Bastidores da Política - 26 de maio 2011

Começa terraplanagem no Parque das Flores, onde Prefeitura construirá 61 casas populares A promessa do prefeito Dermeval Neto (PMDB) de que o serviço de terraplanagem começaria impreterivelmente ontem, 25, foi cumprida. Após ter sido adiada duas vezes, a empreitada no imóvel recentemente desapropriado pela Prefeitura no Parque das Flores, onde serão construídas 61 casas populares, foi iniciada nesta quarta-feira, 25, e deverá ser concluída em dez dias. O próprio prefeito e o secretário municipal de Obras, Hélio Gonçalves Corrêa, foram bem cedo, quando o sol ainda raiava, para acompanhar o início da terraplanagem. Eles permaneceram no local por quase uma hora, antes de se deslocarem para o distrito de Conselheiro Paulino, onde está sendo realizado um mutirão de limpeza. Em seguida, Dermeval retornou à Prefeitura para reuniões e outros compromissos previstos na agenda. Helinho reiterou que o atraso no início da terraplanagem havia sido por causa das mudanças no projeto de acesso ao terreno. As 61 casas populares no Parque das Flores e a desapropriação do terreno estão sendo feitos com recursos do SOS Nova Friburgo — dinheiro doado ao município no pós-tragédia climática de 12 de janeiro. A Prefeitura deve concluir nos próximos dias o processo licitatório para a contratação da empresa que construirá os imóveis. Segundo o prefeito, a partir do início das obras, as residências para atender famílias desabrigadas ficarão prontas em um prazo recorde de 60 dias. Presidente petista anuncia que pretende convocar diretório municipal para rediscutir adesão ao governo O presidente do Partido dos Trabalhadores de Nova Friburgo, professor Norival Spíndola -foto-, disse ontem, 25, que convocará o diretório municipal para rediscutir a adesão do PT ao governo Dermeval Neto (PMDB), cuja proposta havia sido aprovada recentemente por sete dos nove integrantes da executiva partidária. Segundo Norival, a reunião do diretório — composto por 33 membros — deverá acontecer na quarta-feira que vem, 1º de junho, em local ainda não definido. Norival destacou que, estatutariamente, não está obrigado a convocar o diretório para tratar da questão, mas adotará este posicionamento para ampliar a discussão interna, “de forma mais democrática”, no sentido de colocar um ponto final na polêmica interna criada com a decisão da executiva. O presidente do PT acrescentou que, na reunião da executiva petista, que havia deliberado pela participação do partido no governo municipal, os petistas ganhariam duas secretarias municipais, e não apenas uma, como havia sido divulgado. No caso, além da pasta de Ciências e Tecnologia, o PT também indicaria o novo secretário de Planejamento, cujo cargo está vago desde a saída prematura do ex-deputado e suplente de senador, Olney Botelho (PDT). Governador deve dar sinal verde para aliados engrossarem o PSD Fonte ligada ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, informou ontem, 25, que o governador Sérgio Cabral (PMDB) irá liberar os seus aliados políticos para que possam aderir ao PSD, novo partido político brasileiro em fase de criação e encabeçado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O sinal verde do governador, no âmbito da política friburguense, é o último estágio das negociações envolvendo o deputado estadual Rogério Cabral para trocar o PSB pelo PSD. Rogério Cabral, inclusive, disse esta semana que só falta mesmo “uma conversa com o governador” para efetivar a troca partidária. Ele afirmou que já conversou sobre o assunto anteriormente com o vice-governador Luiz Fernando Pezão e também com o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Mello, ambos do PMDB. O deputado também já teve uma conversa reservada com o presidente do diretório local do PSB, o deputado federal Glauber Braga, na qual expôs a sua intenção de deixar a sigla socialista. As negociações para o ingresso de Rogério Cabral no PSD estão sendo tratadas com o ex-deputado e ex-candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB), Índio da Costa, que, provavelmente presidirá a nova sigla partidária no Estado do Rio. Além de organizar os diretórios municipais na Região Serrana, o deputado friburguense tende a ser indicado como candidato a prefeito de Nova Friburgo em 2012. Intervenção da regional pode provocar debandada no PR A decisão do diretório regional do PR de destituir o vereador Isaque Demani da presidência do partido em Nova Friburgo — fato ocorrido mês passado, mas ainda não comunicado oficialmente ao diretório municipal — poderá gerar uma debandada na sigla que, atualmente, tem dois representantes na Câmara — além de Isaque, Edson Flávio. O imbróglio partidário ainda está sendo tratado de forma contida, mas o presidente destituído pela regional, assim como vários militantes — que, eventualmente, fariam parte de uma futura nominata de candidatos à vereança em 2012 — não descartam a hipótese de deixar o PR. Nas hostes do PR o comentário é que, com a destituição de Isaque Demani, a regional pretende indicar o seu colega na Câmara, Edson Flávio, como presidente provisório. Os dois não confirmam, mas também não desmentem esta possibilidade. A intervenção regional no diretório local teria sido provocada por boatos de que Demani teria supostamente apoiado a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB) em detrimento à candidatura do candidato do PR, Fernando Peregrino, na campanha de 2010. O vereador desmente categoricamente que tenha pedido votos para o peemedebista, ferrenho adversário do deputado federal Anthony Garotinho (PR). Deputados aprovam Código Florestal com voto contrário de Glauber Braga Por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou na terça-feira, 24, o polêmico projeto de lei do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB). A aprovação foi comemorada por parlamentares da bancada ruralista e lamentada por deputados ambientalistas. A proposta, entre outras coisas, dispensa pequenas propriedades de recompor a reserva legal e anistia multas por desmatamento ilegal. O projeto precisa ainda passar pelo Senado, antes de se tornar lei. O deputado friburguense Glauber Braga (PSD) votou contra a aprovação do texto. Uma das ponderações de Glauber é que o texto da matéria não difere o pequeno do grande produtor e, sobretudo, amplia o desmatamento das florestas no país, aumentando o risco em áreas sujeitas a desastres naturais, como ocorrida recentemente na Região Serrana do Rio. O projeto estabelece a suspensão de multas por desmatamento ilegal anteriores a 22 de julho de 2008, data da assinatura do decreto de crimes ambientais. De acordo com o texto, proprietários que se regularizarem a partir das novas regras terão suas dívidas por desmatamento perdoadas. Proprietários que aderirem ao programa de regularização do governo, que será estabelecido em 90 dias, terão suas multas suspensas. Esse artifício se refere a multas por desmatamento ilegal cometidos antes de 22 de julho de 2008, quando foi assinado a primeira versão do decreto de crimes ambientais. Proprietários que se regularizarem, de acordo com a nova lei, terão suas dívidas perdoadas (anistiadas). A partir do novo código, o cálculo da reserva legal — área dentro da propriedade privada que deve ser preservada, sem possibilidade de desmatamento — poderá contar com as áreas de preservação permanente, como topos de morros, margens de rios e encostas. O proprietário, de acordo com a lei atual, deve preservar as APPs e a reserva legal. O texto de Aldo ainda dispensa as pequenas propriedades de recomporem a reserva legal. De acordo com o texto, imóveis com área de até quatro módulos podem declarar como reserva a área remanescente de vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008.