Bastidores da Política - 16 a 18 de julho 2011

CPI, com ampla maioria de oposicionistas, terá 150 dias para investigar gastos no pós-tragédia O petista Cláudio Damião foi escolhido para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada esta semana pela Câmara para investigar o uso dos R$ 10 milhões repassados pelo governo federal à Prefeitura de Nova Friburgo, para utilização emergencial na limpeza da cidade após a tragédia climática de 12 de janeiro. A escolha foi uma deferência dos demais membros da comissão ao vereador, que é o autor da proposta para a criação da CPI. O prazo das investigações será de 150 dias, quando será elaborado e votado pelo plenário do Legislativo um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público. A oposição ao atual governo municipal — que chegou a ventilar a hipótese de uma manobra dos governistas para assumir o controle da CPI — acabou ficando com praticamente todas as cinco vagas da comissão. O relator será o vereador Pierre Moraes (PDT) e os outros três membros escolhidos são Edson Flávio (PR), Renato Abi-Râmia (PMDB) e Isaque Demani (PR). Este último substituirá Nami Nassif (sem partido) que, após ter sido escolhido, declinou do convite. Segundo Cláudio Damião, mesmo com a Câmara em recesso parlamentar até 2 de agosto, a CPI fará a primeira reunião na semana que vem para traçar as diretrizes e o calendário das investigações. A princípio, o alvo da atuação será o repasse dos R$ 10 milhões à Prefeitura, porém, o presidente da CPI adiantou que o repasse do Ministério da Saúde para a Fundação Municipal de Saúde, de aproximadamente R$ 9 milhões, também poderá ser incluído no trabalho da comissão ao longo dos próximos cinco meses. Damião ainda não sabe se a CPI decidirá por pedir diretamente ao Ministério Público Federal cópias autenticadas dos 41 processos apreendidos na Prefeitura no último dia 13, numa rumorosa operação de oficiais de Justiça e Polícia Federal, ou se aguardará a devolução dos documentos no prazo máximo de 30 dias ao governo municipal, de acordo com a decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Eduardo Francisco de Souza, ao autorizar a busca. O presidente da CPI destacou que este assunto e também a convocação de autoridades para prestarem depoimentos no curso das investigações começarão a ser decididos coletivamente pelos cinco membros da comissão a partir da semana que vem. “Vamos analisar todos os processos de pagamento, passo a passo, e também discutir um calendário para ouvir as autoridades que os membros da CPI entenderem ser importantes na investigação”, disse. Região Serrana terá sirenes para alertar sobre risco de deslizamentos Secretaria do Ambiente começa a implantar o sistema em novembro Para alertar os moradores da Região Serrana sobre o risco de deslizamentos e evitar fatalidades como as do início deste ano, a Secretaria Estadual do Ambiente começa a instalar em novembro entre 40 e 70 sirenes. Os equipamentos, semelhantes aos implantados pela Prefeitura do Rio em comunidades da capital fluminense, funcionarão em torres construídas nos municípios mais vulneráveis, inclusive em Nova Friburgo. O objetivo é criar uma rede de monitoramento de áreas de risco. De acordo com o secretário do Ambiente, Carlos Minc, as cidades que receberão as sirenes serão anunciadas nos próximos dez dias. Minc lembrou ainda que a secretaria, junto com o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM), já realizou um mapeamento na serra logo após as fortes chuvas. “Cada uma das torres, com três ou quatro sirenes, custará algo em torno de R$ 50 mil. Como ocorre no Rio, os moradores dos locais onde serão instaladas as novas sirenes receberão treinamento para que o sistema seja eficiente. As pessoas precisam saber o que fazer para salvar suas vidas. Um plano de prevenção, que inclui os alertas sonoros, será divulgado até o fim do mês”, afirmou. Além disso, o Instituto do Ambiente (Inea) lançará em setembro um edital para comprar dois radares meteorológicos. No próximo verão, o sistema estará operando 24 horas por dia para alertar, até 12 horas antes, sobre a ocorrência de fortes chuvas. Os aparelhos custarão US$ 5 milhões e serão adquiridos por intermédio de um empréstimo do Banco Mundial (Bird) e recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano).