Bastidores da Política - 25 de janeiro 2012

Reinaldo Rodrigues deve liderar governo na Câmara; Verly diz que será opositor O vereador Reinaldo Rodrigues (PR) -foto- disse estar propenso a aceitar o convite do prefeito Sérgio Xavier (PMDB) para assumir a liderança do governo municipal na Câmara. Ele foi convidado na semana passada durante reunião na Prefeitura e ficou de responder antes do dia 2 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar e tem início o novo ano legislativo. O vereador acrescentou que, antes de dar a sua resposta ao Executivo, pretende conversar com os outros dois parlamentares do PR—Edson Flávio e Isaque Demani. “Fico muito feliz pelo convite e estou analisando ainda. Vou conversar com o meu partido. A tendência é que eu aceite [a liderança do governo]”, frisou. Enquanto Reinaldo Rodrigues está próximo de assumir a liderança do governo, o ex-secretário municipal de Educação, vereador Marcelo Verly (PSDB), que reassumiu seu mandato na Câmara no fim de dezembro, anunciou que terá uma postura de “opositor” ao atual governo. “Serei um vereador de oposição construtiva”, disse ele no programa Debates A Voz da Serra, na Luau TV, veiculado nesta segunda-feira, 23. Magistério municipal terá abono de R$ 1.430 dividido em 13 parcelas Os 2.700 servidores da rede municipal de ensino serão contemplados com um abono de R$ 1.430, dividido em 13 parcelas de R$ 130. O benefício será pago nos contracheques de janeiro a dezembro deste ano, sendo que no último mês de 2012 o valor será pago duplicado. Segundo informações do governo municipal, o abono mensal aos professores e demais profissionais da rede municipal será pago com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). O magistério friburguense já recebia um abono mensal de R$ 100 desde julho do ano passado, mas o benefício foi encerrado em 31 de dezembro. O atual prefeito, Sérgio Xavier (PMDB), decidiu renovar o abono mensal até 31 de dezembro de 2012, reajustando o benefício em 30%. Em recesso parlamentar até 2 de fevereiro, os 12 vereadores foram convocados extraordinariamente para analisar a proposta de abono encaminhada pelo governo municipal. A sessão legislativa estava marcada para ontem à tarde em regime de urgência urgentíssima. Os parlamentares aceitaram de forma unânime a marcação da sessão extra sem cumprir o prazo regimental de cinco dias para não atrapalhar a votação do projeto permitindo que o benefício possa ser pago aos profissionais da educação das cerca de 130 unidades (escolas e creches) ainda no contracheque de janeiro. Entidades filantrópicas vão receber emendas parlamentares de R$ 50 mil A Apae, Afape, Lar Abrigo Amor a Jesus (Laje), Casa dos Pobres e Pestalozzi, cinco das principais entidades filantrópicas de Nova Friburgo, receberão um reforço de caixa este ano. Cada uma das cinco instituições foi beneficiada com R$ 50 mil em emendas parlamentares carimbadas propostas pelo deputado estadual Rogério Cabral (PSD), aprovadas pela Assembleia Legislativa dentro do Orçamento Estadual de 2012. O parlamentar destinou ainda outros R$ 500 mil em emenda parlamentar para a implantação de uma clínica médica e R$ 200 mil para a compra de equipamentos da Defesa Civil de Nova Friburgo que, recentemente, foi elevada ao status de secretaria municipal. Como cada um dos 70 deputados estaduais teve direito a apresentar emendas até o teto de R$ 1,075 milhão, Rogério Cabral destinou ainda R$ 125 mil para aquisição de uma ambulância para atender ao posto de saúde de Centenário, localidade rural pertencente ao distrito de Campo do Coelho. O parlamentar friburguense ainda fez outras 244 emendas de prioridade no Orçamento estadual deste ano, com destaques para a renovação do aluguel social para famílias desabrigadas na tragédia climática na Região Serrana e recuperação de encostas e pontes destruídas no evento de 2011. Deputado será relator de MP sobre desastres climáticos O deputado federal Glauber Braga (PSB) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), para ser o relator da Medida Provisória 547/2011, que trata especificamente sobre a redução de desastres climáticos no Brasil. Essa não será a primeira atuação do parlamentar sobre o assunto: Glauber também é o relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Naturais que foi criada em fevereiro do ano passado para estudar o tema. Em novembro de 2011, o parlamentar entregou na Câmara dos Deputados o relatório com três eixos básicos: Proposta de emenda que destina recursos ao Fundo de Proteção Civil; Indicação de ações fora da competência fora do Congresso Nacional; e a Criação do Estatuto de Proteção Civil. A expectativa é que a Medida Provisória seja votada no plenário da Câmara dos Deputados em março. Estado divulga novo calendário de pagamento do IPVA 2012 A Secretaria Estadual de Fazenda informa a nova tabela de pagamento do IPVA. O pagamento da cota única com desconto e da primeira parcela das placas zero, 1, 2, 3 e 4 foram prorrogadas para, respectivamente, 12/3, 14/3, 15/3, 19/3 e 21/3. A prorrogação foi provocada por problemas gerados no sistema do Bradesco, banco que este ano passa a ser responsável pelo recolhimento dos impostos estaduais e pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais. Em consequência, a segunda e terceira parcela destas mesmas placas também tiveram suas datas modificadas. Os vencimentos das demais placas serão mantidas nas mesmas datas divulgadas anteriormente. Os proprietários de veículos com placa final 5 devem pagar a cota única com desconto ou a primeira parcela do imposto no próximo dia 8. Senado discute aposentadoria especial para funcionários de bares e restaurantes “Seu garçom faça o favor de me trazer depressa/ Uma boa média que não seja requentada/ Um pão bem quente com manteiga à beça/ Um guardanapo e um copo d’água bem gelada”. A intensa rotina dos garçons, retratada na canção Conversa de Botequim, composta em 1935 pelo sambista Noel Rosa em parceria com Vadico, pode ser abreviada em alguns anos conforme projeto apresentado pelo senador Gim Argello (PTB). O parlamentar propõe que esses profissionais e outros do setor de bares e restaurantes tenham direito à concessão de aposentadoria especial. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado 652/11. Pela proposta, além de garçons, trabalhadores que atuem nas funções de maître, cozinheiro de bar ou restaurante e confeiteiro também poderão ter direito a se aposentar mais cedo, após 25 anos de contribuição. O projeto altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), e a Lei 8.212/91, que trata do custeio e organização da seguridade social. A aposentadoria especial é concedida a pessoas que trabalharam em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, expostas a agentes químicos e biológicos. O tempo de contribuição para as aposentadorias especiais é reduzido, variando de 15, 20 ou 25 anos dependendo do tipo de exposição do segurado. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).