Bastidores da Política - 18 de maio 2011

Estado lança campanha contra homofobia e bombeiros e PMs poderão desfilar uniformizados em parada gay O governador Sérgio Cabral (PMDB) lançou na segunda-feira, 16, a Campanha Rio Sem Homofobia, que será veiculada por rádios, televisões, cartazes, outdoors, busdoor, mobiliário urbano, folhetos, além de site e itens promocionais, como camisetas, barracas de praia e blocos, para reforçar a luta do movimento de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais no Estado do Rio. Assinada pela empresa de publicidade e propaganda Nova S/B, a campanha reforça a mensagem contra a homofobia mostrando homossexuais como cidadãos comuns. As peças publicitárias destacam a atuação inovadora do Programa Rio sem Homofobia, que combate a discriminação e o preconceito, promovendo a cidadania desta população no Estado do Rio. O governador também autorizou os policiais militares e civis e bombeiros que se assumem gays a participarem uniformizados, se assim desejarem, da próxima Parada Gay, como se vê em outras cidades onde as marchas são populares, como Nova York, San Francisco e Paris. “Da minha parte estão todos liberados para sair na próxima passeata. Podem botar o carro do Corpo de Bombeiros, das polícias. Nenhum problema. O amor não deve ser razão de nenhum tipo de discriminação”, garantiu. Segundo o coordenador do Programa Rio sem Homofobia e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da população LGBT, Cláudio Nascimento, também responsável pela Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a luta agora é fazer com que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei 122/2006, que considera crime qualquer ato contra homossexuais. Segundo ele, esta agenda é da sociedade civil, mas conta com todo o apoio do governo do Estado. “Um passo importantíssimo que demos foi a aprovação, no Supremo Tribunal Federal (STF), da legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo. Uma vitória que foi conseguida por meio de uma ação do governo do Estado. Isso dá orgulho ao Rio de Janeiro, que sempre foi vanguarda na história das transformações sociais do país. A próxima etapa é fazer com que o Congresso saia da letargia, da sua covardia em relação a esse debate, e assuma de forma objetiva e sincera que um setor da sociedade está excluído dos direitos plenos de cidadania. É preciso ter uma legislação que torne crime a prática da homofobia”, disse. Morosidade! Diplomação e posse do vereador Edson Flávio ainda são questionadas em Brasília Dois anos e cinco meses após ter assumido o mandato, o vereador Edson Flávio (PR) ainda se vê às voltas com uma contestação jurídica a sua cadeira na Câmara. A ação judicial é movida pela coligação PMDB/PSC (Inova Friburgo), em especial pelo seu primeiro suplente, o atual secretário municipal de Habitação, Roberto Wermelinger. Edson Flávio teve o mandato ratificado nas duas primeiras instâncias e recentemente o caso chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde as partes têm travado novos embates, com vários agravos regimentais. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello. O questionamento ao mandato de Edson Flávio não é feito diretamente à candidatura dele, embora esteja sendo requerido o cancelamento de sua diplomação e posse. A grosso modo, a coligação PMDB/PSC pede a validação dos votos de um dos seus candidatos, o ex-vereador Jorge Leite (PSC), que mudaria o coeficiente eleitoral, beneficiando Wermelinger e tirando a vaga de Edson Flávio. Depois de retornar de Brasília, onde protocolou um novo agravo, o vereador do PR disse estar tranquilo na questão, que será julgada em breve no TSE. Cláudio Damião lidera abaixo-assinado para instalação de CPI no Legislativo Autor de requerimento propondo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), rejeitada recentemente na Câmara por não descrever um fato, uma denúncia concreta, mas apenas suposições, o vereador Cláudio Damião (PT) -foto- insiste na criação de uma CPI sobre a utilização dos recursos repassados pelo governo federal ao município a título de ajuda emergencial na pós-tragédia climática. O petista agora usa a internet, juntamente com outros internautas, para captar assinaturas eletrônicas e pressionar os demais vereadores. A abertura da CPI proposta por Damião chegou a ser subscrita por outros sete parlamentares, porém, não vingou, pois dois vereadores retiraram seu apoio após ter sido levantado no plenário que, de acordo com o regimento interno da Casa, a instauração de uma comissão teria que obrigatoriamente ser amparada por um fato determinado, e não apenas por suposições elencadas na proposição. Nos últimos dias o polêmico assunto tem sido debatido com ênfase em sites na internet. Durante o desfile de 16 de maio, na entrada da Alberto Braune, um grupo de 15 manifestantes pediu, através de cartazes, a instalação da CPI. Os participantes do protesto usaram nariz de palhaço e fizeram um apitaço para chamar a atenção da população. O vereador Isaque Demani (PR), por outro lado, defendeu a instalação da CPI, contudo, destacou que a abertura de uma investigação tem que ser feita “corretamente, com fatos concretos”. “Só não dá para ser com suposições. Vamos aguardar se virão documentos que comprovem as irregularidades nos inúmeros requerimentos de informações que sempre aprovei na Câmara. Não dá para ficar de brincadeira e nem jogando pra plateia com essa questão”, escreveu ele no Facebook, respondendo ao colega petista. CORPO A CORPO Após retornar de Genebra, na Suíça, onde participou de encontro da ONU sobre tragédias climáticas, o deputado federal Glauber Braga (PSB) reapareceu em público no desfile cívico-militar dos 193 anos de Nova Friburgo. Glauber, porém, não foi ao palanque oficial na Alberto Braune, optando por permanecer nas calçadas da avenida, fazendo corpo a corpo junto ao eleitorado. EM CAMPANHA O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, marcou presença no Friburguense AC, domingo, 15, durante o tradicional evento que reúne ex-jogadores do futebol local. Segundo um correligionário do político macaense, Riverton tem planos políticos ambiciosos para 2014: quer ser indicado candidato do PMDB ao Senado Federal ou vice-governador, nesse caso, compondo a chapa majoritária com Luiz Fernando Pezão, provável nome peemedebista para concorrer à sucessão de Sérgio Cabral. PONTO DE VISTA O secretário municipal de Turismo, José da Motta, empolgou-se com o desfile de aniversário da cidade. Logo após o encerramento do evento, ele postou no Facebook que “houve um recorde de público na Alberto Braune”. Outros internautas contestaram a opinião. LOUVOR E APLAUSOS O deputado estadual Rogério Cabral (PSB) aprovou na Assembleia Legislativa (Alerj) voto de louvor e aplausos com o 6º Grupamento de Bombeiro Militar de Nova Friburgo pela incansável atuação dos praças e oficiais, ultrapassando os limites da missão na pós-tragédia climática de 12 de janeiro. Como se sabe, os bombeiros do Estado estão na luta por melhores salários e condições de trabalho. RENOVAÇÃO Dentro de poucas semanas, as escolas e creches municipais castigadas pelas fortes chuvas de janeiro receberão quantidades expressivas de mobiliário novo, eletrodomésticos, materiais didáticos, entre outros. A Secretaria Municipal de Educação está realizando licitações, cujo montante ultrapassa a casa dos três milhões de reais. Tudo do bom e do melhor para nossas crianças e adolescentes! A conferir! UNIFORME ESCOLAR A APPAI, associação que congrega professores ativos e inativos do estado do Rio, doou semana passada 2.300 camisas tamanho 6 para alunos da pré-escola da rede municipal. O secretário de Educação, Marcelo Verly, está atento à repercussão da doação: se alunos e pais aprovarem o modelo (com o brasão do município, conforme orientação do prefeito Dermeval), ele será produzido para todos os alunos da rede municipal.