Bastidores da Política - 15/05/2012

Rodoviários, Faol, Prefeitura e MP do Trabalho montam comissão para aferir planilha do transporte Sindicato dos Rodoviários, Faol e Prefeitura não conseguiram chegar a um acordo na audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ontem, 15, no Rio de Janeiro. As três partes se mantêm irredutíveis: a Prefeitura reitera que não vai autorizar a revisão tarifária; a concessionária destaca não ser possível atender à reivindicação salarial dos motoristas de ônibus; e o Sindicato dos Rodoviários não abre mão do aumento de 10% para a categoria. Contudo, as três partes e o Ministério Público do Trabalho decidiram montar uma comissão para avaliar a planilha de custos do transporte público. O trabalho será feito em 60 dias. Depois da audiência no TRT-Rio persistia a hipótese de uma possível retomada da greve dos rodoviários, que seria discutida na assembleia da categoria na noite de ontem, segunda-feira. Desta vez, o possível movimento pode coincide com o aniversário de Nova Friburgo nesta quarta-feira, 16, quando estão previstos o desfile cívico-militar na Alberto Braune e a abertura da Maifest, na Via Expressa. O tradicional desfile militar e cívico está previsto para começar por volta das 8h30 desta quarta-feira, com hasteamento de bandeiras e revista à tropa em frente ao Palácio Barão de Nova Friburgo. Caso o tempo esteja bom, um helicóptero da Polícia Militar jogará pétalas de rosas sobre a Avenida Alberto Braune durante o desfile. À noite, na Via Expressa, será aberta a Maifest e a outra atração ficará por conta da apresentação da Orquestra Sinfônica da PM, às 19h, no Teatro Municipal, com entrada franca. Governador vai ter que devolver recurso O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) terá de devolver aos cofres do Estado R$ 2.000 recebidos indevidamente para uso numa missão oficial de dois dias a Paris no fim de maio de 2011. O valor foi depositado na conta do governador, mas as despesas foram pagas pelo cartão corporativo do governo, criado no mesmo ano. Questionada por que o depósito foi feito, apesar da criação do cartão, a assessoria do governador afirmou que houve erro da “área administrativa” do governo. Farmácias terão que disponibilizar balanças A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota hoje, terça-feira, o projeto de lei 3.347/10, que obriga farmácias localizadas no estado a oferecerem gratuitamente balanças para os clientes. A oferta, que já foi hábito nestes estabelecimentos, foi substituída por balanças digitais que só funcionam mediante pagamento, o que, segundo o autor da proposta, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), limita a utilização de um instrumento de controle da saúde pública. Na justificativa que acompanha a proposta, ele cita dados de pesquisa do Ministério da Saúde que evidenciam o aumento da obesidade entre brasileiros. “O Ministério da Saúde, por meio da Vigitel, divulgou recentemente que o índice de sobrepeso e obesidade dos brasileiros aumentou significativamente nos últimos quatro anos. Foram entrevistadas aproximadamente 54 mil pessoas adultas em todos os estados no Brasil, dentre as quais 51% dos homens e 42,6% das mulheres estavam acima do peso adequado”, diz. Aposentadorias e pensões no estado serão reajustas pelo INPC A Alerj analisa hoje,15, em discussão única, o projeto do governador Sérgio Cabral, que escolhe o Índice Nacional e Preços ao Consumidor (INPC) para reajuste de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais. Ele também estabelece a data-base de 1º de janeiro e traz em anexo tabela com percentuais a serem pagos com data de início a partir de janeiro de 2011. Na mensagem que acompanha a proposta, o governador explica a escolha do índice. “A opção pelo INPC justifica-se em razão da aderência que este índice possui para a recomposição do poder de compra dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”, diz. Anualmente, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) divulgará os percentuais a serem aplicados aos benefícios de que trata esta proposta. O projeto volta à pauta acompanhado das 21 emendas que recebeu em plenário, e que serão votadas, podendo alterá-lo. União manda ao Congresso MP com reajuste a servidores federais O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou ter encaminhado ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 (MP) para assegurar o pagamento de acordos fechados com os servidores federais no ano passado. O texto da MP foi publicado ontem, 14, no Diário Oficial da União. De acordo com o ministério, serão beneficiados 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A MP 568 substitui o projeto enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias. O valor, com as medidas, ficou estimado em R$ 1,5 bilhão neste ano e foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. O ministério informou ainda que, entre os beneficiários do reajuste, estão professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras. Os servidores que tinham aumento previsto para o mês de março, “como no caso dos professores, terão reajuste retroativo àquele mês”, garante o ministério. Brasil já tem 2,4 milhões de eleitores a mais que em 2010 Nas eleições deste ano, o Brasil terá pelo menos mais 2,4 milhões de novos eleitores, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2010, estavam aptos a votar 135.804.433 eleitores enquanto até o dia 30 de abril, o número do eleitorado tinha subido para 138.242.323, 1,79% a mais do que no último pleito, quando foram escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados. Do total de eleitores registrados, 51,97% é formado por 71.840.657 mulheres. O número de homens é de 66.265.819 (47,93%). O balanço final do eleitorado ainda não foi divulgado pelo tribunal e deve ser um pouco maior por conta do fato de a Justiça Eleitoral ter finalizado o cadastro de novos títulos e feito a regularização até a última quarta-feira, 11. O TSE não tem estimativas do número final, mas deve divulgar um balanço em breve.