Bastidores da Política - 26 de maio 2011

Presidente do Banco Mundial anunciará a liberação de recursos para Região Serrana no próximo dia 2 A missão inicial do Banco Mundial na época em que foi criado era financiar países devastados durante a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, uma das suas principais atribuições é ajudar na reconstrução de regiões atingidas por eventos climáticos. Esta, aliás, será a missão do presidente da instituição, o americano Robert B. Zoellick (foto) que, no próximo dia 2 (quinta-feira da semana que vem), irá sobrevoar áreas devastadas na Região Serrana na tragédia climática de 12 de janeiro. Em seguida, ele anunciará a liberação de recursos para ajudar a recuperação dos sete municípios — Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, Bom Jardim, Areal e São José do Vale do Rio Preto — atingidos pela que é considerada a maior tragédia ambiental do Brasil e a oitava do Mundo em termos de deslizamentos de encostas. A visita do presidente do Banco Mundial foi confirmada na manhã de ontem pelo prefeito Dermeval Neto. Ele, no entanto, destacou que, por imposição da equipe de segurança da instituição, não será divulgada previamente a agenda de Robert Zoellick. O executivo normalmente recebe a escolta do FBI, a Polícia Federal dos EUA. Recentemente, representantes do Banco Mundial já estiveram em Nova Friburgo, onde se reuniram com autoridades políticas e empresariais para discutir os pleitos da Região Serrana. O encontro aconteceu no Hotel Bucsky, na Ponte da Saudade. Como a instituição não realiza negociações diretamente com os municípios, a ajuda será intermediada pelos governos estadual e federal. A expectativa é que parte da contribuição seja feita a fundo perdido, através do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e da AID (Associação Internacional de Desenvolvimento), que são duas das cinco instituições que compõem o Grupo Banco Mundial. O Bird proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de crédito. O poder de voto de cada país-membro está vinculado às suas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no poder econômico relativo de cada país. O Bird levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital. Já a AID desempenha o papel de tentar reduzir a pobreza. A assistência da AID concentra-se nos países mais pobres, aos quais proporciona empréstimos sem juros e outros serviços. A AID depende das contribuições dos seus países membros mais ricos — inclusive alguns países em desenvolvimento — para levantar a maior parte dos seus recursos financeiros. Vereadores aprovam decreto no qual oficializam HBM como prefeito afastado Prefeito licenciado ou afastado? Esta semana, a Câmara decidiu que Heródoto Bento de Mello (PSC), que está longe do governo municipal há oito meses, é juridicamente prefeito afastado de Nova Friburgo. O Decreto Legislativo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa rachou o plenário (cinco a cinco) e foi decidido com o voto de minerva do presidente do Legislativo. No entendimento da maioria dos vereadores, com a aprovação do decreto retroativo a 12 de fevereiro — data em que HBM teve o primeiro pedido de licença médica rejeitado pela Câmara — no caso do prefeito afastado tentar retornar ao governo, a partir de agora, ele terá que se apresentar antes na Câmara ou buscar uma medida judicial. O decreto ratifica o nome do vice-prefeito Dermeval Neto (PMDB) como prefeito interino. O prefeito afastado será notificado da recente decisão em seu apartamento, assim que retornar de uma viagem ao sul do país. Segundo informações, Heródoto está hospedado na casa de uma de suas filhas em Blumenau (SC) e, antes de voltar ao município, deverá fazer consultas médicas em São Paulo. Heródoto se recupera de um acidente sofrido na Suíça, em setembro de 2010. O decreto foi aprovado com os votos dos vereadores Jorge Carvalho, Luciano Faria, Marcos Medeiros, Reinaldo Rodrigues e Sérgio Xavier. Foram contrários: Cláudio Damião, Pierre Moraes, Nami Nassif, Edson Flávio e Renato Abi-Râmia. Manoel do Pote, que, sofreu recentemente uma intervenção cirúrgica, está licenciado por 60 dias. Deputado friburguense critica texto do novo Código Florestal por aumentar desmatamento O deputado Glauber Braga (PSB) — um dos 61 parlamentares a ter votado contra o texto do novo Código Florestal esta semana — criticou a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados que, agora, segue para análise do Senado. “Não adianta equipar a Defesa Civil, criar mapas de risco e adotar outras tantas medidas preventivas contra eventos climáticos se o novo Código Florestal vai favorecer o desmatamento em todo o Brasil”, disse. “Vamos enxugar gelo”, acrescentou. Na opinião do parlamentar friburguense, que ocupa a relatoria de uma comissão especial da Câmara dos Deputados sobre eventos climáticos, a proposta do novo Código Florestal não difere o pequeno do grande agricultor e também está desconectado da discussão sobre o risco de desastres naturais. “Votei contra”, destacou. Cotas para negros e índios em concursos O governador Sergio Cabral (PMDB) entende que “no Brasil existe, sim, racismo”. Segundo sua assessoria, ele pretende assinar no próximo dia 6 um decreto reservando 20% de todas as vagas que são preenchidas por concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro para negros e índios. Os candidatos terão que obter a nota mínima exigida nas provas para serem aprovados. Deputado propõe projeto de instalação obrigatória de presídio em municípios O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) manifestou a intenção de apresentar projeto de lei para prever a obrigatoriedade de os municípios contarem com estabelecimento penal, como sugeriu hoje o professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Curitiba Maurício Kuehne. A sugestão foi feita em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ocorrida esta semana em Brasília. “Gostei da sugestão. A gente conseguiria facilitar o trabalho de reeducação e de ressocialização do preso. O município tem que cuidar do seu delinquente”, afirmou o deputado. Como se sabe, o governo estadual pretende construir uma Casa de Custódia na Região Serrana, mas nenhum município demonstrou interesse pela unidade.