Bastidores da Política - 18/09/2012

Juiz da 222ª ZE indefere mais  uma vez candidaturas do PRA situação eleitoral do Partido da República (PR)—dono da maior bancada na Câmara, com três cadeiras—se complicou com uma nova decisão do juiz da 222ª ZE, Leonardo Teles, indeferindo, mais uma vez, o registro das candidaturas à vereança do partido, em sentença proferida no último sábado, 15. O magistrado reapreciou a situação das candidaturas para atender um acórdão do TRE/Rio, que, recentemente, havia anulado a primeira sentença do juiz friburguense para permitir que o PR pudesse participar individualmente (sem a coligação proporcional com o PDT e PTC) na disputa eleitoral.Na reavaliação, o juiz friburguense entendeu que os candidatos à vereança atenderam em parte os requisitos do registro, entretanto, manteve a posição anterior considerando haver “nebulosidade” quanto à convenção do partido. Segundo o magistrado, “a regularidade do registro do PR seria fator condicionante” para o pretenso pedido de registro das candidaturas individuais. “E o Partido da República, com o trânsito em julgado da sentença do DRAP, não mais participa da corrida eleitoral de Nova Friburgo”, escreveu o juiz da 222ª ZE.O PR não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão do juiz da 222ª ZE, mas, interlocutores do partido afirmaram que será feito um novo recurso ao TRE/Rio, onde já tramita uma outra apelação pedindo a reconsideração da sentença em primeira instância que considerou nula a convenção da sigla.Presidente do PR, em nota oficial, questiona “decisões equivocadas” e recorre ao TRE/RioAtravés de nota oficial encaminhada à imprensa na tarde de ontem, o atual presidente do PR de Nova Friburgo, vereador Isaque Demani, disse que o partido continua disputando as eleições municipais “com uma nominata de 21 candidatos ao cargo de vereador e que infelizmente decisões equivocadas do Juízo Eleitoral da 222ª Zona Eleitoral têm prejudicado nosso partido, confundindo nossa população”, disse.Segundo Demani, o TRE/Rio “reconheceu os recursos individuais apresentados por cada um dos candidatos [do PR]”, diz. Ele, inclusive, anexou um resumo da decisão em segunda instância, relatado pelo desembargador Leonardo Antonelli, cujo teor diz que houve anulação da sentença de primeira instância, “dando provimento parcial às candidaturas para que eles concorram individualmente [os 21 candidatos], cabendo ao juiz [da 222ª ZE] aferir se foram preenchidos os demais requisitos legais e documentais proferindo nova sentença como entender de direito cabível”. Na opinião de Demani, o juiz friburguense, nesse caso, “desconsiderou o parcial provimento do recurso onde ficou garantida a participação do Partido da República e seus candidatos nas eleições de 2012, para justificar o indeferimento da nominata dos candidatos do PR, alegando uma questão do DRAP que já havia sido reformada e superada no recuros anteriormente interposto”, afirmou.O presidente do PR afirmou ainda que “a decisão do juízo da 222ª Zona Eleitoral está em desacordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, onde um colegiado de magistrados decidiu de modo contrário ao entendimento que estampa a nova sentença [novo indeferimento das candidaturas]”. Segundo ele, “nossos advogados já estão tomando as providências jurídicas para garantir aos nossos canditados o direito de participarem deste pleito eleitoral”, acrescentando que “a nossa população poderá votar sem medo nos candidatos que querem ajudar a reconstruir a nossa querida Nova Friburgo”, encerrou.Vereadores começam a discutir hoje subsídios para 2013/2016Ainda não há uma data definida, mas, certamente, a votação no plenário ocorrerá antes da eleição de 7 de outubro. Mas, hoje, terça-feira, os 12 vereadores começam a discutir internamente de quanto será o subsídio mensal pago aos 21 parlamentares, vice e prefeito de Nova Friburgo no período de 2013 a 2016. A proposta também abrange os vencimentos dos futuros secretários municipais a serem nomeados na futura administração municipal. O orçamento da Câmara para 2013 deverá ser de R$ 10,6 milhões.O encontro de hoje será a portas fechadas, no gabinete da presidência do Legislativo. Vários parlamentares, candidatos à reeleição, tratam o assunto com cautela para evitar um novo desgaste perante a opinião pública. Inclusive, nos corredores da Câmara, corre a informação de que, após a realização de um estudo financeiro sobre a criação de mais nove cadeiras na próxima legislatura—o número de vereadores subirá de 12 para 21—há uma tendência de que seja mantido o atual subsídio pago aos parlamentares, na ordem de R$ 7.740, e que seja aprovada ainda a redução do número de assessorias em seus gabinetes. Atualmente, cada vereador pode nomear seis assessores e esta quantidade seria reduzida à metade.Se não houver aumento no subsídio dos vereadores, a tendência é que também não ocorra reajuste nos vencimentos no Executivo no período 2013/2016. Atualmente, o salário do prefeito é de R$ 19 mil; do vice, R$ 11 mil; e de cada secretário, R$ 7 mil.Liminar tira do ar mensagens com acusações à ex-prefeitaO juiz da 26ª ZE, Gustavo Henrique Nascimento Silva, deferiu liminar pedida pela coligação “Nova Friburgo vai dar a volta por cima” e determinou a retirada do ar, até o julgamento do mérito, toda a propaganda no horário eleitoral produzido pela coligação “Recria Nova Friburgo”, cujo conteúdo imputa à ex-prefeita Saudade Braga—atual candidata majoritária—a acusação de ter autorizado o reajuste das contas de água nos anos de 2008 a 2010 e de ter ainda reduzido a quantidade de água prevista na taxa mínima paga pelos consumidores. O magistrado deve julgar o mérito da ação eleitoral hoje, terça-feira.Por outro lado, o mesmo juiz considerou improcedente, no mérito, um outro pedido da coligação “Nova Friburgo vai dar a volta por cima” contra a coligação “Recria Nova Friburgo” que vem veiculando no horário eleitoral críticas à ex-prefeita por supostamente não ter agido preventivamente, durante sua gestão, para evitar as ocorrências da tragédia de 2011. O magistrado—bem como o Ministério Público Eleitoral—entendeu que as veiculações, no caso, fazem parte de um discurso político introduzido na dialética própria do regime democrático.AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITOJAIRO DA WERMARTERÇA-FEIRA9h - Encontro com profissionais da indústria têxtil14h - Caminhada em Conselheiro Paulino16h - Encontro com profissionais da indústria têxtil19h - Comício no bairro Ouro PretoMARCONI MEDEIROSA assessoria não enviou a agenda do diaROGÉRIO CABRALA assessoria não enviou a agenda do diaSAUDADE BRAGATERÇA-FEIRA12h - Entrevista a InterTV (RJ1)18:30h - Comício na Avenida Hamburgo, em MuryJORGE CARVALHOTERÇA-FEIRA9h - Visitas no bairro Granja Spinelli14h - Encontro na Praça Getúlio Vargas20h - Reunião no Conselho Municipal de SaúdeEDIL NUNESTERÇA-FEIRA6h - Panfletagem em indústria metalúrgica na Vilage11h - Panfletagem na porta de indústria metalúrgica em Olaria15h - Caminhada no bairro da Vilage18h - Visita à Universidade Candido Mendes