Bastidores da Política - 23 de novembro.

Governo municipal reduz carga horária de pessoal do magistério Seguindo orientação do prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto, o secretário de Educação, Marcelo Verly (foto), há uma semana no cargo, realizou reuniões com diretoras e diretores de todas as unidades de ensino e estabeleceu um pacto para que os profissionais de apoio (merendeiras, auxiliares de creche e serventes) tenham sua carga horária diária reduzida de oito para seis horas. Segundo Verly, a decisão é uma forma de diminuir o número de pedidos de demissão e também o estresse provocado pelo longo de tempo com a carga horária ampliada. A medida, que entra em vigor a partir do início desta semana, não implicará em nenhum tipo de prejuízo para as crianças e adolescentes matriculados na rede. Cada diretor terá autonomia para gerenciar sua unidade sem que haja novas contratações até o final do ano letivo. Com a redução da carga horária, mais de 800 profissionais serão beneficiados. Paralelamente, está sendo feito um levantamento sobre as carências de pessoal que, uma vez concluído, será levado pelo secretário Marcelo Verly ao prefeito em exercício. Espera-se que haja uma solução definitiva para a carência de pessoal a partir do primeiro semestre de 2011. Hospitais terão que disponibilizar cadeiras para pacientes obesos A Câmara Municipal aprovou projeto de lei determinando que os hospitais públicos e privados do município disponibilizem cadeiras de rodas com tamanho adequado para atender pacientes obesos mórbidos. A proposta é de autoria do vereador Isaque Demani (foto), do PR. Segundo o vereador, “entende-se por obesidade mórbida, para efeitos desta Lei, toda e qualquer pessoa que tem o Índice de Massa Corpórea (IMC) igual ou superior a 40. O cálculo utilizado para definir o IMC será o mesmo que atualmente é utilizado como padrão medida internacional, através da divisão do peso da pessoa por sua altura, elevada ao quadrado”, explicou. Assim que o projeto for sancionado ou promulgado, os hospitais deverão se adequar dentro de 60 dias, a contar da data de publicação oficial. No caso do não cumprimento da lei municipal, o infrator estará sujeito a advertência por escrito. E, em caso de reincidência, estará sujeito a multa de 300 Ufir’s, acrescida de 50% a cada nova reincidência. Em caso de multas, o valor deverá ser revertido para a aquisição de novas cadeiras de rodas, destinadas à rede pública de Saúde. STF pode julgar já caso de candidato que interferiu na reeleição de Rogério Cabral O Supremo Tribunal Federal (STF) pode incluir na pauta de julgamentos desta semana o caso do candidato Claudiocis das Ambulâncias (PSL), que interferiu diretamente na situação do deputado estadual Rogério Cabral (foto), do PSB. O político friburguense foi reeleito à Assembleia Legislativa em 3 de outubro, mas foi prejudicado posteriormente com a validação dos votos de Claudiocis das Ambulâncias no TRE-Rio. Cabral perdeu a reeleição para Átila Nunes (PSL) com a retotalização dos votos de Claudiocis, acusado de ser um político ficha-suja. O julgamento de Claudiocis estava previsto para acontecer na semana passada, mas foi adiado. Caso os votos dele sejam anulados, o TRE-Rio terá que fazer uma nova recontagem, o que garantirá o mandato do político friburguense, que obteve mais de 43 mil votos no pleito de outubro. Rogério foi o sexto deputado mais votado da coligação PSB/PMN. Deputados federais veem justiça em aumento salarial de pelo menos 18% Eles mesmos reconhecem que a proposta é impopular. Mas ainda assim, líderes do governo e da oposição na Câmara dos Deputados, em Brasília, defendem reajustes nos salários para a legislatura 2011/2014. No momento, porém, ainda existem divergências de como será feito o reajuste salarial dos parlamentares federais. Um grupo diz que a Casa gasta abaixo de seu Orçamento e prefere um corte nas verbas de gabinete para bancar o aumento. Outro grupo tem manifestado ser necessário elevar os próprios salários em pelo menos 18%, para repor a inflação dos últimos três anos, sem corte nas verbas especiais que, atualmente, ultrapassam R$ 60 mil mensais. Em prol dos políticos, vale dizer que na atual legislatura, em 2007, não havia um reajuste definido pelos antecessores e, por isso, os congressistas acabaram decidindo quanto ganhariam já no mês seguinte. Agora serão definidos os pagamentos para parlamentares que assumem em fevereiro. Juntos, Câmara e Senado custam mais de R$ 6 bilhões anuais aos cofres públicos. Esse custo, de acordo com a ONG Transparência Brasil, é proporcionalmente um dos mais altos do mundo.