Bastidores da Política - 23 de fevereiro 2011

Dermeval diz que “se Heródoto estivesse bem de saúde já teria entrado em contato” Prefeito em exercício afirma que instabilidade política não atrapalha sua forma de gerir a cidade Entrevistado esta semana no programa “Debates A Voz da Serra”, na Luau TV, o prefeito em exercício, Dermeval Neto (PMDB), comentou a situação do prefeito licenciado, Heródoto Bento de Mello (PSC), que continua afastado do governo recuperando-se das consequências de um acidente na Suíça. “Se Heródoto estivesse bem de saúde, como algumas pessoas próximas querem fazer crer, ele já teria entrado em contato com o governador (Sérgio Cabral) ou com o Pezão (vice-governador). Quem conhece a personalidade dele sabe disso. Ele não entrou em contato e nem atendeu às muitas ligações que foram feitas para ele”, opinou Dermeval, referindo-se ao prefeito licenciado que, depois de permanecer internado por mais de quatro meses num hospital do Rio, voltou para o seu apartamento, no centro de Nova Friburgo. Indagado se a instabilidade política na cidade provocada com a situação do prefeito licenciado teria algum tipo de influência em sua forma de gerir a cidade, Dermeval foi categórico: “Não sei quem vem de lá para cá, só sei que estou indo daqui para lá. Não é hora de ter receio ou dúvidas, a hora é de trabalhar, trabalhar e trabalhar para ver a nossa cidade reconstruída, uma nova Nova Friburgo”, disse, referindo-se aos compromissos para enfrentar os intermináveis problemas ocasionados pela tragédia climática do mês passado. Na entrevista à Luau TV, que está sendo reprisada ao longo da semana, Dermeval Neto fala de outros assuntos, como o concurso público de 1999, a ajuda que o município tem recebido dos governos estadual e federal, a solidariedade da população neste momento pós-tragédia, entre outros. HERÓDOTO Ainda incomunicável em seu apartamento, Heródoto não deverá aceitar a mais recente decisão da Câmara que, após propor a criação de uma junta médica - formada por um clínico geral, um psiquiatra e um neurologista -, quer submetê-lo a uma avaliação independente, para aferir a situação física e mental do prefeito licenciado. A decisão neste sentido, porém, está nas mãos do advogado carioca Viveiros de Castro, contratado para defender o prefeito licenciado, conforme divulgado por esta coluna na edição de terça-feira, 22. Heródoto não teve a sua licença médica renovada pela Câmara por 40 dias, como ele queria, e nem retornou ao cargo. Aliás, o caso HBM virou um enigma político na cidade já há algum tempo. Secretários municipais vão à Câmara para falar sobre ações pós-tragédia Hélio Gonçalves Corrêa (Obras), Luiz Cláudio Ferreira (Projetos Especiais), Marcelo Verly (Educação), Jamila Calil (Saúde) e Carlos Antonio Maduro (Assistência Social). Estes cinco secretários municipais foram convocados pela Câmara para prestar informações sobre as ações governamentais que estão sendo realizadas para reconstruir Nova Friburgo, a cidade mais afetada pela tragédia climática do mês passado. Os secretários serão ouvidos amanhã, 24, em duas sessões específicas marcadas pelo Legislativo, após sugestão do vereador Cláudio Damião (PT). A primeira reunião está marcada para as 14h; a segunda, para as 17h. “O espaço será uma oportunidade de proporcionar ao povo friburguense informações sobre o que está sendo feito”, acredita o autor da proposta. Liminar dá a vaga de deputado para suplente do próprio partido O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar esta semana determinando que a mesa diretora da Câmara dos Deputados dê posse ao suplente Severino de Souza Silva, do PSB, em substituição ao deputado pernambucano Danilo Cabral, do mesmo partido. Para o ministro, a vaga deixada pelo titular é da legenda, e não da coligação, como tem determinado a Câmara. Caso o mérito da questão seja confirmado pelo pleno do STF, a decisão será estendida para outras situações no país, inclusive alterando a atual composição da Câmara de Nova Friburgo e a representação política na Assembleia Legislativa. Na opinião do ministro Marco Aurélio, quando o eleitor vota no candidato, digita os dois primeiros números do partido. Portanto, a vaga não poderia ser dada aos integrantes da lista da coligação. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação - de todo inexistente -, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras - repito - ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, afirma. O entendimento de que a vaga deixada pelo titular é do partido já tem sido sacramentado em decisões liminares concedidas por diversos ministros do STF. Desde 5 de dezembro foram cinco decisões nesse sentido. A Corte ainda não julgou o assunto no plenário, em caráter definitivo. Por isso, a Mesa da Câmara tem ignorado as liminares do Supremo e adotado a medida de praxe, que é dar posse ao segundo mais votado na lista da coligação. Senado deve aprovar hoje mínimo de R$ 545 O Senado Federal deve ratificar nesta quarta-feira, 23, projeto do governo Dilma Rousseff (PT) reajustando o salário mínimo para R$ 545, valor já autorizado pela Câmara dos Deputados. Apesar da expectativa da matéria ser aprovada sem problemas, já que o governo tem ampla maioria na Casa, os senadores deverão votar - e provavelmente rejeitar - projeto do PSDB sugerindo o valor do mínimo em R$ 600 e do DEM em R$ 560.