Bastidores da Política - 18 de dezembro

Glauber inclui emenda de bancada contra enchentes em Nova Friburgo Além das emendas de gabinete superiores a R$ 3 milhões, o deputado federal Glauber Braga (PSB) confirmou esta semana que Nova Friburgo também será contemplada com mais R$ 10 milhões no orçamento da União de 2010 através de emenda da bancada federal do estado do Rio. A emenda visa a atender projetos de combate às enchentes, como construção de galerias de águas pluviais, contenção de encostas e outras propostas similares. A emenda de bancada de R$ 10 milhões de autoria do deputado Glauber foi subscrita por outros cinco parlamentares federais Fernando Lopes, Luiz Sérgio, Paulo Rates e Leandro Sampaio. “O maior valor alocado na história de Nova Friburgo foi destinado às obras do PAC, obtidas na gestão da prefeita Saudade Braga (PSB), cujas obras já estão em andamento. Agora, através da emenda de bancada de nossa autoria, Nova Friburgo será contemplada com mais R$ 10 milhões para combater as enchentes”, comemorou o deputado friburguense. Segundo Glauber, há muitos anos Nova Friburgo não conseguia emplacar uma emenda de bancada por não ter nenhum deputado em Brasília. “É ponto claro que um representante que defenda no Congresso Nacional os interesses de uma região acaba por fazer uma grande diferença para esta mesma região, na hora de obter recursos da União”, disse. Olney elogia ministro do Trabalho pela liberação de crédito para taxistas O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT) lançou no Rio de Janeiro uma linha de crédito destinada aos taxistas do estado do Rio para renovação da frota de veículos da categoria. A linha de crédito será financiada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e faz parte de um pacote anticrise do governo federal voltada para o aquecimento do mercado interno. Aliado do ministro, o deputado estadual Olney Botelho (PDT) compareceu ao evento do Ministério do Trabalho e, através de sua assessoria, elogiou a iniciativa beneficiando os taxistas de todo o estado do Rio. “Esse é o foco do PDT, trabalho e educação. Fico feliz com os resultados que o ministro Lupi tem conseguido para o estado do Rio. Os taxistas de Nova Friburgo e região ganharão muito com essa conquista”, avaliou. A linha de crédito para os taxistas dispõe de R$ 200 milhões em recursos para o financiamento de veículos de passageiros, fabricação nacional, novos, movidos a combustível renovável e equipados com motor não superior a dois mil centímentos cúbicos (2.0). A linha é destinada a pessoa física titular da concessão legal que poderá se beneficiar de crédito até 90% do valor do bem, no limite de R$ 60 mil. O prazo máximo de financiamento é de 60 meses, já incluídos até três meses de carência. Segundo Olney, o Ministério do Trabalho e Emprego, estuda também uma maneira de atender o pedido dos taxistas para se qualificarem com o aprendizado de idiomas, visando a Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016. Deputado Rogério Cabral confirma II Rio Eco Rural para abril de 2010 O deputado e presidente da Comissão de Agricultura da Alerj, Rogério Cabral (PSB), confirmou a realização da II Rio Eco Rural para o mês de abril de 2010, mais uma vez em Nova Friburgo. O I Congresso Rio Eco Rural, realizado em abril deste ano, reuniu mais de três mil pessoas durante três dias na Queijaria Suíça, também em Nova Friburgo, e teve como objetivo aprofundar a discussão dos problemas do meio rural fluminense, promover políticas de desenvolvimento rural sustentável e contribuir para o fortalecimento da economia do estado do Rio. Rogério Cabral fez o anúncio da segunda versão do evento com o objetivo de manter aberta a discussão para os problemas dos agricultores e pecuaristas do estado do Rio. Segundo o deputado, a presidência da Alerj já deu sinal verde para a realização do segundo evento. Cabral anunciou que algumas empresas já se ofereceram como parceiras para a viabilização do II Rio Eco Rural. Assembleia realiza sessão para mostrar anuário sobre finanças de 92 municípios A secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico apresentou nesta quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do estado do Rio, a segunda edição do Anuário Finanças dos Municípios Fluminenses. Para o presidente da Alerj e do Fórum de Desenvolvimento do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), a publicação serve como base para ações tanto para os legisladores, quanto para pesquisadores, prefeitos, professores, secretários, empresários e gestores. “Para desenvolver políticas públicas eficazes a informação é fundamental. Por isso apoiamos a iniciativa, que permite uma análise comparativa entre os municípios”, ressalta Picciani. O levantamento, atualizado anualmente, reúne informações sobre as receitas e despesas dos 92 municípios do estado em 2008 (custeio, royalties, pessoal, saúde, educação, ICMS). “É uma ferramenta fundamental para quem pensa gestão pública. Não existe outra publicação ou site que reúna todas as informações sobre os municípios do Rio de Janeiro de forma organizada, comparativa”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno. No anuário é possível acessar dados organizados em tabelas e gráficos de fácil entendimento, o que permite que o leitor tenha acesso a séries históricas e rankings e trace comparações entre diferentes municípios. A publicação reúne, ainda, artigos, análises e propostas para gestão de finanças feitos por especialistas. PEC do segundo turno para municípios que tenham mais de 100 mil habitantes Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe estender aos municípios com mais de 100 mil habitantes a realização de segundo turno nas eleições nas quais um candidato não atinja o patamar de 50% dos votos mais um. Esta regra já vale para as cidades com mais de 200 mil habitantes. O projeto tramita desde 2007 e ainda não tem data para ser levado à votação no plenário. A matéria precisa ser votada duas vezes na Câmara dos Deputados e outras duas no Senado, antes de ser eventualmente promulgada pelo Congresso Nacional. No estado do Rio, os municípios na faixa entre 100 mil e 200 municípios são: Nova Friburgo, Magé, Itaboraí, Barra Mansa, Mesquita, Nilópolis, Macaé, Teresópolis, Cabo Frio, Angra dos Reis. Senadores propõem plebiscito sobre as reformas política e tributária em 2010 Na tentativa de realizar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir as Reformas Política e Tributária, um grupo de 38 senadores protocolou esta semana no Senado Federal projeto que pede a realização de plebiscito no ano que vem para ouvir a população sobre a necessidade de se convocar o Congresso Nacional para discutir os dois temas. Os senadores defendem, no projeto, que o plebiscito seja realizado conjuntamente com as eleições de 2010. Comte consegue ultrassom para o Hospital Raul Sertã O vereador e líder do PPS na Câmara, Reinaldo Rodrigues, divulgou ofício à imprensa anunciando que o deputado estadual Comte Bittencourt, de seu partido, obteve junto ao governo estadual um aparelho ultrassom com Doppler para o Hospital Municipal Raul Sertã. A entrega do aparelho aconteceu no último dia 9, no Rio de Janeiro. “Tenho certeza de que é um equipamento que irá ajudar a melhorar o atendimento de saúde no nosso município”, disse Reinaldo. “Mais esta conquista do deputado Comte Bittencourt demonstra o seu permanente interesse pelos problemas de nossa cidade”, acrescentou. Prefeito elogia Câmara e afirma que dará apoio a Marcelo Verly Durante entrevista a um programa de rádio, o prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) elogiou a Câmara de Vereadores. “É boa”, disse. O chefe do Executivo acrescentou que a bancada governista, composta por oito parlamentares “tem atuado com civismo”, afirmou referindo-se ao apoio aos projetos remetidos pelo Palácio Barão de Nova Friburgo e que foram aprovados ao longo deste ano. Heródoto, no programa de rádio, disse também que os componentes da bancada oposicionista “são todos meus amigos”, afirmou num tom de cordialidade. Ainda durante a entrevista no rádio, o prefeito elogiou o líder do governo Marcelo Verly (PSDB). “Olha, ele é bom, hein?”, destacou. E acrescentou: “Parece que ele (Verly) vai ser candidato a alguma coisa aí de novo, mas quando chegar lá a gente pede ao povo pra votar nele também. Mas ainda hoje não pode pedir voto, agora eu não posso pedir nada ainda”, confidenciou. CPI da Educação é prorrogada de novo na Câmara Instalada no início deste ano – com base em denúncias feitas pela atual secretária municipal de Educação, Ledir Porto – a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto superfaturamento na aquisição de duas creches no governo passado foi novamente prorrogada pela Câmara. Desta vez, a CPI será prorrogada até 11 de março de 2010, tempo em que os componentes do grupo de investigação espera receber avaliações imobiliárias sobre os imóveis sob suspeita de terem sido adquiridos por valores acima de mercado (um no centro da cidade e outro no bairro Jardinlândia). Neste período também, a CPI pretende abrir vistas ao processo para que a ex-secretária de Educação, Beatriz Abicalil possa apresentar uma defesa prévia quanto as denúncias feitas por sua sucessora. Contas de 2008 de Saudade aprovadas por unanimidade A ex-prefeita Saudade Braga (PSB) teve as suas contas do exercício de 2008, o último de seus oito anos de governo, aprovadas nesta quinta-feira, 17, pelo plenário da Câmara de Nova Friburgo. Os vereadores apenas ratificaram um parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que já havia emitido uma decisão positiva, com quatro ressalvas e outras quatro determinações. Com parecer favorável da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara – formada pelos vereadores Marcelo Verly (PSDB), Luciano Faria (PDT) e Edson Flávio (PR) – o plenário do Legislativo aprovou as contas por unanimidade na manhã de ontem, durante sessão extraordinária. As contas dos exercícios anteriores também já haviam sido aprovadas no TCE e no Legislativo. Servidores municipais terão abono de R$ 50 para usar na ceia de Natal Os funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, que recebem salário bruto de até R$ 1 mil, vão receber nos próximos dias um abono de R$ 50 a título de ajuda para a ceia de Natal. O abono proposto pelo governo municipal foi aprovado, esta semana, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores. Na mesma sessão, terça-feira, a Câmara aprovou outros três projetos de lei de autoria do Executivo municipal. Um deles, regulamenta a taxa de cobrança para licenciamento de edificações de obras particulares. Outras duas matérias ajustam o Plano Plurianual (PPA) 2006/2009 e a flexibilização da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010. Heródoto desmente boato sobre demissão em massa Em tom enfático, o prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) emitiu nota oficial (ler na página 5) desmentindo categoricamente que o governo municipal fará demissões em massa, por conta do projeto de Reforma Administrativa da Prefeitura, de sua autoria e recentemente aprovado pela Câmara. “Não é verdade que a Prefeitura de Nova Friburgo vá demitir em massa, como algumas pessoas mal intencionadas estão divulgando de forma equivocada e irresponsável”, afirmou. “Na virada do ano, acontecerá uma grande Reforma Administrativa que trará economia significativa e eficiência à estrutura pública do município”, acrescentou. Ainda na nota oficial, o chefe do executivo explicou que “com a mudança na nomenclatura em todos os cargos ocupados por funcionários nomeados, será necessário extinguir todos os cargos comissionados em 31 de dezembro de 2009, e substituí-los imediatamente por novos cargos, de acordo com a Lei Complementar 46/2009, de 15 de dezembro deste ano”, acentuou. O prefeito tranquilizou os funcionários que, eventualmente, estejam preocupados com os boatos. “Não há razão para preocupações. A Prefeitura está apenas reorganizando e regularizando a situação de seus funcionários, para que a administração pública possa funcionar à altura da expectativa da população friburguense”, destacou. Heródoto conclui a nota oficial afirmando que “a verdade é que Nova Friburgo está retomando o caminho do crescimento, do respeito e da organização”.