Bastidores da Política - 16 de fevereiro 2011

Dermeval reitera convite para que ex-deputado assuma “uma super-secretaria de Planejamento” Antes de embarcar ontem para Brasília, onde tinha agenda com cinco ministros e outras autoridades para tratar de liberação de recursos e assinaturas de convênios voltados à reconstrução de Nova Friburgo, o prefeito em exercício, Dermeval Neto (PMDB), reiterou ter convidado o ex-deputado estadual e atual senador suplente, Olney Botelho (PDT), para assumir uma super-secretaria no governo municipal. Segundo Dermeval, “Olney já está trabalhando muito no governo municipal” e só falta “aceitar a nomeação oficial”, revelou. Segundo o prefeito em exercício, a super-secretaria oferecida a Olney Botelho englobaria Planejamento, Desenvolvimento, Trabalho e Projetos Especiais, que seriam unificadas. Recentemente, Olney confirmou ter recebido o convite de Dermeval Neto, mas vinha adiando uma resposta devido à instabilidade política gerada com a situação do prefeito licenciado, Heródoto Bento de Mello. O ex-deputado também tem seu nome cogitado para assumir cargos nos governos Sérgio Cabral (PMDB) e Dilma Rousseff (PT). Advogados de prefeito licenciado ainda não entraram na Justiça: “aguardam a hora certa” O prefeito licenciado, Heródoto Bento de Mello (PSC), conforme já anunciado anteriormente, vai mesmo buscar as esferas do Judiciário para contestar a recente decisão da Câmara, que rejeitou seu pedido para renovação da licença médica por mais 40 dias. A ação ainda não foi protocolada no Fórum de Nova Friburgo. Isto porque, segundo fonte ligada ao prefeito licenciado, o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, contratado por Heródoto, entende que “isto só será feito na hora certa”. Viveiros de Castro, que já trabalhou para o grupo do prefeito licenciado na campanha eleitoral de 2008, considera a decisão da Câmara de rejeitar a renovação da licença médica como “inconstitucional”. Segundo ele, “não se deve levar em consideração” o posicionamento do Legislativo, que impôs condições (razões da hospitalização prolongada; existência ou não de sequelas neurológicas e psiquiátricas permanentes; motivo da continuidade da gastronomia; análise da função esofática, através de videodeglutograma; e previsão de prazo aproximado do retorno às funções) para, eventualmente, acatar o atestado assinado pelo médico particular de Heródoto, Marcos Benchimol, prorrogando o afastamento do cargo até 18 de março. Se, no âmbito judicial, a ação movida pelo prefeito licenciado virá mais cedo ou mais tarde, amigos próximos a Heródoto voltaram a criticar os vereadores que rejeitaram o pedido de renovação da licença e que ameaçavam abrir uma comissão processante depois que HBM não se apresentou na última segunda-feira, 14, para reassumir o mandato. “Isso é golpe”, avaliam. Segundo ainda os amigos mais próximos do prefeito licenciado, “ele só vai voltar quando estiver cem por cento, e falta pouco”. Advogados da Prefeitura entendem que vacância do cargo de Heródoto “é imediata” Advogados da Procuradoria Geral da Prefeitura protocolaram na Câmara, no início da noite de segunda-feira, 14, termo circunstancial informando que o prefeito licenciado Heródoto Bento de Mello, depois de ter rejeitado o pedido de licença médica por mais 40 dias, não se apresentou para reassumir o mandato no primeiro dia útil após expirar a licença anterior, na última sexta-feira, 11. Ontem, terça-feira, a Procuradoria da Prefeitura “provocou oficialmente” a Câmara a considerar imediatamente a vacância do cargo de Heródoto. Segundo o presidente da Câmara, Sérgio Xavier, depois da provocação oficial feita pela Procuradoria da Prefeitura, o Legislativo analisaria em plenário, ainda na sessão de ontem, 15, a eventual criação de uma comissão processante contra Heródoto que, segundo ele, “é o instrumento que os vereadores têm na lei” para tratar da questão. A comissão processante, quando criada, é constituída através de sorteio, resguardando a proporcionalidade partidária da Câmara, e formada por três vereadores (presidente, relator e membro). A comissão tem até 90 dias para apresentar um parecer final à mesa diretora do Legislativo, que o submete ao plenário. Por outro lado, a lei garante ao prefeito licenciado o amplo direito de defesa em todo o processo.