Bastidores da Política - 17/04/2012

Governo estadual cumpre decisão judicial e retira “cemitério” de veículos apreendidos na RJ-116 O governo estadual concluiu no último fim de semana a retirada dos veículos apreendidos que estavam depositados ao lado da Patrulha Rodoviária de Debossan, no alto da serra, na divisa entre os municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu. Os veículos—a maioria carcaças—foram levadas para um depósito público em Tanguá, às margens da BR-101. A retirada do “cemitério” de veículos de Debossan foi determinada pelo Poder Judiciário, através de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, no início deste ano, contra o estado, DER e Detran. Além de questionar a poluição visual da porta de entrada e saída de Nova Friburgo, o depósito estava instalado irregularmente em área de proteção ambiental do Parque Estadual de Três Picos. A ação também requer a recuperação ambiental e compensação ambiental pelo dano causado. Na ocasião em que ajuizou a Ação Civil Pública, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo vistoriou o depósito irregular, onde constatou indícios de contaminação do solo, possivelmente decorrente do vazamento de combustível, óleo ou líquidos de baterias. De acordo com o promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade, subscritor da ação, as carcaças estavam se deteriorando ao ar livre, propiciando a formação de criadouros de mosquitos. “Além de proibida, a atividade [depósito de veículos] acarreta danos ambientais, paisagísticos e à salubridade da região. Enquanto o Estado fiscaliza com rigor depósitos particulares de veículos abandonados, sucatas e ferros-velhos, por propiciarem focos de dengue e de contaminação do solo, também permite e pratica os mesmos ilícitos na entrada do município de Nova Friburgo”, destacou o promotor. Na ação, o Ministério Público—além de ter pedido a retirada dos veículos abandonados—requereu que o estado, DER e Detran apresente um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad), com foco no reflorestamento e na descontaminação do solo, sob pena de multa diária. Autran: coletiva apresentará novas mudanças no trânsito O atual superintendente da Autarquia de Trânsito de Nova Friburgo, Rubem Braga, agendou para amanhã, quarta-feira, uma entrevista coletiva à imprensa na qual pretende apresentar “o planejamento do trânsito friburguense”. A coletiva está marcada para 10h, na sede da Autran, em Olaria. No último fim de semana entraria em vigor modificações no trânsito do Paissandu, com a inversão, novamente, das mãos das Ruas Leuenroth (sentido Avenida Alberto Braune) e Comandante Ribeiro de Barros (sentido Praça Marcílio Dias). Na última hora, a Autran decidiu suspender, temporariamente, as modificações que, segundo informações da Comunicação da Prefeitura, deverão ser implantadas brevemente, acompanhadas de outras alterações em pontos críticos do município. Governo federal aceita anistiar desmate de pequeno produtor A presidente Dilma Rousseff (PT) tem sinalizado em direção a um possível acordo político que resulte na aprovação da reforma do Código Florestal no Congresso Nacional. Segundo fontes do governo federal, a presidente aceitaria uma flexibilização maior na recomposição de áreas desmatadas ilegalmente, neste caso, aceitando a anistia de pequenos e médios produtores rurais. Dilma Rousseff só aceita mudanças para beneficiar os pequenos agricultores, mas não quer alterações nas regras para os grandes produtores. O possível acordo prevê que a Câmara dos Deputados elimine do texto em tramitação o artigo que estabelece as faixas mínimas de recomposição das APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio. Na semana passada, o governo federal adiou para junho a cobrança de multas dos proprietários rurais que não registrarem a área de reserva legal de suas terras nem se comprometerem a compensar desmatamentos, dando margem às últimas negociações da reforma do Código Florestal. PR discute alianças para pleito de 2012 O Partido da República, a princípio, sonha em firmar uma aliança eleitoral com o PSB friburguense, na qual indicaria um nome para compor a chapa majoritária. Esta ideia, inclusive, já foi explicitada recentemente pelo ex-governador e cacique do PR, o deputado federal Anthony Garotinho. Porém, caso não consiga emplacar o nome do candidato a vice na chapa da ex-prefeita Saudade Braga (PSB), o PR não descarta a possibilidade de lançar candidatura própria à Prefeitura. O processo eleitoral friburguense foi, aliás, tema de reunião ocorrida semana passada entre o presidente local do PR, Edson Flávio, e o coordenador político estadual do partido, o ex-deputado Geraldo Pudim. Na próxima sexta-feira, 20, às 19h, o PR local terá encontro no auditório do Sindicato dos Bancários, onde apresentará os componentes de sua ala jovem.