Bastidores da Política - 27 de agosto.

Relatório final da CPI da Educação conclui que escolas foram entregues em má conservação Embora ainda falte uma decisão final sobre o caso no plenário da Câmara (o que deve acontecer no dia 2 de setembro), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Legislativo friburguense teve um desfecho na quarta-feira, 25, com a leitura do relatório final das investigações feitas ao longo dos últimos 17 meses. Por quatro votos (Marcelo Verly, Cláudio Damião, Pierre Moraes e Luciano Faria) contra um (Edson Flávio), a CPI decidiu arquivar denúncia de suposto superfaturamento na compra de dois imóveis, ocorrida no fim do governo passado (2008). Por outro lado, atribuindo à falta de investimentos governamentais na manutenção, preservação e zelo do patrimônio público ao longo de muitos anos, a comissão concluiu que, de fato, a maior parte das unidades escolares friburguenses foi entregue pela gestão passada ao atual governo em péssimo estado, conforme havia denunciado a atual secretária de Educação, professora Ledir Porto. A conclusão da CPI, depois de votada no plenário da Câmara, será remetida ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A sessão da CPI, na quarta-feira, no plenário da Câmara, foi acompanhada pelo advogado da ex-secretária municipal de Educação, professora Beatriz Abicalil. O advogado Vanor Cosme, inclusive, chegou a fazer um pronunciamento de aproximadamente meia hora antes da leitura do voto do relator da CPI, vereador Marcelo Verly. Depois de breve interrupção, o relatório foi aprovado pelos membros da CPI por 4 a 1, com o voto contrário do presidente da comissão, vereador Edson Flávio. “Embora claramente constatada a deterioração de boa parte das unidades públicas dedicadas à educação municipal, fruto da ausência de investimentos governamentais na manutenção, preservação e zelo do patrimônio público há muitos anos, não há condições objetivas de responsabilizar unicamente a ex-secretária municipal de Educação, professora Beatriz Abicalil, nem somente o governo anterior. Até agora muitos falharam ao longo de muitos anos, culminando com o péssimo estado de conservação de muitas unidades, conforme relatado pela atual secretária de Educação, professora Ledir Porto”, declarou o vereador Marcelo Verly em seu relatório. “Durante toda a CPI nos deparamos com situações constrangedoras pelas quais passam alunos, seus familiares e os profissionais da educação, apesar do discurso e da propaganda governamental anterior querer apontar para outra direção”, acrescentou Verly. Ainda segundo o relatório elaborado por Marcelo Verly, “em relação aos valores dos dois imóveis adquiridos ao final do governo passado – um no Jardinlândia e outro no Centro –, a avaliação dos peritos sinaliza que se encontram dentro das faixas de preço compatíveis com o mercado, não tendo havido, portanto, superfaturamento”, isentando, desta forma, a ex-secretária de Educação, Beatriz Abicalil. José Rezende confirma que entregou carta de exoneração, mas afirma que sua situação na Prefeitura “está indefinida” O secretário municipal de Serviços Públicos, José Rezende, confirma ter entregado pessoalmente ao prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) uma carta de exoneração do cargo na última quarta-feira, 25 – conforme nota publicada por A VOZ DA SERRA, na coluna Giuseppe Massimo, na edição de ontem, 26. José Rezende, porém, acrescentou que sua situação no governo municipal ainda está indefinida. Ou seja, no momento existe tanto a hipótese de deixar o cargo, como também a de permanecer na linha de frente do atual governo municipal, do qual foi um dos principais articuladores na campanha eleitoral de 2008. Sempre de forma direta, José Rezende faz questão de esclarecer que, “independente de permanecer ou não à frente da secretaria – fato que poderá ter um desfecho entre hoje e a próxima segunda-feira, 30 – minha amizade com o prefeito é inabalável”, frisa. O secretário acrescentou ainda que sua eventual permanência está condicionada a ponderações relativas à “gestão administrativa da secretaria”, relatadas na carta entregue ao prefeito. “Não está nada definido ainda sobre a minha permanência no cargo. Mas tem uma hora em que as coisas precisam ser ditas”, disse ele, referindo-se ao conteúdo da carta ao prefeito, sem revelar detalhes. “Garanto que não existe nada de pessoal na carta, apenas questões de cunho administrativo”, acentuou. A mera especulação sobre a situação de José Rezende, divulgada pelo colunista Giuseppe Massimo ontem, caiu como uma bomba na Prefeitura e também nos meios políticos da cidade. Empresário bem-sucedido e irmão do secretário municipal de Governo, Braulio Rezende, o secretário de Serviços Públicos é visto como um dos esteios do governo e sua atuação à frente da pasta só tem recebido elogios. MPF processa ex-secretários e empresa de transporte de pacientes da rede pública O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra três ex-secretários municipais de Saúde, que ocuparam o cargo entre 2005 e 2008, por suposto superfaturamento e ilegalidades que atingiram verbas para transporte de pacientes. Empresários da cidade também fazem parte do processo. Ao todo, a Procuradoria da República propôs ação de improbidade administrativa contra dez acusados. Segundo a denúncia, agentes públicos da Fundação Municipal de Saúde e algumas empresas estão sendo processados por ilegalidades na contratação do serviço de transporte de pacientes para tratamento em outras cidades. Segundo o MPF, o prejuízo aos cofres públicos com o superfaturamento “foi acima de R$ 900 mil, entre 2005 e 2008, com licitações viciadas, subcontratação indevida e falta de qualificação técnica da empresa contratada”. Para garantir a reparação do dano aos cofres públicos, o MPF pediu e obteve a decretação da indisponibilidade dos bens dos acusados. Além do ressarcimento do prejuízo, a ação quer condenar os réus às penas previstas na lei de improbidade administrativa, como a perda de funções públicas, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e proibição de fechar contratos com o poder público e receber benefícios fiscais ou creditícios. Datafolha: Dilma abre 20 pontos de vantagem sobre José Serra Pesquisa Datafolha divulgada ontem, 26, mostrou a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de voto, contra 29% do candidato do PSDB, José Serra. A candidata do PV, Marina Silva, obteve 9% no levantamento. Dos demais candidatos (Plínio/PSOL, Zé Maria/PSTU, Eymael/PSDC, Rui Costa Pimenta/PCO, Ivan Pinheiro/PSB, e Levy Fidelix/PRTB), nenhum atingiu 1% das intenções de voto. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos totalizaram 4%, e os que não sabiam, 8%. A pesquisa contratada pela Rede Globo/Folha de São Paulo tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Levando em consideração a margem de erro, Dilma pode ter entre 47% e 51%; Serra, entre 27% e 31%; e Marina, entre 7% e 11%. Segundo instituto, petista tem ainda a melhor propaganda na televisão Segundo o Instituto Datafolha, 54% dos eleitores que já assistiram ao horário eleitoral gratuito na TV afirmam que Dilma Rousseff (PT) é a candidata a presidente que está se saindo melhor nas propagandas. A propaganda de José Serra (PSDB) aparece em segundo lugar, com 26%, e a de Marina Silva (PV) fica em terceiro, com 7%. No levantamento anterior, o desempenho de Dilma era o melhor para 49% dos entrevistados que viram os programas, e o de Serra, para 27%. A propaganda de Marina era a melhor para 8%. O número de eleitores que já assistiram aos programas na TV aumentou. Segundo a pesquisa divulgada no dia 20, eram 34%. Agora são 39%.