Bastidores da Política - 25 de agosto.

TCE aprova as contas de Heródoto em 2009 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu na última quinta-feira, 19, parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2009 da Prefeitura de Nova Friburgo, primeiro ano da atual gestão do prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) – foto. A decisão, emitida pelo relator Aloysio Neves Guedes, embora tenha algumas ressalvas e determinações, deverá ser ratificada futuramente pelo plenário da Câmara de Nova Friburgo. Por enquanto, apenas duas prefeituras de todo o estado do Rio obtiveram a aprovação das contas do ano passado no TCE. Além de Nova Friburgo, o município de Varre Sai, no norte do estado, obteve o resultado do tribunal. As contas dos demais municípios ainda estão sendo analisadas. Ainda não foi emitido o parecer das contas da Câmara de Nova Friburgo relativas a 2009, o que deve acontecer em breve. Câmara retoma votações e faz leitura de relatório final da CPI O presidente da Câmara de Nova Friburgo, vereador Sérgio Xavier (PP), garantiu nesta semana que o Legislativo retomará a pauta de projetos pendentes na Casa desde o recesso parlamentar de julho, quando a pauta ficou trancada duas vezes – uma por causa de um veto do prefeito Heródoto a um projeto do vereador Pierre Moraes (obrigando a concessionária de ônibus a instalar placas nos coletivos numerando as linhas), e depois por causa de um projeto do próprio governo municipal (concedendo incentivos a empresas que participam do programa Minha Casa, Minha Vida), cujo prazo em regime de urgência havia se expirado sem que tivesse sido levado à votação em plenário. Sérgio Xavier também anunciou que a Câmara promoverá sessões itinerantes em distritos e bairros mais populosos, para que as comunidades tomem conhecimento e ofereçam sugestões ao anteprojeto de Lei do Uso do Solo, que será votado até o fim deste ano. Nesta quarta-feira, às 18h, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), vereador Marcelo Verly (PSDB), apresentará o relatório final das investigações abertas pela Câmara em março do ano passado para apurar denúncias contra o governo Saudade Braga (PSB) na área de educação. As principais investigações foram feitas em cima da compra de dois imóveis para instalação de creches e as condições precárias dos prédios de escolas da rede pública. Após a leitura, Marcelo Verly e os outros quatro membros da CPI – Edson Flávio (PR), Cláudio Damião (PT), Pierre Moraes (PDT) e Luciano Faria (PDT) – votarão se arquivam ou não as investigações. A sessão será no plenário da Câmara e é aberta à população. Depois da votação o processo será encaminhado para análise do plenário, que tem prazo até dia 9 de setembro para ratificar ou não a decisão da CPI. Todo o processo será encaminhado para análise do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dilma pode ganhar no primeiro turno, diz nova pesquisa Sensus Pesquisa CNT/Sensus divulgada na manhã de ontem, 24, mostra a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, na frente das intenções de voto, com 46%, contra 28,1% de José Serra (PSDB). Em terceiro lugar está a senadora Marina Silva (PV), com 8,1%. Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de votos. Votos em branco, nulos e indecisos somam 16,8%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para cima ou para baixo. Como a petista somou 55,3% dos votos válidos, o instituto informou que, se a eleição presidencial fosse hoje, ela ganharia o pleito logo no primeiro turno – confirmando o resultado de outros institutos divulgados na semana passada. Ainda de acordo com o Sensus, na pesquisa espontânea – em que os nomes de candidatos não são indicados aos entrevistados – Dilma aparece com 37,2 % das intenções de votos, contra 21,2 % de Serra e 6% de Marina Silva. Brancos, nulos e indecisos representam 30,6%. A pesquisa ouviu duas mil pessoas em 136 municípios, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2010 e foi registrada no TSE com o número 24903/2010. Eleitores dizem que programa eleitoral da petista é o melhor Os eleitores elegeram o programa de Dilma Rousseff (PT) como o melhor veiculado na propaganda eleitoral de rádio e TV, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem, 24. A pesquisa mostra que 56% dos eleitores escolheram o programa da petista, enquanto 34,3% consideram o de José Serra (PSDB) como o melhor entre os programas dos presidenciáveis. Apenas 7,5% dos eleitores consideram que o programa de Marina Silva (PV) obteve melhor resultado. Os programas dos demais candidatos não atingiram 1% de aprovação entre os eleitores. A pesquisa mostra que 32,4% dos eleitores brasileiros não assistiram ou não ouviram falar no programa eleitoral gratuito, que teve início na semana passada. Outros 29,7% assistiram em parte aos programas, enquanto apenas 13,2% responderam que assistiram a todos os programas. TRE-Rio impugnou 103 candidatos a deputado federal e 196 estaduais Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 103 dos 928 candidatos a deputado federal foram impugnados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Dos 1.848 candidatos a deputado estadual que pediram registro no TRE/Rio, 196 também foram impugnados. Todos podem ter a situação revertida através de recurso interposto no TSE, mas vários deles já desistiram definitivamente de concorrer no pleito de outubro. Nova Friburgo tem sete candidatos a deputado federal e outros sete a deputado estadual. Todos eles tiveram os registros deferidos pelo TRE-Rio. Justiça condena Garotinho a dois anos e meio de prisão O ex-governador e atual candidato a deputado federal, Anthony Garotinho (PR), o ex-chefe de Polícia Civil do Rio e ex-deputado estadual Álvaro Lins, e mais oito envolvidos foram condenados em processo da 4ª Vara Federal do Rio por crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de bens a até 28 anos de prisão. A partir da denúncia proposta pelo MPF em maio de 2008, a 4ª Vara Federal Criminal condenou o ex-deputado estadual Álvaro Lins a 28 anos de prisão (por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens) e o ex-governador Anthony Garotinho a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha (convertidos em serviços à comunidade e suspensão de direitos). Todos os réus podem apelar da decisão em liberdade. O processo resultou das apurações da Operação Gladiador, desencadeada pelo MPF e pela Polícia Federal, da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF. A Justiça atestou a prática de crimes como facilitação de contrabando (a exploração de caça-níqueis pelo grupo de Rogério Andrade não era reprimida) e corrupção ativa e passiva. Governador ainda não tem resposta para gastos na saúde sem licitação O governador e candidato à reeleição pelo PMDB, Sérgio Cabral, disse ainda não ter resposta para os R$ 81 milhões gastos sem licitação nas compras de medicamentos e equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil no ano passado. Ele reafirmou, porém, que o estado está fazendo uma auditoria sobre o caso, denunciado em julho pelo RJ-TV. O caso é investigado pelo Ministério Público, que já considerou “provado o superfaturamento” ao constatar preços acima do mercado, além de fornecimento por uma firma com sede em um paraíso fiscal dos Estados Unidos. Questionado se houve má fé na compra ou se foi um negócio mal feito, Sérgio Cabral frisou que “eram 63 insumos dos quais foram identificados três, que estavam dentro da tabela do Tribunal de Contas do Estado e Fundação Getúlio Vargas (TCE/FGV), o preço (da gaze) era maior que o de São Paulo, por isso (...) nós mandamos investigar”, afirmou. O governador disse ainda que “hoje, mais de 80% das compras da Secretaria de Saúde são feitas por pregão eletrônico, o instrumento mais transparente que você pode ter numa gestão pública”, acrescentando que este modelo não era usado nos governos anteriores. Perguntado se havia alguma resposta da investigação interna do governo, afirmou que “hoje, neste momento, agora, não”. Simão Sessim sofre acidente O deputado federal e candidato à reeleição (em Nova Friburgo faz dobradinha com o vereador Marcos Medeiros – PTB –, candidato a deputado estadual) Simão Sessim (PP), foi operado ontem, 24, após sofrer um acidente automobilístico na rodovia Rio-Teresópolis. Ele fraturou o úmero, osso longo do braço, depois que o veículo em que estava capotou na Rio-Teresópolis. O deputado tem seu comitê de campanha em Nova Friburgo instalado na Rua Fernando Bizzotto, Centro.