Bastidores da Política - 16/03/2012

Estado anuncia recursos para recuperar estradas O governo estadual anunciou esta semana o investimento de R$ 2,8 bilhões para recuperar e ampliar a malha rodoviária fluminense. Haverá intervenções em 750 quilômetros de estradas estaduais em todas as regiões, até 2014. As obras de implantação, duplicação, ampliação e recuperação asfáltica serão financiadas com recursos obtidos junto a organismos internacionais e através de parcerias público-privadas (PPPs). A execução é do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O Banco Mundial já autorizou o empréstimo de R$ 1 bilhão, a Comissão Andina de Financiamento (CAF) vai financiar R$ 500 milhões e o DER espera levantar mais R$ 1,3 bilhão com as PPPs para realizar obras consideradas essenciais ao desenvolvimento econômico específico de cada área do estado, desde o turismo ao escoamento da produção agropecuária e industrial. “A maioria das obras está em fase final de elaboração de projetos”, afirmou o presidente do DER, Henrique Ribeiro. Cinco rodovias estaduais e Estrada do Contorno receberão investimentos A malha rodoviária do Região Centro-Norte Fluminense está incluída no plano de recuperação e ampliação do governo estadual. Autor de várias emendas parlamentares na Assembleia Legislativa voltadas para a revitalização das estradas serranas, o deputado estadual Rogério Cabral (PSD) afirmou já ter recebido a garantia do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), de que cinco estradas de jurisdição estadual que cortam o município de Nova Friburgo estão incluídas nos planos do DER para receber investimento. O deputado friburguense enumerou as vias a serem contempladas: RJ-150 (Centro/Amparo), RJ-130 (Nova Friburgo/Teresópolis), RJ-142 (Mury/Casemiro de Abreu), RJ-148 (Riograndina/Sumidouro) e RJ-242 (Ceasa Conquista/Mercado do Peão). Rogério Cabral acrescentou que, enfim, o Estado cumprirá a promessa de construir a propalada Estrada do Contorno, visando retirar o fluxo pesado de caminhões do eixo rodoviário que corta Nova Friburgo. A nova rodovia será construída entre Mury e o trevo de acesso a Duas Barras, na RJ-116. Câmara aprova vários projetos mas não decide impasse da CP Enquanto o impasse envolvendo a criação da Comissão Processante contra o prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB) não é resolvido (os três vereadores sorteados para participar da referida CP não chegaram a um acordo para distribuição dos cargos de presidente e relator), o plenário do Legislativo aprovou por unanimidade vários projetos de autoria dos próprios parlamentares. Entre as matérias votadas na Câmara, uma delas proíbe a venda de bebidas em recipientes e copos de vidro nos eventos públicos realizados no município. Outro projeto regulamenta o uso do Brasão e armas do município. Também foi instituído o Dia da Guarda Municipal. Uma outra proposta torna obrigatório o exame de sangue pelos alunos da rede municipal, no início do ano letivo, objetivando detectar os portadores de diabetes e, finalmente, também torna obrigatório o teste reflexo vermelho (teste do olhinho) em recém-nascidos na Maternidade de Nova Friburgo, no Hospital Raul Sertã e outras unidades da rede pública. Ministro Ayres Britto será o novo presidente do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 14, que o ministro Carlos Ayres Britto será o próximo presidente da Corte. Ele deverá assumir o cargo no fim de abril. O ministro, porém, terá um mandato mais curto, de sete meses, pois completará 70 anos em novembro e terá que se aposentar. O tribunal também escolheu como vice-presidente o ministro Joaquim Barbosa. Eles foram escolhidos por votação fechada, mas a escolha é protocolar, já que a presidência do STF é ocupada por ordem de antiguidade. Quando Ayres Britto se aposentar, ele será substituído por Barbosa. Carlos Ayres Britto chegou ao STF em 2003, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Deputados federais aprovam linha de crédito para pessoas com deficiência Pessoas com deficiência tiveram uma vitória na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 14. Os parlamentares aprovaram a Medida Provisória 550, que abre linha de crédito especial para a compra de produtos de tecnologia assistiva, como cadeiras de rodas motorizadas, veículos adaptados, computadores com leitor de tela e sintetizadores de voz. O crédito alcançará um valor máximo de R$ 25 milhões ano e será destinado a pessoas com renda mensal de até dez salários mínimos. Primeira tetraplégica eleita deputada federal, Mara Gabrilli (PSDB) destacou a importância do acesso a esses instrumentos para que as pessoas com deficiência tenham mais independência. “Quanto mais tecnologias você oferece às pessoas com deficiência, menos deficiência elas têm”, diz, acrescentando que “o acesso a essas tecnologias, facilitado pela Medida Provisória, pode contribuir para o aumento da participação social das pessoas com deficiência”. Projeto da Care Brasil beneficia 3,5 mil vítimas da catástrofe de 2011 na região Lançado em setembro de 2011, o Projeto Somando Forças com a Região Serrana, promovido pela Ong Care Brasil, já beneficiou mais de 800 famílias atingidas pela catástrofe climática ocorrida em janeiro do ano passado. A iniciativa contemplou cerca de 3,5 mil pessoas com ferramentas de trabalho, materiais de construção, móveis e utensílios domésticos. Entregues na forma de cupons que eram trocados pelos beneficiários em lojas parceiras da ONG, os kits com as doações injetaram R$ 726,3 mil na economia de Nova Friburgo e Teresópolis. O principal objetivo do projeto é apoiar a reestruturação das famílias e fortalecer pequenos empreendedores atingidos por chuvas e enchentes. Os 474 “Kits Reposição Econômica” auxiliaram os beneficiários (costureiras, manicures, agricultores, ambulantes etc) a recuperar sua capacidade produtiva após perderem ferramentas de trabalho. Além disso, 300 deles também passaram por oficinas de gestão para aumentar seus conhecimentos e capacidades de gerir suas micro e pequenas empresas. Um total de 372 “Kits Lar” auxiliou famílias a recuperar móveis e utensílios domésticos perdidos com as chuvas, enquanto 42 “Kits Reforma” foram usados para reconstruir residências danificadas na tragédia. Vale destacar que cerca de 80% dos kits foram distribuídos para mulheres. Isso porque a ONG considera que elas, assim como os jovens, quando equipados com os recursos adequados, são os grupos que detêm o maior poder de transformar a si mesmos, suas famílias e comunidades inteiras. Ao mesmo tempo, são, junto com crianças e idosos, geralmente o grupo mais vulnerável e desassistido numa situação de emergência. A inovadora metodologia de entrega das doações, através de cupons, evitou o assistencialismo e promoveu o empoderamento das vítimas, que tiveram garantido o atendimento de suas necessidades, além de estimular as economias locais. E a seleção dos beneficiários não foi aleatória. Aconteceu por meio de processo participativo, liderado pelas próprias comunidades dos bairros atingidos, com a realização de dezenas de reuniões envolvendo lideranças comunitárias e funcionários da Care Brasil para explicar sobre os kits disponíveis e decidir, de forma consensual, como as doações seriam repartidas, de acordo com a vulnerabilidade dos beneficiários. Os números da fase 2 do projeto 888 famílias beneficiadas com as doações R$ 726,3 mil injetados nas economias de Nova Friburgo e Teresópolis 474 kits com ferramentas de trabalho distribuídos 372 kits com móveis e utensílios domésticos distribuídos 42 kits com materiais de construção distribuídos 300 participantes em oficinas de gestão de negócios Conheça as outras etapas da iniciativa Fase 1 (Ajuda Emergencial) – Em 2011 beneficiou mais de 11 mil pessoas com a doação de 1 mil metros de lona para contenção de encostas, distribuição de 3,2 mil kits com roupas de cama e banho e produtos de higiene e limpeza, doação de 400 itens (alimentos e roupas) para a creche comunitária, entre outras ações. Fase 3 – (Prevenção e Redução de riscos)- Prevista para atuar até setembro, já possibilitou a formação de dois Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) e a realização de seminário sobre Redução de Riscos de Desastres (RRD). Dissemina a Campanha Cidades Resilientes da ONU e objetiva capacitar pelo menos 120 funcionários públicos em RDD, auxiliar três comunidades a desenvolver e validar planos de contingência e informar 300 formadores de opinião sobre estratégias e ferramentas de RRD.