Bastidores da Política - 24 de setembro.

Concursados de 1999 sofrem derrota no STJ e sindicato garante que decisão não é definitiva Decisão proferida nesta terça-feira, 21, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mexeu numa ferida que, mesmo depois de dez anos, ainda não cicatrizou em Nova Friburgo: por unanimidade, o STJ negou recurso ao Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Friburgo em relação ao concurso público de 1999, o que, em tese, pode representar, sua anulação. “Prosseguindo no julgamento, a turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento”, diz a decisão resumida no site do STJ, cujas notas taquigráficas ainda serão redigidas no acórdão do órgão em Brasília para serem, posteriormente, publicadas oficialmente. Advogados do sindicato dos servidores, no entanto, garantiram que a sentença do STJ não coloca um ponto final na pendenga judicial. Segundo eles, ainda restam vários recursos das partes, do sindicato e da Prefeitura. Além disso, acrescentam, por se tratar de matéria constitucional, a polêmica questão ainda será levada para o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país. O procurador Geral da Prefeitura, advogado Júlio Azambuja, já soube da decisão do STJ. Porém, como também não teve acesso ao conteúdo da decisão, irá aguardar para fazer qualquer tipo de pronunciamento oficial. O concurso público de 1999, realizado na gestão do prefeito Paulo Azevedo, foi cancelado através de decreto no início de 2001 por sua sucessora, a ex-prefeita Saudade Braga. De lá para cá, o caso está sub judice. A matéria envolve cerca de 4,1 mil concursados. Cerca de 1,3 mil trabalham na Prefeitura, através de contratos temporários. Cerca de 3,5 mil concursados de 1999 estão numa lista de reserva do concurso de 2007, esperando uma decisão final do Poder Judiciário. Eleitor não poderá ser preso a partir do dia 28 A partir do próximo dia 28 e até 5 de outubro, dois dias após o pleito de 3 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no país, exceto em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. É o que diz a Lei Eleitoral vigente. Ainda de acordo com o calendário, 30 de outubro é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para realização de reuniões públicas, comícios e debates. É também o prazo final para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral A divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet de jornal impresso de propaganda eleitoral é permitida até 1º de outubro, antevéspera da eleição. Após às 22h do dia 2 de outubro, fica proibida a propaganda eleitoral mediante distribuição de panfletos e outros materiais de campanha, assim como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, carreata ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens de candidatos. A votação será dia 3 de outubro, das 8h às 17h. Petista ainda venceria no 1º turno, diz Datafolha A nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 22, mostra que a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, para os demais adversários somados caiu cinco pontos percentuais (de 12 para 7 pontos) com relação ao levantamento anterior, realizado nos dias 13, 14 e 15. A petista agora aparece com 49% contra 42% de todos os outros postulantes - o tucano José Serra tem 28% e a verde Marina Silva aparece com 13%. Os demais candidatos, juntos, somam 1%. Brancos e nulos somam 3% e 5% se declaram indecisos. A pesquisa, contratada pela Folha e pela Rede Globo, foi realizada nos dias 21 e 22, em 444 municípios de todo o país, com 12.294 eleitores. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 31.330/2010. Debate da Educação A Associação dos Docentes Mário Prata da Faculdade Santa Dorotéia realiza na próxima terça-feira, às 18h30, debate com candidatos a deputado federal para discutir a crise da educação no estado do Rio de Janeiro. O evento acontecerá no ginásio Paula Frassinetti, na própria faculdade (Rua Monsenhor Miranda, 86). Seis candidatos domiciliados em Nova Friburgo – Jamila Calil, Marcelo Verly, Glauber Braga, Renato Abi-Râmia, Edson Flávio e Luiz Salarini – foram convidados para participar do evento. Babu mantém campanha Coordenadores de campanha à reeleição do deputado Jorge Babu (PTN) – em relação à notícia publicada por esta coluna na quarta-feira, 21 – informam que, apesar do político ter sido condenado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a sete anos de prisão, por formação de quadrilha, não houve nenhuma interrupção de sua propaganda na cidade. Cavaletes com a propaganda de Babu realmente continuam expostas em vários locais da cidade, sobretudo, na região de Duas Pedras.