Bastidores da Política - 22 de setembro 2011

Rogério Cabral deve trocar PSB pelo PSD e Sérgio Xavier o PP pelo PMDB Às vésperas de terminar o prazo (7 de outubro) estipulado pela legislação eleitoral para filiação partidária para quem pretende disputar as eleições municipais de 2012, duas mudanças partidárias devem sacudir o cenário político friburguense nas próximas horas. O deputado estadual Rogério Cabral e o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Xavier, devem anunciar oficialmente que estão se desfiliando de seus atuais partidos para ingressar em novas agremiações. Rogério Cabral deve trocar o PSB pelo PSD. Serginho tende a sair do PP e assinar no PMDB. Ambos têm seus nomes cotados para disputar a eleição majoritária em 2012. Na última sexta-feira, 16, Rogério Cabral se encontrou com o presidente local do PSB, Glauber Braga, e com a ex-prefeita Saudade Braga, as duas maiores lideranças do partido socialista. Na ocasião, embora as conversas tenham transcorrido em clima amistoso, o deputado estadual deixou evidenciado que pretende respirar novos ares. Segundo pessoas ligadas a Rogério Cabral, deixar o partido não significa rompimento político com o grupo socialista. Embora tenha negociado seu ingresso no PMDB, a tendência é que o deputado opte em assinar no PSD, sigla partidária em fase final de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta forma, ele não correria o risco de ter seu mandato na Assembleia Legislativa questionado e, ao mesmo tempo, ganhará espaço para eventualmente concorrer à Prefeitura em 2012, fato remoto de acontecer caso permanecesse no PSB - partido que deverá lançar a ex-prefeita Saudade. Atual presidente da Câmara, o vereador Sérgio Xavier, segundo informações fidedignas, está em vias de trocar o PP pelo PMDB. A filiação na nova sigla estaria encaminhada no Rio de Janeiro e pode ser oficializada até o final desta semana. O nome de Serginho também faz parte do jogo de xadrez eleitoral do município para 2012. Deputado pede isenção de ICMS para veículos de serviços sociais Enquanto não define seu destino partidário, o deputado estadual Rogério Cabral mantém a rotina de trabalho na Assembleia Legislativa. A Alerj, inclusive, aprovou esta semana uma mensagem de autoria do parlamentar para que o governador Sérgio Cabral (PMDB) envie à Casa uma proposta para isentar o ICMS na aquisição de veículos destinados ao serviço social no Estado do Rio. Segundo ele, a Indicação pretende sinalizar ao Poder Executivo sobre a necessidade de se isentar do pagamento de ICMS as entidades beneficentes e prestadoras de Assistência Social na aquisição de veículos utilitários e ambulâncias, destinados à prestação de serviços a seus associados. “Tal medida visa proporcionar melhores condições a essas entidades de caráter filantrópico e sem fins lucrativos que lutam pela manutenção dos serviços por elas prestados, na maioria das vezes, com grande dificuldade e que sobrevivem graças ao apoio de solidários voluntários e de donativos de terceiros”, explicou. Governador chama de “covardia” mudança na divisão dos royalties O governador Sérgio Cabral (foto) disse esta semana que o governo federal ameaça cometer uma “covardia” com o Estado do Rio ao tentar mudar mais uma vez a discussão dos royalties do petróleo. “Não dá para entender porque o governo quer manter o lucro das petroleiras em detrimento à população das cidades e do Estado do Rio de Janeiro”, disse ele, criticando a proposta da União de reduzir de 26,5% para 25% a fatia dos royalties que fica com os estados produtores, a partir de 2012. Para Sergio Cabral, a União deveria é aumentar a alíquota da participação especial que é cobrada do lucro líquido das petroleiras. Cabral diz que o Rio “quebra” se perder parte da verba advinda do petróleo. “Noventa e cinco por cento do que recebemos dos royalties vão para a Previdência do Estado. Não temos como ceder mais nada”, afirmou O governador disse ainda que está se criando um precedente perigoso, com quebra de contratos que diz respeito à Constituição. “Estava acertado que não haveria mudanças e que já havia sido licitado. Estados e municípios já contam com esse dinheiro em seus orçamentos. Aceitamos mudanças para novas licitações, mas não para o que já estava feito”, destacou. Segundo o governador, o Estado do Rio irá à Justiça se houver alterações. “Tirar dinheiro do Rio de Janeiro se transformou na panaceia para os problemas do país. Isso não aceitamos. O governo federal não pode cometer essa covardia com o Rio. O governo que resolva a sanha por dinheiro dos outros estados de outra maneira”, concluiu. Glauber promove reuniões para discutir emendas participativas A exemplo de 2009, quando assumiu temporariamente o mandato em Brasília, o deputado federal Glauber Braga (PSB) anunciou esta semana que promoverá novamente reuniões em vários municípios do interior do Estado do Rio para ouvir as comunidades sobre as prioridades a serem apresentadas ao Orçamento da União de 2012. Glauber chama as reuniões de emendas participativas. A reunião para definir as emendas participativas em Nova Friburgo, a princípio, acontecerá dia 14 de outubro - em local ainda não definido. “Por ano cada deputado federal tem R$ 13 milhões para indicar ao Orçamento da União. O meu mandato é participativo, por isso não cabe a mim escolher sozinho onde aplicar esse dinheiro. Sou um representante da população, tenho que ouvir para tomar decisões. É isso o que eu faço nas reuniões das emendas participativas”, explicou Glauber. O deputado acrescenta que os projetos são apresentados pela população em plenárias, onde cada cidadão tem direito a um voto. “Aquela que receber o maior número de votos é escolhida e será apresentada no final de outubro no Congresso Nacional para o orçamento da União para 2012”, destacou. Além das emendas ditas participativas, Glauber anuncia que irá reapresentar ao Orçamento de 2012, alguns projetos que foram escolhidos em 2009 pela comunidade e que, por algum problema burocrático entre as prefeituras e o governo federal, o dinheiro não foi empenhado e nem liberado. Neste caso, estão a reforma da Escola Vale de Luz e Colégio Estadual Augusto Spinelli e ainda a reforma do Centro de Dependentes Químicos. Ele também apresentará proposta de investimento para elaboração de um estudo geotécnico no Loteamento Maringá. Glauber recebeu a sugestão de colocar uma emenda específica para ser escolhida pelos jovens. A proposta será definida numa reunião a ser realizada no dia 8 de outubro. A reunião para definir as emendas participativas em Nova Friburgo, a princípio, acontecerá dia 14 de outubro - em local ainda não definido.