamentares federais, a emenda de bancada foi proposta por Glauber e ainda pelos deputados Paulo Rates, Leandro Sampaio, Fernando Lopes e Luis Sérgio. “Há muitos anos Nova Friburgo e região não eram beneficiadas por uma emenda de bancada”, destacou Glauber. Mesmo sem apoio do prefeito, vereadores dizem que insistirão na proposta de transformar Olaria em distrito A carta do prefeito Heródoto Bento de Mello publicada em A VOZ DA SERRA na edição de quinta-feira, 26, criticando duramente o anteprojeto que prevê transformar Olaria no nono distrito de Nova Friburgo, caiu como uma bomba na Câmara, onde os 12 vereadores estavam unidos em torno da aprovação da matéria. Autores da proposta, os vereadores Reinaldo Rodrigues (PPS) e Pierre Moraes (PDT) se disseram surpreendidos com a postura do chefe do Executivo, mas garantiram que insistirão para que a iniciativa siga adiante e seja votada no Legislativo no início do exercício de 2010. “O povo é que tem que decidir. Sou amigo do prefeito, mas podemos divergir nos pontos de vista. Ele não é o dono da verdade. Retiramos a matéria de pauta e vamos voltar com ela no início de 2010. Neste período vamos discuti-la melhor com a comunidade”, reagiu Reinaldo Rodrigues. Pierre Moraes tem a mesma opinião do colega. Segundo ele, a transformação de Olaria em distrito em hipótese alguma tem como objetivo emancipar o bairro futuramente. “Algumas pessoas estão confundindo. A proposta de criação do 9º distrito visa a garantir a prestação de serviços que hoje Olaria e aquela região populosa não tem”, destacou ele. “Não queremos impor nada, tanto que retiramos a matéria da pauta de votações para discuti-la melhor com a comunidade, inclusive para esclarecer quaisquer dúvidas”, frisaram os dois vereadores. Alerj aprova plano de cargos para professores com carga de 40 h Após quase 20 anos, os professores com carga horária de 40 horas semanais terão um Plano de Cargos e Vencimentos. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou em discussão única quarta-feira, 25, o projeto do Executivo que cria o plano, beneficiando mais de 6,5 mil profissionais da ativa e quase 400 inativos. O plano prevê uma progressão salarial de 12% a cada cinco anos, enquadrando os docentes nas tabelas de vencimento de acordo com o tempo de serviço, sem efeitos retroativos. O plano vai gerar impacto de R$ 46 milhões no orçamento estadual. Haverá ainda o enquadramento dos docentes nas tabelas de vencimento considerando o tempo de serviço. Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), isso representará um aumento de 40% nos vencimentos-base a partir de janeiro de 2010. Deputados querem punição para quem recusa bafômetro A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados em Brasília aprovou esta semana o texto base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as mudanças está prevista a punição para motoristas que se recusarem passar pelo teste do bafômetro. Segundo o projeto, o condutor que se negar fazer o teste do bafômetro estará sujeito à pena de detenção, desde que esteja com “sinais notórios de embriaguez”. A decisão será do agente de trânsito, que poderá alegar notórios sinais de embriaguez, como sonolência, hálito de álcool, dificuldade de equilíbrio, entre outros. Pela legislação atual, o motorista que não faz o teste, além de ter o carro apreendido, recebe multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não é preso.