Bastidores da Política - 22/03/2012

Vanozinho se diz impedido e Pierre é o relator da CP de Dermeval na Câmara Pedetista exercerá na CP a mesma função que exercia na CPI O vereador Pierre Moraes (PDT) -foto- foi escolhido para substituir Marcelo Verly (PSDB) que, semana passada, acatou uma recomendação do Ministério Público e se afastou da Comissão Processante instalada pela Câmara no último dia 6 contra o prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB). O pedetista ocupará a relatoria da CP—a mesma função desempenhada na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a tragédia climática que originou a abertura do novo processo legislativo. O vereador Edson Flávio (PR) será o presidente e Manoel Martins (PSD) membro da CP, que terá até 90 dias para apresentar um relatório final ao plenário da Câmara, que pode originar o impeachment do prefeito afastado. O prazo, porém, só começará a correr quando Dermeval receber a notificação da abertura do processo contra ele. Ontem, quarta-feira, os três integrantes se reuniram para redigir a notificação e ainda traçar uma linha de trabalho. A escolha de Pierre Moraes para compor a CP seria inicialmente decidida através de um sorteio com o nome dele e do vereador Vanor Breder Pacheco (PSC)—integrantes do bloco partidário composto pelo PDT/PSC/PSDB. Entretanto, Vanozinho se declarou impedido por ter sido secretário municipal de Serviços Públicos na gestão Dermeval, abrindo caminho para o referendamento do pedetista. O prefeito afastado não foi encontrado para comentar a nova decisão da Câmara, mas, segundo informações, seus advogados deverão questionar judicialmente a instalação da CP. Uma das alegações da defesa é que integrantes da CPI—no caso, os três integrantes da CP—estariam impedidos de participar da Comissão Processante. Pierre Moraes, Edson Flávio e Manoel Martins, porém, contestaram esta argumentação, por escrito, à presidência do Legislativo, quando Marcelo Verly havia feito o mesmo questionamento na semana passada. Senado ratifica aprovação da MP da Defesa Civil relatada por Glauber Os senadores aprovaram na tarde desta terça-feira, 20, em votação simbólica no plenário, a chamada Medida Provisória (MP) da Defesa Civil. A medida provisória foi aprovada sem alterações na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, onde havia sido relatada pelo deputado friburguense Glauber Braga (PSB). A matéria segue agora para sanção presidencial. Originado de alterações feitas na Medida Provisória 547/2011, o PLV institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, organiza o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e define finalidades do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. Inicialmente, o relator no Senado Federal, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), havia promovido alterações no texto dos deputados. Ele, porém, concordou em desistir das emendas depois de o governo federal se comprometer a enviar ao Congresso Nacional proposta de um novo marco regulatório para a Defesa Civil no próximo mês. Os partidos de oposição também votaram favoravelmente à matéria, depois de Maldaner e o novo líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmarem o compromisso governista. A MP 547/2011 perderia sua validade nesta quarta-feira (20). Se emendas fossem aprovadas no Senado, a matéria teria de retornar para nova apreciação na Câmara, o que significaria a perda do prazo. A proposta, que também autorizou a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres, trancava a pauta do Senado desde a semana passada. POLÍTICA NACIONAL - A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil prevê atuação articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com participação da sociedade, para redução de desastres e apoio às comunidades atingidas. Entre seus objetivos, destaca-se incorporar a redução do risco de desastre e as ações de proteção e defesa civil entre os elementos da gestão territorial e do planejamento das políticas setoriais. Entre as ações dos entes federados, destacam-se as obrigações previstas para os municípios. De acordo com o texto, cabe aos mesmos promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas. Para tanto, eles podem lançar mão, quando for o caso, de intervenções preventivas e de evacuações de edificações vulneráveis. Também entre as obrigações dos municípios está organizar e administrar abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condições adequadas de higiene e segurança, e manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres. Compete ainda aos municípios mobilizar e capacitar os radioamadores para atuação na ocorrência de desastre, realizar regularmente exercícios simulados e estimular a participação e promover o treinamento de voluntários nas ações do sistema de defesa. Rios da zona rural recebem dragagem O vereador Marcio Damázio (PP) está comemorando a dragagem dos Rios São Lourenço e Córrego de Salinas, ambos na região do 3º distrito. Autor do pedido para a realização dos serviços junto ao Instituto Estadual de Ambiente (Inea), o parlamentar—morador da região rural—destacou que a dragagem impedirá a inundação de plantações no período das chuvas. A região do 3º distrito é a maior produtora de hortifrugranjeiros do Estado do Rio e foi severamente atingida na tragédia climática de janeiro de 2011. Além da dragagem, os produtores rurais agora aguardam a promessa do governo estadual de pavimentar a RJ-122, ligando o Ceasa de Conquista ao Mercado Produtor de Pilões, em Teresópolis. A melhoria da via foi apresentada pelo deputado estadual Rogério Cabral (PSD) e incluída no cronograma de recuperação das vias fluminenses. Ex-presidente da CPI da tragédia fará palestra em Nova Friburgo O que os municípios serranos devem fazer para evitar novas tragédias? Este será o tema da palestra a ser proferida pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) nesta sexta-feira, 23, a partir das 18h, no plenário da Câmara de Nova Friburgo. Luiz Paulo presidiu recentemente a CPI da Região Serrana na Assembleia Legislativa, que tratou das causas da tragédia climática ocorrida em janeiro de 2011. O evento é aberto a toda sociedade. O deputado falará do resultado da CPI da Alerj—do qual também participou o deputado friburguense Rogério Cabral (PSD)—cujo relatório apresentou mais de 40 sugestões para os municípios serranos no sentido de diminuir ou evitar problemas decorrentes das chuvas de verão. A realização da palestra foi articulada pelo vereador Marcelo Verly (PSDB). Vereador cobra telefonia celular para Riograndina Em pleno século XXI, um dos distritos mais importantes e populosos de Nova Friburgo ainda não consegue desfrutar dos serviços de telefonia celular. Embora a concessionária Vivo tenha instalado uma torre de retransmissão em Riograndina no ano passado, a mesma não passa de um elefante branco, isto porque, até hoje não foi ativada. O vereador Isaque Demani (PR) foi recebido recentemente, no Rio de Janeiro, pelo diretor de Relações Institucionais da Vivo, Mauro Cesar Cardoso, oportunidade em que cobrou mais uma vez a solução do problema. “Desde que assumi o mandato de vereador tenho insistido para que a comunidade de Riograndina receba a prestação de serviço de telefonia móvel celular. Nesta última reunião recebi a informação de que nas próximas semanas teremos uma definição sobre o problema. Avalio como positivo o meu encontro no Rio e creio que conseguiremos êxito”, avaliou o vereador.