Bastidores da Política - 20/03/2012

Ranking da Firjan mostra que gestão pública de Nova Friburgo piorou entre 2006 e 2010 Município ainda tem boa avaliação no IFGF mas é o 36º no estado e 1.137º no país A qualidade fiscal de Nova Friburgo recebeu conceito B no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) no exercício de 2010, segundo estudo divulgado no último fim de semana. O indicador friburguense—considerando cinco itens (receita própria, gastos com pessoal, liquidez, investimento e custo da dívida)—recebeu nota 0,6595 (a nota vai de 0 a 1; quanto mais próxima de um, melhor). Embora o conceito tenha sido considerado como “bom”, Nova Friburgo aparece em 36º no ranking estadual e na modesta 1.137ª colocação no cenário nacional (foram avaliadas 5.266 cidades brasileiras). O desempenho de Nova Friburgo no IFGF da Firjan já foi melhor. Nas edições de 2006, 2007 e 2008, a cidade obteve conceito A (notas acima de 0,8), caindo para o conceito B a partir de 2009, quando obteve 0,6871. No primeiro ano do estudo, contudo, o município estava em pior situação no ranking nacional (1.281 colocação) e um pouco melhor no cenário estadual (32ª posição). O melhor indicador friburguense foi no quesito investimentos (0,8118), seguido de liquidez (0,7978), e custo da dívida (0,6905), considerados bons. A cidade, porém, teve conceito apenas C nas avaliações de pessoal (0,5061) e receita própria (0,5084). O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). Nova Friburgo no IFGF Exercício Conceito Índice Ranking nacional Ranking estadual 2010 B 0,6595 1.137º 36º 2009 B 0,6871 2.449º 61º 2008 A 0,8354 1.359º 36º 2007 A 0,8354 1.359º 36º 2006 A 0,8254 1.281º 32º Macuco obteve a melhor nota no Índice Firjan de Gestão Fiscal 2010 Município mais pobre da região, Macuco obteve a melhor nota entre as 12 cidades do Centro-Norte Fluminense no Índice Firjan de Gestão Fiscal 2010. A pequena cidade obteve a nota 0,7407 ocupando o 12º lugar no cenário estadual e 339º no ranking nacional. São Sebastião do Alto (0,6957) ficou em segundo na região, 22º no Estado do Rio e 749º no país, seguido de Cordeiro (0,6744)—30º no cenário estadual e 968º nacional. No âmbito regional, Nova Friburgo ficou em quarto lugar. As cidades de Trajano de Morais e Santa Maria Madalena também obtiveram conceito B. As demais cidades do Centro-Norte Fluminense—pela ordem, Sumidouro, Carmo, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo e Bom Jardim—só conseguiram conceito C no IFGF (gestão em dificuldade). IFGF tem como objetivo tornar gestão pública mais eficiente e democrática Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema Firjan desenvolveu o IFGF. Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios. Composto por cinco indicadores—Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida—, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios. Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Resultados superiores à nota 0,8 recebem o conceito A (gestão de excelência); Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos; Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos; e Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos. Outra importante característica é sua metodologia, que permite tanto comparação relativa quanto absoluta. Ou seja, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos, o que torna possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais. A avaliação de 2010 apontou que a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país.