Bastidores da Política - 23 de setembro 2011

Defesa Civil anuncia a instalação de 38 sirenes em Nova Friburgo Estado diz que equipamentos estarão instalados “em até seis meses” A Secretaria Estadual de Defesa Civil vai instalar 73 sirenes de alerta de chuvas em pontos críticos nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, na Região Serrana. O objetivo é preparar comunidades com risco de desabamento e evitar tragédias como a que ocorreu em janeiro deste ano. O custo do projeto é de R$ 3,3 milhões e, segundo o subsecretário de Estado de Defesa Civil, coronel Jerri Andrade Pires, o mapeamento das áreas contempladas já foi concluído. “O contrato com a empresa responsável pelo serviço (Infoper Informática) foi assinado no início desta semana e a previsão é de que todos os equipamentos estejam instalados em até seis meses. Serão 38 sirenes em Nova Friburgo, 18 em Petrópolis e 17 em Teresópolis. Entre as áreas beneficiadas estão o Centro de Nova Friburgo, uma das mais castigadas pelas chuvas, e o Quitandinha, em Petrópolis”, disse o coronel através da assessoria de Comunicação do governo estadual. Os testes devem ser realizados na primeira quinzena de outubro. A Defesa Civil do Estado já começou a identificar os locais que serão usados como refúgio no período de alerta. Além das sirenes, serão implantados pluviômetros para medir a intensidade das chuvas. “Em Nova Friburgo, por exemplo, ainda há algumas pendências. Pontos que eram considerados seguros até as chuvas de janeiro deste ano passaram também a constar na lista de locais de risco. Agentes comunitários estão sendo treinados por meio de uma parceria com os órgãos municipais de Defesa Civil para que a população conheça o projeto”, afirmou. Alerj: Proposta de “fundo de catástrofe” e projeto para coibir ocupação irregular na Região Serrana A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 21, em discussão única e votação simbólica, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou nos últimos seis meses as responsabilidades na tragédia climática ocorrida no início do ano nos sete municípios da Região Serrana (Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto). O presidente da CPI, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, anunciou durante seu discurso na sessão ordinária para aprovação do texto, que dois projetos de lei foram propostos. “No relatório, nós sugerimos uma lei para coibir a ocupação irregular e outra para se criar fundo de catástrofe, a cada R$ 1 que qualquer município fluminense poupar, o governo estadual depositaria R$ 3”, anunciou. As duas leis devem ser apresentadas e votadas ainda este ano na Alerj. O texto final da CPI será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), e ainda para os Ministérios Públicos estadual e federal. O governador Sérgio Cabral, prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores das sete cidades afetadas pelas chuvas também receberão o relatório da Alerj. O relatório final contém 261 páginas, com 43 sugestões de ações para remediar e prevenir novas tragédias. Participaram da CPI os deputados Rogério Cabral, Nilton Salomão, Alcebíades Sabino, Marcus Vinícius, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho e Robson Leite. Prefeitura cede terreno para Loja Maçônica O prefeito Dermeval Neto recebeu em seu gabinete esta semana representantes da Loja Maçônica de Nova Friburgo. Durante o encontro foi assinado (foto) o decreto em que a Prefeitura concede a permissão de uso de um terreno localizado em Olaria, próximo ao parque de eventos da Via Expressa, para que a Loja Maçônica construa a sua sede social. Trabalhador poderá ter aviso prévio de 90 dias O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 21, projeto de autoria do Senado Federal, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria só depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para se tornar lei no país. De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio continuará sendo de 30 dias, já garantido pela Constituição. A esse período, deverão ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, limitados a 60 (equivalente a 20 anos de trabalho). Assim, a soma desses períodos perfaz um total de 90 dias de aviso prévio.