Bastidores da Política - 17 de fevereiro 2011

Se provocada, Câmara deve abrir hoje comissão processante contra Heródoto A Câmara deve aprovar na sessão de hoje, 17, a abertura de uma comissão processante contra o prefeito licenciado Heródoto Bento de Mello (PSC). Mas, para que isto de fato aconteça, ou, pelo menos, seja analisada em plenário, ainda falta o Legislativo ser provocado pelo Executivo. A instauração da comissão processante é o caminho legal para que os vereadores questionem o prefeito licenciado, que não teve prorrogada a quinta licença médica até 18 de março, e também não atendeu convocação para reassumir o mandato na última segunda-feira, 14. Para abrir a provável comissão processante, além de ser oficialmente provocada, a Câmara terá que ter o aval de dois terços do plenário (oito dos 12 votos). Em seguida haverá um sorteio para a escolha dos três componentes (presidente, relator e membro), guardando a proporcionalidade partidária da casa. A comissão terá até 90 dias para apresentar um relatório final, que será votado pelo plenário. Caso seja constatada a vacância do cargo, ainda assim será necessária a abertura de um processo interno para cassação do mandato de Heródoto. Segundo o presidente da Câmara, Sérgio Xavier, não existe hipótese de o Legislativo analisar qualquer proposta direta de vacância do cargo por parte de Heródoto na sessão desta quinta-feira, por não estar previsto este instrumento na lei vigente. Segundo a presidência da Casa, a lei assegura amplo direito de defesa ao prefeito licenciado em todo o processo, na eventual comissão processante, que tende a ser criada hoje. Glauber diz que transformação da Fábrica Ypu em polo universitário está próxima de acontecer Ratificando recentes declarações do vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), o deputado federal Glauber Braga (PSB) acredita que finalmente está próximo de se tornar realidade a proposta de transformar a Fábrica Ypu num polo universitário regional, onde seriam instalados os campus da Uerj e UFF, que teriam capacidade física para oferecer novos cursos, além dos oferecidos atualmente. Para tratar deste assunto, Glauber esteve com o chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Fazenda, Salomão Souza (foto). “Com a destruição causada pelas chuvas, os alunos não estão tendo acesso às universidades (Uerj e UFF). Precisamos de um novo lugar, para que os alunos voltem a estudar. Além disso, vamos movimentar toda a economia da região. Vai ter mais emprego e podemos reaquecer o comércio”, disse Glauber, defendendo a proposta. O deputado explicou que a fábrica hoje tem uma média de 40 trabalhadores em situação de penúria. “O momento para trazer as universidades para o espaço da Fábrica Ypu é agora. Essa vai ser uma medida que vai favorecer a todos. Outro ponto positivo é que o valor do imóvel é superior à dívida da indústria com a União”, diz Glauber, acreditando na desapropriação do imóvel pela União. O processo já tem parecer favorável da Procuradoria da Fazenda Nacional. “Esta é uma reivindicação importante. Vamos estudar uma forma de atendê-la de forma séria e responsável”, disse Salomão ao parlamentar friburguense. Alerj propõe redução de ICMS para empresas se instalarem no município O prefeito em exercício, Dermeval Neto, recebeu esta semana a visita do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Edson Albertassi. A convite do vereador Isaque Demani, o deputado estadual veio ao município prestar solidariedade à população friburguense e também anunciar que, provavelmente em março, a Alerj deverá votar e aprovar projeto, de sua autoria, incluindo Nova Friburgo no rol de municípios beneficiados na lei que reduz de 19% para 2% o valor do ICMS das empresas que se instalem no distrito industrial a ser criado na cidade. Na avaliação do vereador Isaque Demani, caso a Alerj aprove a matéria e o governador Sérgio Cabral venha a sancioná-la, estará criado um instrumento importante para ajudar Nova Friburgo a se reerguer após a tragédia climática de janeiro. Edson Albertassi justificou que o município possui mão de obra qualificada e reúne as condições necessárias para receber o incentivo fiscal. “Estamos de luto pelas perdas de tantos friburguenses. No entanto, se ficamos vivos é porque Deus quer que cada um de nós dê o melhor de si para reconstruirmos nossa cidade. Agora é o momento de conseguirmos esse benefício para Nova Friburgo”, disse Isaque, após encontro com o prefeito em exercício. Vereador defende salário justo para duas categorias O vereador Cláudio Damião (PT) aprovou na sessão da Câmara de terça-feira, 15, indicação para conceder reajuste salarial a duas categorias do serviço público municipal: os guardas municipais e os conselheiros tutelares. Segundo a proposta do vereador, os guardas municipais passariam a receber também adicional de risco pelo desempenho de suas atividades, no percentual de 40% sobre o valor do salário mínimo nacional. O adicional também seria incorporado às férias e à gratificação natalina. Agricultores começam a receber hoje crédito de R$ 2 mil da União O deputado estadual e presidente da comissão de Agricultura da Alerj, Rogério Cabral, anunciou que a partir desta quinta-feira, 17, os 2.750 agricultores da Região Serrana cadastrados começarão a receber um crédito de R$ 2 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os cheques repassados pelo Banco do Brasil serão entregues na Ceasa de Conquista, onde o deputado estadual disponibilizou uma sala e funcionários para atender aos agricultores. O crédito de R$ 2 mil não terá juros, e haverá carência de dois anos para começar a ser pago. Além disso, o valor poderá ser quitado em parcelas.