Bastidores da Política - 25 de outubro 2011

Obras do PAC em Conselheiro, paralisadas pela burocracia, serão reiniciadas esta semana Há três semanas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Conselheiro Paulino, estão paralisadas. Alguns fatores, todos ligados à burocracia pública, foram os motivadores da suspensão dos serviços executados pela empreiteira Tecnosolo, como: falta de pagamento, readequação de obras, reajuste de preços pactuados previstos em contrato, entre outras situações. Nem tudo, porém, é espinho. Os problemas imediatos foram resolvidos e a empreiteira já está retomando o serviço no canteiro de obras, com a previsão de que o trabalho já esteja normalizado no decorrer desta semana. Segundo informações, cerca de 80% do serviço contratado já foi executado. Estão previstos nas referidas obras do PAC a canalização do Rio Bengalas e projetos de micro e macrodrenagem, além da construção de uma nova ponte de acesso ao distrito de Conselheiro (esta ainda não iniciada). As obras do PAC foram autorizadas ainda na gestão do presidente Lula em 2008 e iniciadas no ano seguinte. Esta foi a segunda paralisação ocorrida este ano (a outra havia ocorrido em abril). O impasse no pagamento à empreiteira foi resolvido há cerca de uma semana pelo governo municipal. Entretanto, a retomada é lenta porque a Tecnosolo optou por desmobilizar parte de seu pessoal e transferir alguns equipamentos para outros canteiros, enquanto a situação não era equacionada. Por se tratar de uma obra com recursos federais e de maior visibilidade, várias auditorias são realizadas periodicamente pelos órgãos fiscalizadores—como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), entre outros. Ex-cara-pintada, senador Lindbergh agora lidera passeata contra divisão dos royalties Então presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lindbergh Farias liderou o movimento dos caras-pintadas que, através de passeatas que eclodiram por todo o país, derrubou Fernando Collor de Mello. Agora senador petista, eleito pelo Estado do Rio, Lindbergh Farias está prestes a voltar às ruas para mobilizar as massas: liderar uma passeata de protesto que tem como alvo o governo federal, que ele apoia. A manifestação está prevista para o próximo dia 10, no Rio, onde será reivindicado que a presidente Dilma Rousseff tenha “sensibilidade” de apoiar o Rio de Janeiro na luta contra a perda de receita de royalties de petróleo. “Tenho de mostrar firmeza. Esta é a postura que as pessoas querem de mim. Não sou aquele cara do PT em quem alguém dá uma ordem e fica de cabeça baixa”, afirma o paraibano radicado no Rio, ex-prefeito de Nova Iguaçu, que faz da briga dos royalties a bandeira para se projetar na disputa pelo governo do Estado em 2014. Enquanto Lindbergh se prepara para a manifestação de rua, o governador Sérgio Cabral (PMDB) voltou nesta sexta-feira, 21, a pedir ajuda da presidente Dilma Rousseff (PT) para alterar o projeto aprovado recentemente no Senado Federal, a respeito da redivisão dos lucros da produção petrolífera entre todos os Estados e municípios do país. A divisão aprovada reduz os atuais ganhos das regiões produtoras e da União em favor dos não produtores. Sérgio Cabral estima que já em 2012 o prejuízo do Estado do Rio e dos municípios fique na casa dos R$ 3,3 bilhões. “Não tem cabimento a evasão de recursos do Rio de Janeiro. O relatório do senador Vital do Rêgo superestima a produção de barris nos campos já licitados. Ele prevê que serão produzidos seis milhões de barris. A presidente levou um susto”, afirmou o governador fluminense. De acordo com o governador, a presidente afirmou que vai tomar conhecimento de detalhes do levantamento dele e o do projeto em votação. Depois de aprovado no Senado, o projeto foi enviado à Câmara dos Deputados onde será analisado e colocado novamente em votação. Os presidentes das duas Casas, José Sarney (PMDB-AP), do Senado, e Marco Maia (PT-RS), da Câmara, se reúnem com os líderes das bancadas partidárias na amanhã, quarta-feira, para definir um novo calendário da tramitação do projeto na Câmara, com vistas a acelerar o processo, uma vez que ele foi elaborado com a contribuição de deputados e senadores. Sete partidos concentram dois terços dos filiados do Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira, 26, que sete dos 29 partidos brasileiros concentram dois terços dos filiados aptos a disputar as eleições municipais de 2012. A legenda com mais integrantes entre os 15.381.121 filiados é o PMDB, com 2.420.327 pessoas. Em seguida aparece o partido da presidente Dilma Rousseff, o PT (1.566.208). Depois aparecem PP (1.436.670), PSDB (1.410.917), PDT (1.212.531), PTB (1.203.825) e DEM (1.124.069). O dia 7 de outubro marcou um ano antes das eleições municipais de 2012 e muitas trocas partidárias foram feitas nesse período, em especial uma migração para o recém-criado PSD. A lista final foi entregue pelos partidos ao TSE no último dia 14.