Bastidores da Política - 23 de agosto 2011

Pezão pede R$ 688 milhões a Dilma para obras de reconstrução na serra Verba pretendida é para encostas e dragagem de rios Um dia após prestar esclarecimentos à CPI da Tragédia na Assembleia Legislativa, o vice-governador e secretário de Obras Luiz Fernando Pezão (PMDB) encontrou-se pessoalmente com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), numa solenidade militar no Sul Fluminense, quando aproveitou para pedir a liberação de R$ 688 milhões para obras em encostas e dragagem de rios na Região Serrana, sobretudo, nas sete cidade devastadas pela tragédia climática de 12 de janeiro — Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, Bom Jardim, Areal e São José do Rio Preto. Pezão comentou que, sabedor dos problemas de contingenciamento de recursos da União, por conta da crise mundial, está discutindo a possibilidade de Dilma interceder para que a verba pleiteada seja financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na opinião do vice-governador, o financiamento do BNDES “seria uma forma mais ágil de liberar recursos, já que a necessidade de dragar os rios é urgente”, disse. Exemplificando a situação emergencial dos municípios atingidos, ele disse que, antes da tragédia, alguns rios tinham três metros de largura e pouco mais de um metro de profundidade, estão hoje com mais de oito metros de largura. “Isso fez com que os órgãos ambientais [do Estado] fizessem estudos para direcionar as novas obras, evitando que as construções ficassem vulneráveis a novas enchentes”, acrescentou. “Nossa preocupação é grande com a situação dos rios na Região Serrana e estamos buscando os recursos necessários. Temos espaço fiscal para conseguir esses recursos, mas, para agilizar a ação, estamos vendo com a presidenta Dilma Rousseff a possibilidade de uma linha de financiamento junto ao BNDES”, destacou. Acompanhado do subsecretário executivo de Obras, Hudson Braga; do subsecretário extraordinário para a Reconstrução da Região Serrana, Affonso Monnerat; do subsecretário de Urbanismo, Vicente Loureiro; e dos presidentes da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno Junior e da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, Henrique Ribeiro, Pezão prestou informações à CPI da Alerj detalhando cada ação que era levantada pelos deputados. Ele lembrou, por exemplo, que em reunião com técnicos internacionais em Nova Friburgo, todos apontaram que a cidade estava acima de sua capacidade — já que, pelo seu relevo, a cidade, com mais de 170 mil habitantes, deveria ter, no máximo, 80 mil moradores. “Estamos trabalhando com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e com o Departamento de Recursos Minerais (DRM) para a identificação de áreas mais sensíveis. Recebemos recursos do Banco Mundial, cerca de R$ 147 milhões, para fazer 37 contenções de encostas nas sete cidades, que são consideradas as mais urgentes, assim como estamos priorizando recursos para outras obras importantes”, disse Pezão. O presidente da CPI, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), lembrou que essa foi a 20ª reunião, ouvindo técnicos e pessoas envolvidas nas obras de recuperação das cidades. Segundo ele, além das obras, o Estado tem feito um trabalho para a recuperação das cidades afetadas pelas chuvas, seja na área econômica, como no dia a dia dos moradores. Luiz Paulo disse que um colegiado de deputados da Alertj já procurou o BNDES, a fim de conseguir a liberação da linha de crédito para a recuperação serrana, como defende Pezão. “Nós já havíamos pedido essa linha de crédito. Porém o BNDES tem muita rigidez em relação a financiamento de órgãos públicos para projetos específicos”, afirmou. O tucano, porém, mostrou-se preocupado quanto ao planejamento para a recuperação das encostas. “O número de encostas que serão reparadas neste primeiro momento (37), não dá nem para o início de solução do problema. Foram catalogadas pela Emop quase 450 encostas sob risco. O investimento feito até agora não corresponde nem a 10% do necessário”, disse o presidente da CPI. Pezão calcula que reconstrução total irá custar “uns R$ 4 bilhões” O vice-governador Luiz Fernando Pezão reiterou que o governo estadual solicitou R$ 688 milhões para novas obras de reconstrução na Região Serrana. A estimativa dele é que, ao todo, sejam necessários pelo menos “uns R$ 4 bilhões, em recursos federais, estaduais e dos municípios para recuperar as sete cidades atingidas pela tragédia”, calculou. Pezão acrescentou que já fez o pedido à presidente Dilma. “Estive por mais duas horas com a presidenta, que ficou de analisar nossos pedidos. O momento é difícil, por causa da situação econômica no mundo, mas estamos esperançosos de que ela concederá uma nova liberação”, afirmou. Segundo ele, neste momento serão necessários cerca de R$ 300 milhões para as obras de dragagem, que são as mais urgentes. Pezão revelou, ainda, que a recuperação da área não será um processo rápido, e que será preciso “um esforço conjunto” para sanar todos os problemas. O vice-governador também salientou que os R$ 147 milhões destinados para a recuperação das encostas não estão sendo suficientes, assim como os R$ 80 milhões para reconstrução das pontes. O vice-governador falou ainda da necessidade de reassentar os moradores da região e anunciou que as casas populares começarão a ser construídas em outubro. Foram disponibilizadas 14 áreas (duas em Nova Friburgo) para os empreendimentos. Pezão também informou que pelo menos mais R$ 300 milhões foram pedidos ao Governo federal para ser usado como linha de crédito na área produtiva da Região Serrana. De acordo com ele, o município de Nova Friburgo, por exemplo, vem conseguindo empregar mais gente agora do que antes da tragédia. Isto porque o BNDES já havia liberado R$ 400 milhões para o setor. “A facilidade da linha de crédito tem ajudado a região a continuar com seu desenvolvimento. Isso é muito bom. Por isso estamos solicitando mais recursos. O pedido já está na mesa da ministra [de Planejamento, Orçamento e Gestão] Mirian Belchior”, revelou.