Bastidores da Política - 25 de novembro

Prefeitura criará conselho gestor com sete membros No anteprojeto de lei remetido à Câmara, o prefeito Heródoto Bento de Mello (foto) propôs a criação de um conselho gestor para auxiliá-lo nas decisões técnico-administrativas e também ajudá-lo a traçar estratégias de governo. Além do próprio prefeito, o referido conselho terá outros seis membros - secretários Geral, Fazenda, Planejamento e Administração e ainda o procurador e o Controlador Geral do município. Na proposta encaminhada ao Legislativo, o chefe do Executivo informa que “de acordo com a conveniência e oportunidade, outros agentes públicos poderão ser convocados para compor temporariamente o conselho gestor para realização de reunião específica”. Os eventuais gastos para a implantação do grupo de elite da administração, segundo o anteprojeto, já estão previstos na proposta do orçamento de Nova Friburgo para 2010, também remetida para análise e votação do Legislativo municipal. Prefeito volta à França, mas desta vez, vice não assume O prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) embarca hoje, quarta-feira, para a França. É a segunda viagem do chefe do Executivo ao país em três meses. Desta vez, entre outros compromissos, Heródoto participará do seminário de encerramento do Ano Brasil / França, em Lyon. Ao contrário da viagem anterior, não haverá transmissão do cargo para o vice-prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB). A previsão é que o chefe do Executivo friburguense fique no país europeu por, no máximo, dez dias. Segundo a Lei Orgânica Municipal, o prefeito só estaria obrigado a transmitir o cargo para o seu sucessor direto no caso de ficar mais de 15 dias fora da cidade. Prefeito e secretário Geral prestarão contas do primeiro ano do atual governo Os vereadores friburguenses terão muito trabalho até 15 de dezembro, quando o Legislativo entrará em recesso parlamentar até o início de fevereiro. Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Marcelo Verly (PSDB), além da pauta extensa de votações, ainda está prevista a presença do prefeito Heródoto e do secretário-geral da Prefeitura, Braulio Rezende Filho, na última sessão ordinária do ano, quando irão fazer uma prestação de contas do primeiro ano do atual governo municipal. Nesta sessão ainda está prevista a devolução de recursos economizados pelo Legislativo ao Executivo durante o atual exercício. Estima-se que a devolução ficará entre R$ 500 mil e R$ 800 mil. Para o exercício de 2010, conforme a lei aprovada no Congresso Nacional, a participação da Câmara no orçamento municipal será menor: o índice de 7% de gastos será reduzido em 1%. Segundo a proposta orçamentária para o ano que vem a Câmara receberá R$ 8,6 milhões em 2010. Câmara terá pauta cheia no fim de ano A pauta de votações na Câmara estará repleta neste final de ano, principalmente com a análise em plenário de várias matérias de autoria do Executivo municipal. Sem contar ainda, óbvio, projetos e indicações dos próprios vereadores que, normalmente, sobrecarregam os trabalhos. Entre as votações mais importantes está o orçamento de Nova Friburgo para 2010, projeto que estima a receita e fixa os gastos da administração pública em aproximadamente R$ 306 milhões. A matéria será votada em plenário, segundo o líder do governo Marcelo Verly, no dia 10 de dezembro. Dois dias antes, na sessão de 8 de dezembro, os vereadores darão atenção exclusiva à votação do Plano Plurianual do município (2010 a 2013). O PPA, como é conhecido, faz umaestimativa genérica do orçamento de Nova Friburgo nos próximos quatro anos (os três últimos da atual administração e o primeiro da gestão seguinte). No dia 3 de dezembro está prevista a votação do anteprojeto de reforma administrativa sugerido pela atual administração. O projeto propõe a redução do número de secretarias e a criação de outras pastas. O governo ainda pretende enxugar a máquina administrativa com a extinção de vários programas (Piac, Prourb e etc), que abrigam centenas de aliados políticos. A ideia da administração é reduzir radicalmente o número de cargos de confiança na Prefeitura. Amanhã, quinta-feira, os vereadores votarão em segunda discussão o anteprojeto de criação do Código Ambiental do município, de autoria do Executivo. No dia 1º, outra matéria importante será levada à votação: a regulamentação da Guarda Municipal e da Guarda Ambiental. Vereadores retiram de pauta projeto que transformaria Olaria em distrito A Câmara chegou a fazer estardalhaço anunciando a realização de sessão festiva na última terça-feira, 24, para votar o projeto que criava o nono distrito de Nova Friburgo. Estava prevista até a presença do prefeito para sancionar a matéria imediatamente. No entanto, os autores da proposta – os vereadores Reinaldo Rodrigues (PPS) e Pierre Moraes (PDT) – surpreenderam os próprios colegas ao retirar a matéria de pauta e pedir um tempo maior para discutir mais profundamente a questão com a comunidade interessada. A votação da matéria deverá ficar para 2010. Pela proposta dos autores, o distrito de Olaria englobará também os bairros do Cônego, Cascatinha, Vargem Grande, Granja do Céu e Sítio São Luiz. Ainda segundo os vereadores que apresentaram o anteprojeto, a transformação em distrito benefeciaria a região com serviços – como, por exemplo, cartórios. Edson Flavio se encontra com Kofi Annan, ex-ONU O vereador Edson Flávio (PR) teve a oportunidade única de se encontrar nesta segunda-feira, 23, no Rio, com o ex-secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o diplomata ganês Kofi Annan, que está em visita oficial ao país. Em 2001, Kofi e as Nações Unidas receberam o Nobel da Paz por realizar ações importantes na construção de um mundo mais organizado e pacífico. O encontro entre os dois aconteceu durante evento promovido pela Nestlé Brasil Global, num hotel da zona sul carioca. O vereador aproveitou a ocasião ainda para apresentar à empresa uma sugestão para que a Nestlé, que tem interesse em construir fábricas no estado do Rio, estude a possibilidade de optar por Nova Friburgo. Edson Flávio, além de tirar fotos com Kofi Annan, ainda fez o mesmo com a modelo e atriz Luana Piovani, garota propaganda da Nestlé. Rogério Cabral apresenta 203 emendas no orçamento estadual do ano que vem O deputado estadual Rogério Cabral (PSB) formalizou nos últimos dias 203 emendas de sua autoria ao orçamento estadual para o exercício de 2010. Segundo a assessoria do parlamentar, grande parte das emendas visa atender reinvidicações de Nova Friburgo, mas há outras que também contemplam os demais municípios do Centro-Norte Fluminense. Entre as principais emendas do deputado estão recursos para a implantação do tratamento do câncer no Hospital Municipal Raul Sertã (R$ 500 mil), a disponibilização de uma UTI Móvel para o Hospital Maternidade de Nova Friburgo (R$ 125 mil) e verba para a aquisição de equipamentos pela Sociedade Pestalozzi de Nova Friburgo (R$ 44 mil). Rogério Cabral ainda pleiteiou recursos para ajudar na reaslização do Campeonato Brasileiro de Motocross (R$ 100 mil), evento que tem arrastado multidões para o distrito de Campo do Coelho. Entre as emendas prioritárias do deputado no orçamento estadual de 2010 beneficiando Nova Friburgo há ainda solicitações para a pavimentação de estradas, alargamento e construção de pontes, recuperação de escolas, criação de Postos de Policiamento Comunitários, instalação de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), reforma e construção de campos de futebol quadras esportivas, instalação de laboratórios na rede pública de ensino, implantação de câmeras de monitoramento de segurança em vias públicas, entre outras. Aliado de ex-prefeita vence eleição petista O Partido dos Trabalhadores de Nova Friburgo elegeu seu novo presidente no último domingo, 22. O novo comandante petista, que irá conduzir o partido na campanha eleitoral do ano que vem no município, é um aliado da ex-prefeita Saudade Braga (PSB) e do deputado federal Glauber Braga (PSB): o ex-secretário Pró-Jovem, Norival Spíndola. Ele ocupará o cargo por três anos. Norival venceu a eleição petista com 182 votos, contra 151 para Valéria Cristina. Na mesma ocasião, os petistas friburguenses também votaram nos candidatos estaduais e nacionais. Para o diretório estadual, o mais votado em Nova Friburgo foi Lourival Casulo, com 155 votos, seguido por Luiz Sérgio, com 144. Para o diretório nacional, venceu José Eduardo Dutra, com 155 votos. Segundo Terezinha Ouverney, uma das articuladoras da chapa vitoriosa, haverá segundo turno na eleição do PT para presidente estadual e nacional, caso o candidato mais votado não obtenha mais da metade dos votos válidos. O novo presidente do partido terá a missão de conduzir a legenda na primeira eleição presidencial em que o candidato não será Lula. Ainda segundo a advogada, as alianças em torno da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dividem os petistas. Disputa apertada no PT estadual A apuração preliminar da eleição para presidente do diretório estadual do PT-RJ mostra que o resultado deve ser definido no segundo turno. O deputado federal Luiz Sérgio lidera com pequena margem a eleição. Colado nele aparece o atual vice-presidente do diretório, Lourival Casula, com 30,3%. Em seguida está o ex-chefe de gabinete de Luiz Sérgio, Bismarck Alcântara, com 26,5%. O ex-governador Anthony Garotinho (PR) ironizou hoje o resultado da eleição interna do PT, que indica que haverá a necessidade de segundo turno para escolha do presidente do diretório estadual. “Ontem à noite, o governador Sérgio Cabral [PMDB] foi dormir com uma má notícia: o deputado federal Luiz Sérgio, candidato a presidente do Diretório Estadual do PT não ganharia no 1º turno, isso de acordo com as primeiras apurações. Luiz Sérgio junto com o atual presidente Alberto Cantalice e a secretária Benedita da Silva são os principais defensores do apoio petista à candidatura de Sérgio Cabral”, escreveu Garotinho. O ex-governador diz que “Lourival Casulo com o apoio do terceiro colocado Bismarck Alcântara enfrenta o deputado Luiz Sérgio no 2º turno da eleição petista”. “Se Lourival vencer, Lindberg sai ganhando com o fortalecimento da sua candidatura à sucessão de Cabral.” Popularidade de Lula cresce este mês, afere CNT/Sensus O índice de popularidade do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou recuperação este mês, conforme aferiu pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira, 23. Em setembro passado, o índice de aprovação era de 65,4%, percentual que passou para 70% em novembro. A pesquisa também avaliou a capacidade de transferência de votos do presidente Lula nas eleições do ano que vem. O índice dos que não votariam em um candidato apoiado pelo presidente da República baixou de 20,2% em setembro para 16% em novembro. Os que afirmaram que só poderiam fazer uma avaliação se conhecessem o candidato passaram de 24,6% para 27,4%. Os percentuais dos que só votariam em um candidato apoiado por Lula mantiveram-se estáveis, passando de 20,8% para 20,1%, enquanto os que responderam que poderiam votar em um candidato com o apoio do atual presidente passaram de 31,4% para 31,6%. Glauber Braga está “preocupado” com o cancelamento da audiência com Heródoto Em contato telefônico de Brasília com Bastidores da Política, o deputado Glauber Braga (PSB) se disse preocupado com o cancelamento da audiência que teria na última sexta-feira, 20, com o prefeito Heródoto. Segundo Glauber, a preocupação deve-se ao fato de que as emendas apresentadas por ele no orçamento da União para 2010 beneficiando Nova Friburgo dependem de apresentação paralela de projetos e contrapartida de recursos do governo municipal para serem liberadas oportunamente. “As emendas já foram formalizadas através do nosso gabinete e na audiência iríamos discutí-la com o prefeito. A audiência foi cancelada e não foi marcada uma nova agenda. Isto me preocupa muito, inclusive, porque as emendas foram discutidas e aprovadas pela comunidade de forma democrática”, acentuou o parlamentar. Dermeval Neto anuncia verba federal para ajudar município O vice-prefeito Dermeval Neto (PMDB) anunciou ter intermediado a conquista de R$ 550 mil para Nova Friburgo no governo federal. Segundo ele, R$ 300 mil foram obtidos através de entendimentos com o deputado Simão Sessim para a implantação do projeto Cozinha Popular, provavelmente, em Conselheiro Paulino. Trata-se de um restaurante que oferecerá refeições por apenas R$ 1. O vice-prefeito ainda disse ter obtido outros R$ 250 mil, através de contatos com a deputada Solange Amaral, para projetos da secretaria municipal de Assistência Social. TSE atesta segurança das urnas para 2010 O Tribunal Superior Eleitoral concluiu na última sexta-feira, 20, os testes de segurança nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2010 sem que nenhum hacker tenha conseguido invadir o sistema a ser utilizado pelo tribunal no ano que vem. Depois de submeter as urnas a hackers e especialistas em computação que tentaram burlar a segurança do sistema, o TSE concluiu que ele está protegido contra fraudes. “Não existe nenhuma hipótese das urnas serem vulneradas ou, de alguma forma, penetradas”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, que estará na presidência do tribunal nas eleições de 2010.  Alerj transforma capoeira em patrimônio do estado Agora é lei: a capoeira é um patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro. É o que garante o projeto de lei 2.414/09, do deputado Gilberto Palmares (PT), sancionado, na última sexta-feira, 20 – Dia da Consciência Negra – pelo governador Sérgio Cabral. A sanção fez parte das comemorações pelo dia de Zumbi de Palmares. Segundo o autor da lei, a capoeira terá sua prática mais incentivada por parte do governo, assim como estudos a seu respeito. “O texto garante a prática e o estudo sobre este misto de luta e dança genuinamente brasileiro. É uma atividade ligada à história de resistência dos africanos escravizados”, afirmou Palmares.