Bastidores da Política - 18 de agosto 2011

Estado anuncia construção de pórtico e centro de convenções em Nova Friburgo Recursos para equipamentos são do Programa de Desenvolvimento Turístico O governador Sérgio Cabral e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, assinaram ontem, quarta-feira, no Palácio Guanabara, o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur/Rio). Trata-se de uma iniciativa nacional do Ministério do Turismo, executada pelo governo estadual, visando o desenvolvimento turístico sustentável e integrado com a melhoria da qualidade de vida da população das localidades envolvidas, aumento das receitas do setor e melhoria da capacidade de gestão do turismo em áreas de expansão e de potencial. Já implementado em outros estados brasileiros (Prodetur Nordeste), o programa prevê investimentos em produtos turísticos, na melhoria da infraestrutura de cidades e no desenvolvimento da capacidade de gestão institucional e ambiental, visando o desenvolvimento do turismo sustentável. O secretário de Turismo de Nova Friburgo, José Motta, presente à solenidade, informou que o município será contemplado com recursos para a construção do centro de convenções (em local ainda não definido), um pórtico em Theodoro de Oliveira (na divisa com Cachoeiras de Macacu) e ainda a revitalização da Praça Getúlio Vargas, autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), já que o local é tombado. O programa contará com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 112 milhões, com contrapartida do Governo do Estado, de USS 75 milhões. Entre as ações que serão executadas estão a elaboração do plano diretor estadual de turismo, fortalecimento das gestões municipal e estadual, capacitação profissional e empresarial, estudos de mercado turístico nacional e internacional, planos de gestão ambiental, plano de marketing, além de intervenções em infraestrutura de transporte e rodovias estaduais, de saneamento ambiental e de conservação de patrimônio histórico. Além de Nova Friburgo, outros 23 municípios também serão beneficiados com recursos do Prodestur/Rio. PEC da Alerj regulariza subsídios de políticos A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 16, em primeira discussão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/11, do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Ela adapta a Constituição do Estado às determinações da Constituição Federal referentes às atribuições do Legislativo na fixação de subsídios do governador, vice-governador e secretários do Estado. Também são equiparados à norma federal trechos que dizem respeito aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Para o autor, a diferença entre os dois textos vinha fazendo com que determinações da lei federal não fossem cumpridas. “Essa PEC fará com que os subsídios de deputados e vereadores obedeçam rigorosamente o que diz a constituição federal. Nenhum desses subsídios pode ser aumentado sem que seja por lei e qualquer aumento só pode valer para a legislatura seguinte”, exemplifica. A proposta, aprovada por unanimidade, com 49 votos, voltará à pauta para uma segunda votação. Criação de cargo de “professor 30 horas” vai à sanção de Cabral A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) enviará à sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei 678/11, que cria o cargo de Professor Docente I de Regime de 30 horas semanais. A proposta teve sua tramitação paralisada pela apresentação de um destaque de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS), que foi retirado nesta terça-feira, 16, pelo próprio parlamentar. Em plenário, o deputado explicou que regimentalmente não haveria tempo suficiente para debater o tema com a categoria e o Governo. “Mas trataremos da questão na comissão de Educação”, ressaltou ele, que preside o grupo. O destaque retirado buscava evitar a extinção das classes de supervisor e orientador educacionais. O presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), informou que o Governo pretende levar a discussão para o Plano Estadual de Educação. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Hora de “A Voz do Brasil” deverá ser flexibilizada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que flexibiliza o horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil”. Pelas regras atuais, as emissoras de rádio de todo o país são obrigadas a veicular o programa pontualmente às 19 horas. O texto muda o horário de retransmissão para início do programa entre 19 e 22 horas. A proposta segue para análise do plenário. Avaliação de Dilma sobe; de seus ministros, recua A avaliação negativa dos ministros da presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu. É o que revela a pesquisa de opinião da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do Instituto Sensus, divulgada terça-feira, 16. Esta é a primeira pesquisa CNT/Sensus sobre o governo Dilma. A avaliação de Dilma após os sete primeiros meses de seu governo é melhor que a de seus antecessores no mesmo período: Fernando Henrique Cardoso tinha aprovação de 12% em agosto de 1999; Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinha 48,3% em agosto de 2003; e Dilma tem aprovação de 49,2% na pesquisa divulgada nesta terça. Em agosto deste ano, somente 3,7% dos entrevistados consideram o desempenho de ministros e ministérios como ótimo, contra 16,6% em dezembro do ano passado. O número de pessoas que responderam ao item como “bom” caiu de 28,9% em dezembro, para 20,7% em agosto. As avaliações negativas subiram. O percentual de entrevistados que qualificam o trabalho dos ministros como “ruim” passou de 3,9% para 13%. Já a opção “péssimo”, subiu de 3,1% para 10,6%. A pesquisa também procurou saber se a população tem conhecimento sobre as denúncias de corrupção e as demissões no Ministério dos Transportes feitas pela presidente. Do total de entrevistados, 65,7% responderam que têm conhecimento das denúncias e 32,1% disseram que não têm acompanhado ou sequer ouviram falar — índice considerado alto pelos pesquisadores. Dos entrevistados que têm acompanhado as denúncias, 79,2% aprovam as medidas adotadas pela presidenta e 13,6% desaprovam. No entanto, 62,9% acham que a crise nos transportes afeta a imagem de Dilma Rousseff e 25,7% acreditam que o episódio não traz danos à imagem. De acordo com a pesquisa, para 66,3% desses entrevistados, a crise ainda não foi solucionada e 11,7% acham que está resolvida. Apesar da avaliação ruim dos ministros, a maioria dos entrevistados aprova o desempenho de Dilma Rousseff. Segundo a pesquisa, 70,2% aprovam o desempenho pessoal da presidenta, contra 21,1% que desaprovam. A sondagem tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e foi feita com 2.000 entrevistas em 136 municípios.