Bastidores da Política - 1º de setembro 2011

Pauta de votação da Câmara é trancada pela terceira vez Após 18 dias de recesso parlamentar em julho, os vereadores friburguenses não conseguiram emplacar uma sequência de votações neste segundo semestre, iniciado em 2 de agosto. Isto porque, a pauta de votações tem sido invariavelmente trancada—a última delas na reunião ordinária da última terça-feira, 30. Inclusive, em quatro das nove sessões de agosto, não houve votação de qualquer matéria. Ou seja, em quase 50% delas, os parlamentares ficaram de braços cruzados. A sequência de pautas trancadas no Legislativo tem sido motivada pela demora na análise de vetos totais ou parciais do Executivo a projetos de autoria dos vereadores ou ainda de vetos a emendas parlamentares em matérias de autoria do governo municipal. Este segundo caso, inclusive, motivou regimentalmente a paralisação das votações na última sessão. No caso específico, vetos parciais feitos pelo prefeito Dermeval Neto a emendas feitas pelos vereadores Pierre Moraes e Luciano Faria, ambos do PDT, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)—aprovada em julho, antes do recesso da Câmara. A expectativa é que os vetos à LDO sejam analisados pelo plenário na sessão de hoje, o que poderá desobstruir automaticamente a pauta de votações. Porém, ninguém deve alimentar esperanças de que a rotina voltará ao normal, até porque, segundo informações, outras pendengas podem novamente vir a interromper os trabalhos de votação. Se não podem votar, os vereadores continuam liberados para expor suas opiniões na Hora Livre. Porém, a inscrição para a oratória no plenário, a partir do segundo semestre, só é permitida para os parlamentares que se inscreverem no horário das 17h às 17h30, nos dias de reuniões. Para quem se atrasa, resta o consolo de apenas pedir apartes dos colegas. Sem dúvida, o clima das sessões ordinárias é de banho-maria, mais para frio do que para morno. PSB discute cenário atual e Glauber reitera que “Saudade é o nome natural para 2012” O PSB local realiza no próximo dia 9, das 18 às 20h, um seminário no auditório do Sindicato dos Bancários para discutir internamente o cenário político atual nas três esferas de poder: município, estado e país. Na mesma ocasião, os socialistas vão eleger seus delegados para representar o diretório friburguense no Congresso Estadual do partido. A discussão interna da sigla que governou o município por oito anos (2001 a 2008) embute uma decisão já tomada pela cúpula partidária: o PSB lançará candidatura majoritária à Prefeitura em 2012. E o nome do PSB, ao que parece, também já está sacramentado. Segundo o presidente local do PSB, Glauber Braga, “o meu foco é o mandato de deputado federal”, diz ele descartando a hipótese da candidatura à Prefeitura. Ele, porém, emenda: “O nome de Saudade [Braga], óbvio, aparece como opção natural”, acrescenta ele, sugerindo que o PSB indicará no ano que vem a ex-prefeita para concorrer à cadeira número 1 da política local. O deputado federal garante ainda que os socialistas já têm uma lista prévia de nomes interessados em concorrer à Câmara em 2012. A relação ainda não é definitiva, mas, na avaliação do presidente local do PSB, “é uma das fortes e será capaz de assegurar uma boa representatividade no Legislativo”, afirmou. Como ainda falta muito tempo para o período das convenções, Glauber afirma que o PSB ainda não discutiu alianças partidárias visando o pleito municipal e que isto acontecerá na hora certa. Senado quer criminalizar motoristas alcoolizados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal está analisando projeto que torna crime dirigir sob o efeito de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue. Atualmente, a lei pune o condutor que dirija com mais de 6 decigramas por litro de sangue, o que dificulta a punição caso o motorista se recuse a fazer o exame de sangue ou o teste do bafômetro. Estendendo a punição a todos os condutores que dirigem sob efeito do álcool, o projeto facilita a punição, já que prevê a comprovação da embriaguez por outros meios, como exame clínico, perícia, testemunhas e imagens. No entendimento de alguns senadores, o projeto garantirá a eficácia plena da Lei Seca. O texto original prevê, ainda, aumento na pena quando o motorista embriagado não for habilitado ou estiver com a carteira de habilitação suspensa; dirigir perto de escolas, hospitais e locais de grande movimentação ou concentração de pessoas; transportar menor, idoso, gestante ou pessoa com discernimento reduzido; conduzir profissionalmente veículo de transporte de passageiros ou cargas; e dirigir em rodovias. Dilma tenta empurrar para 2012 aumento de policiais e bombeiros Bombeiros e policiais vão ter que esperar um pouco mais, até 2012, pela votação da PEC 300 em tramitação no Congresso Nacional, na qual é fixado um piso nacional para as duas categorias. Isto porque, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou esta semana que não “há clima” para votação de projetos que impliquem aumento de gastos para a União devido à resolução do governo federal de conter gastos como forma de blindar a economia brasileira para enfrentar a crise financeira mundial. “Não tem clima no Congresso para votar a PEC 300 neste ano”, resumiu o líder petista após sair da reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff. O líder já sabe que terá de enfrentar a fúria de deputados da base que tentaram de tudo para retomar a discussão do tema. A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado. O piso salarial seria de R$ 3.500 para os militares de menor graduação, no caso dos soldados, e de R$ 7.000 para os de maior posto.