Bastidores da Política - 2 de julho.

Sobe para seis o número de candidatos a deputado federal em Nova Friburgo Segundo fontes ligadas ao ex-vereador friburguense Carlos Balbi, ele também teve a sua candidatura a deputado federal homologada nesta semanan na convenção regional do PTdoB. Desta forma, subiu para seis o número de postulantes à Câmara Federal com domicílio eleitoral em Nova Friburgo. As outras já anunciadas são de Marcelo Verly (PSDB), Glauber Braga (PSB), Jamila Calil (PPS), Renato Abi-Râmia (PMDB) e Edson Flávio (PR). O município também teve seis candidatos a deputado estadual homologados por seus partidos: Rogério Cabral (PSB), Olney Botelho (PDT), Paulo Azevedo (PRP), Marcos Medeiros (PTB), Hélio Gonçalves Corrêa (PSC) e Ricardo Figueira (PV). Todos eles terão que registrar oficialmente suas candidaturas até o próximo dia 5, de acordo com o calendário eleitoral vigente. Estado elegerá 70 deputados estaduais, 46 federais, dois senadores e governador No pleito eleitoral deste ano, além da sucessão presidencial e estadual, os fluminenses e cariocas também terão a missão democrática de escolher a nova composição da Assembleia Legislativa, a bancada federal em Brasília e ainda renovar 2/3 dos membros do Senado Federal. Com relação à Alerj serão eleitos 70 deputados estaduais. Para o Congresso Nacional - composto na totalidade por 81 senadores e por 513 deputados federais - o Rio elegerá uma bancada de 46 deputados federais e dois senadores. O mandato dos deputados é de quatro anos e o dos senadores é de oito anos. Os critérios para a eleição de senadores são bem mais intuitivos para o eleitor comum. Cada partido ou coligação poderá lançar até dois candidatos ao Senado. Cada eleitor poderá votar em até dois candidatos (mas esses votos não podem ser cumulativos). Os senadores eleitos serão os que forem mais bem votados individualmente. A regra majoritária é simples assim. Por outro lado, o sistema utilizado para eleger os deputados federais e estaduais é proporcional. A lógica deste sistema não é individual, e, sim, partidária. A votação individual de cada candidato é menos decisiva que a votação de seus partidos. Grosso modo, uma legenda que obtenha x% dos votos válidos elegerá x% dos deputados dentro do horizonte de votos do estado. Garotinho tentará repetir ‘efeito Enéas’ O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR), desistiu de tentar voltar ao governo estadual. A notícia causou a maior surpresa no período das convenções estaduais, encerrado na última quarta-feira, 30. Para substituí-lo, o PR decidiu lançar o professor e ex-secretário de Garotinho, Fernando Peregrino, como candidato ao governo. Garotinho, no entanto, não está fora da eleição. Como estratégia partidária, o PR optou por lançar o ex-governador como candidato à Câmara dos Deputados. Em tese, Garotinho atuaria como uma espécie de puxador de legenda, no intuito de tentar eleger um maior número de deputados federais. Em outras palavras, o PR pretende repetir o feito do falecido deputado federal paulista Enéas Carneiro que, depois de ter sido candidato a presidente da República com o famoso slogan Meu nome é Enéas, obteve uma estrondosa votação para a Câmara Federal e, com isso, ainda permitiu que outros candidatos de sua chapa conseguissem se eleger através da legenda. Além de Fernando Peregrino como candidato ao governo, a convenção do PR definiu o nome do pastor David Cabral, da Igreja Universal do Reino de Deus, como vice. Como postulantes ao Senado foram definidos o ex-pagodeiro e atual cantor gospel Waguinho e o ex-deputado Carlos Dias, do Movimento Carismático da Igreja Católica. Ambos são do PTdoB, que se coligou com o PR. O vereador friburguense Edson Flávio teve a sua candidatura a deputado federal também referendada na mesma convenção. Câmara transfere audiência para debater ICMS Ecológico Prevista para acontecer ontem, 1º de julho, a audiência para discutir ações para o processo de enquadramento de Nova Friburgo no programa ICMS Verde do estado do Rio de Janeiro foi transferida para o próximo dia 9. A informação é do vereador e presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara, Marcelo Verly (PSDB). A audiência terá a participação de representantes da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), da Concessionária Águas de Nova Friburgo, da Agenda 21 de Nova Friburgo, secretarias municipais de Meio Ambiente e Preservação Ambiental, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ibama, além de organizações não governamentais que atuam no setor. Neste ano Nova Friburgo foi contemplado com R$1,3 milhão em repasse do ICMS Ecológico, mas, segundo Verly, tem potencial para triplicar este valor para 2011 caso venha a adotar algumas atitudes ligadas ao meio ambiente. Samoel Grassini afirma que saiu “por não ter condições de trabalho” O ex-vereador e líder comunitário do distrito de Lumiar, Samoel Grassini, disse ontem, quinta-feira, que pediu a sua exoneração do cargo de confiança que ocupava na secretaria de Governo da Prefeitura “por não ter condições de trabalho”, afirmou. Ele evitou fazer críticas mais fortes contra a atual administração municipal, porém, destacou que “não dava para continuar nomeado” enquanto o distrito “continuar abandonado e esquecido pelo poder público”. Grassini queixou-se principalmente pela falta de médicos no Posto de Saúde do distrito, assim como a falta de uma ambulância à disposição 24 horas para atender a comunidade. Samoel Grassini foi vereador entre 2001 e 2004 e, no pleito de 2008, obteve quase dois mil votos para o Legislativo. Ele desmentiu que sua saída da Prefeitura tenha algum tipo de conotação com a eleição deste ano. Sucessão de Lula terá 11 candidatos Além de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) - os três mais comentados pela mídia e pelos institutos de pesquisas - outros oito candidatos tiveram seus nomes ratificados para disputar a sucessão do presidente Lula. A lista de presidenciáveis é a seguinte: Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), José Maria Eymael (PSDC), Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Rui Pimenta de Castro (PCO), Oscar Silva (PHS), Américo de Souza (PSL) e Ivan Pinheiro (PCB). Relator do Ficha Limpa é o vice de José Serra O DEM e PSDB fecharam acordo e escolheram o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ) como vice do tucano José Serra na disputa presidencial. Entre os pontos positivos para sua escolha está o fato de ele ter sido o relator do projeto do Ficha Limpa. Também foi levado em conta ele ser do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, e ser jovem. A indicação é uma vitória pessoal do ex-prefeito do Rio César Maia e do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia. Costa já foi secretário de administração do Rio, no governo César Maia. Emissoras de rádio e TV obrigadas a obedecer várias normas eleitorais As emissoras de rádio e televisão devem ficar atentas às proibições impostas pela Lei das Eleições (9.504/97) desde ontem, 1º de julho. Entre outras vedações, os veículos de comunicação não podem dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários nem na programação normal. Também estão proibidos de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. Quem desrespeitar as regras fica sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 21.282,00 a R$106.410,00 e, em caso de reincidência, a multa pode ser duplicada. As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com este fim. Candidato que já tenha sido escolhido em convenção para concorrer às eleições de 3 de outubro não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação. O candidato que desobedecer a esta regra pode ter o registro cancelado. As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos. Por outro lado, a imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga. Abusos ou excessos serão apurados e punidos nos termos da Lei 64/90, o que pode levar à cassação do registro e à inelegibilidade do beneficiado.