Bastidores da Política - 21/03/2012

Prefeito cria força-tarefa para deslanchar pacotão de 91 obras O prefeito Sérgio Xavier (PMDB) anunciou ontem, terça-feira, a instalação de uma força-tarefa para dar andamento a um pacotão de 91 obras em Nova Friburgo, com recursos próprios ou advindos de convênios com os governos estadual e federal. Segundo ele, esta força-tarefa é composta pelos principais secretários municipais (Governo, Procuradoria, Controladoria Interna, Obras, entre outros) que vão se reunir semanalmente para desatar os nós da burocracia pública que vêm impedindo o andamento dos empreendimentos. A equipe também fará o acompanhamento de cada uma dessas obras até que elas estejam concluídas. Na avaliação do prefeito, os encontros servirão para agilizar o andamento dos projetos. “Percebemos nestes quatro meses de governo que vários projetos não estavam andando a contento por pequenos problemas burocráticos. A ideia da força-tarefa é desatar os nós burocráticos em um único momento. Ou seja, se o problema é da Procuradoria, resolve-se na hora. Se é na Secretaria de Obras, a mesma coisa, e assim sucessivamente”, explicou. POLO UNIVERSITÁRIO - Sérgio Xavier receberá, nos próximos dias, um relatório final da Secretaria de Fazenda sobre a dívida da Fábrica Ypu com a municipalidade. A partir daí, encaminhará imediatamente um projeto à Câmara propondo a anistia do valor para que o processo de desapropriação da indústria possa ter andamento na Secretaria de Fazenda Pública Nacional, em Brasília. Os governos federal, estadual e municipal pretendem transformar o imóvel em polo universitário com a UFF e Uerj. TSE lança campanha para cadastramento de eleitores O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança esta semana uma campanha de rádio e televisão para incentivar o alistamento eleitoral. A ideia principal é incentivar as pessoas entre 16 e 18 anos, cujo voto não é obrigatório. A campanha irá ao ar até o dia 29 de abril. O prazo para inscrever ou transferir o título de eleitor termina no dia 9 de maio. Para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, este também é o prazo para pedir a transferência para uma seção eleitoral especial. Para tirar o título de eleitor, é preciso levar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência para o cartório eleitoral. Não há cobranças de taxas. Em Nova Friburgo, os três cartórios eleitorais funcionam no antigo prédio do Fórum, na Praça Getúlio Vargas. Estado inicia cobrança da taxa anual de incêndio O Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) começou esta semana o envio de boletos de cobrança da taxa de incêndio 2012. Os contribuintes que não receberem o documento até o dia 5 de abril poderão imprimir a 2ª via pelo site do órgão (www.funesbom.oj.gov.br) ou dirigir-se a um dos postos de atendimento em todo o Estado (em Nova Friburgo, no 6º GBM—Praça da Bandeira 1.027, Vila Nova). O pagamento começará em 16 de abril para os imóveis com final de inscrição 0 e 1, e terminará no dia 20 do mesmo mês. Os valores da taxa vão de R$ 20,07 (imóveis residenciais de até 50 metros quadrados) a R$ 1.203,95 (para imóveis não residenciais com mais de mil metros quadrados). Casas com área construída de até 50 metros quadrados estão isentas do pagamento do tributo. Se for apartamento, deverá ser feito o recolhimento, mesmo que tenham menos de 50 metros quadrados de área construída. Os postos de atendimento do CBMERJ funcionam de segunda a quinta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h; e às sextas-feiras, das 9h às 11h. Senado suspende votação sobre o fim do 14º e 15º salários dos políticos O senador Ivo Cassol (PP-RO) suspendeu nesta terça-feira, 20, a votação do projeto que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados federais e senadores. Ao afirmar que não considera o pagamento irregular, Cassol pediu para adiar a votação do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. “O político no Brasil é muito mal remunerado porque tem que atender com passagem, dar remédio, é convidado para ser patrono de formatura. Se bater alguém na sua porta pedindo uma Cibalena, você não vai dar?”, questionou. Ele defendeu que os deputados e senadores contrários ao pagamento dos salários extras devolvam o dinheiro aos cofres públicos. “Quem foi contra, no mínimo deveria ter devolvido o dinheiro aos cofres públicos e não devolveu. Estou pedindo vista a este projeto, eu quero verificar de onde isso começou”, destacou. O projeto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Ao justificar o projeto, Gleisi disse que o pagamento só fazia sentido quando os meios de transportes eram mais difíceis e parlamentares ficavam todo o ano legislativo na capital—por isso precisavam de ajuda de custo. “Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento”, afirmou a senadora licenciada na justificativa do projeto. SUS vai distribuir 20 milhões de preservativos femininos O Ministério da Saúde começa a distribuir em maio o primeiro lote dos 20 milhões de preservativos femininos que serão entregues ao longo do ano. As populações prioritárias serão definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo a aids e as hepatites virais. No público-alvo, de acordo com a pasta, estão profissionais do sexo, mulheres em situações de violência doméstica e/ou sexual, pessoas com HIV/aids, usuárias de drogas e seus parceiros e pacientes do DST. Também se enquadram pessoas de baixa renda e usuárias do serviço de atenção à saúde da mulher que tenham dificuldade em negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro. Segundo o ministério, esta é a primeira aquisição feita pelo governo de camisinhas femininas de terceira geração—fabricadas com borracha nitrílica. Foram gastos R$ 27,3 milhões, sendo o preço unitário R$ 1,36. O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. As 20 milhões de unidades a serem distribuídas este ano representam um aumento de 25% em relação à compra de toda a série histórica, que totaliza 16 milhões de camisinhas. Uma pesquisa feita pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais em 2008 mostrou que cerca de 90% das mulheres sexualmente ativas no Brasil conhecem ou pelo menos já ouviram falar da camisinha feminina. De acordo com a pasta, estudos demonstram ainda que saber onde conseguir a camisinha é um fator essencial para o seu uso e que mulheres que não sabem onde encontrar o preservativo têm 81% a menos de chance de fazerem sexo protegido.