Bastidores da Política - 2 a 4 de julho 2011

Câmara adia “sine die” a votação do reajuste para guardas municipais e agentes da Autran Estava tudo encaminhado para a Câmara aprovar na sessão de quinta-feira, 30, o anteprojeto de lei, de autoria do prefeito Dermeval Neto (PMDB), concedendo adicional de 20% ao salário dos agentes de trânsito e guardas municipais. Mas, o que parecia certo acabou se transformando em indefinição. A matéria foi tirada de pauta na última hora por causa de uma emenda apresentada por um vereador oposicionista. Faltando apenas quatro sessões para o início do recesso parlamentar do meio do ano (de 14 julho a 2 de agosto), não há data definida para apreciação da proposta. Na próxima terça-feira, 5, como será apreciado o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias de Nova Friburgo, o que impede regimentalmente a análise de qualquer outra proposta em plenário, o projeto do Executivo também não entrará em pauta. O reajuste salarial proposto pelo governo municipal para os guardas municipais e agentes da Autran será concedido através da criação de um adicional de penosidade (destinado a remunerar atividades que exigem o emprego de força excessiva, elevada concentração, atenção permanente ou imutabilidade da tarefa). O adicional atinge os servidores que estiverem no exercício das funções próprias dos dois cargos. Para receberem o benefício, os guardas municipais e agentes de trânsito não devem ter registro de faltas, atrasos, abandono do posto, advertências ou suspensões no mês anterior ao efetivo pagamento do benefício. O adicional será pago mensalmente, após aprovação da Câmara, sobre o vencimento básico. PDT elege novo presidente municipal O PDT de Nova Friburgo realiza convenção municipal neste sábado, 2, na sede da Academia Friburguense de Letras, na Praça Getúlio Vargas. O evento — das 14h às 18h — será destinado a ratificar mudanças no comando da sigla pedetista. O atual presidente do partido, o ex-vereador Joel Duarte, que não concorrerá à reeleição, apoia o nome do empresário Naim Rocha para sucedê-lo no cargo. O ex-deputado estadual e atual suplente de senador, Olney Botelho, continuará como presidente de honra. Na convenção será anunciada a mudança da liderança do partido na Câmara: o vereador Luciano Faria será indicado pelo partido. Cerca de 350 filiados têm direito a votar na convenção deste fim de semana. Verdes promovem encontro regional O Partido Verde de Nova Friburgo promove neste sábado, 2, a partir das 13h, encontro regional com a participação de militantes de vários municípios e ainda com as presenças do presidente estadual Alfredo Sirkys e da deputada Aspásia Camargo. A reunião dos verdes no auditório do Sindicato dos Bancários tem como foco a tragédia climática ocorrida em janeiro, mas a provável desfiliação da ex-senadora e ex-candidata à presidência da República, Marina Silva — terceira colocada no pleito de 2010 — deverá monopolizar as discussões em Nova Friburgo. Projeto dá mais transparência às secretarias municipais de Saúde A presidente da República Dilma Rousseff (PT) vai sancionar nos próximos dias projeto de lei de autoria que obriga os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a apresentarem balanços trimestrais dos recursos aos conselhos municipais de Saúde e aos legislativos municipais. Os gestores terão que especificar a destinação das verbas, produção de serviços da rede assistencial própria e ainda eventuais auditorias concluídas. Na avaliação do Ministério da Saúde, o projeto vai melhorar a gestão e o controle dos gastos nos municípios brasileiros.