Bastidores da Política - 15 de fevereiro 2011

Dermeval recebe ministro e o vice-governador na hora em que HBM deveria reassumir cargo Às 10 horas de ontem, 14, quando Heródoto deveria (mas não foi) reassumir o mandato, o gabinete do prefeito em exercício estava lotado. Não para a transmissão do cargo, mas para acompanhar a reunião de Dermeval Neto com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, entre outras muitas autoridades, para tratar de outro assunto: a ajuda dos governos federal e estadual a Nova Friburgo, município mais devastado na tragédia climática de 12 de janeiro. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, além de fazer uma prestação de contas à população friburguense sobre as ações já adotadas no primeiro mês pós-tragédia (a liberação do FGTS e de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego) que, segundo ele, estão injetando na economia serrana cerca de R$ 100 milhões, anunciou ao prefeito em exercício boas novas para o município buscar a reconstrução. A cidade será contemplada como nove mil vagas para cursos de qualificação e ainda a liberação do Bolsa Qualificação. Este segundo projeto garantirá o salário (até R$ 1.010) por três meses dos trabalhadores, cujas empresas tiveram suas atividades paralisadas por causa da tragédia climática. No período em que estiverem recebendo o salário repassado pelo Ministério do Trabalho, os contemplados ainda receberão qualificação e não perderão seus vínculos trabalhistas. Lupi esperava anunciar ainda ontem a liberação de linhas de crédito através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com juros de 0,25% ao mês (menores do que os oferecidos, por exemplo, pelo BNDES), porém, necessita que, antes disso, receba o aval do Conselho Monetário Nacional (CMN), que se reúne ainda esta semana para tratar do assunto em Brasília. “Até quarta ou quinta-feira já poderemos anunciar oficialmente as linhas de crédito do FAT”, disse. Ciceroneado pelo ex-deputado e atual suplente de senador, Olney Botelho, o ministro Lupi teve encontros ainda nesta segunda-feira com líderes sindicais dos trabalhadores e depois com empresários friburguenses. Heródoto busca no Judiciário prorrogar sua licença médica Cidade devastada pela tragédia climática de janeiro - a maior do país em toda a sua história - Nova Friburgo também está prestes a sofrer uma grave crise política envolvendo a cadeira número 1 do Palácio Barão de Nova Friburgo, sede do governo municipal. A crise, como se sabe, tem como principal protagonista o prefeito licenciado, Heródoto Bento Mello. Depois de não ter a sua licença prorrogada por mais 40 dias, como queria, HBM não compareceu na manhã desta segunda-feira, 14, para reassumir o mandato na Prefeitura, do qual está afastado para tratamento médico desde setembro. Através de seus advogados, ele já teria ingressado na Justiça para buscar uma liminar que eventualmente derrube a decisão legislativa e, assim, evite a iminente abertura de um processo de vacância do cargo na Câmara, que poderá culminar com a cassação de seu mandato. Na sexta-feira passada, depois de ser notificado oficialmente pela Câmara de que o seu pedido de licença médica havia se expirado e que não foi prorrogado por mais 40 dias, como queria, Heródoto ficou de decidir no fim de semana se reassumiria o mandato nessa segunda-feira, 14, às 10h. Neste período, boatos de toda ordem surgiram na cidade. Na manhã de ontem, porém, ficou claro que, sem condições ainda de assumir a responsabilidade de governar a cidade, ele buscou a Justiça para se manter afastado até 18 de março. “Heródoto não é o responsável pela cidade neste momento”, disse um amigo próximo, lembrando que, por recomendação médica, “ele ainda precisa guardar repouso em casa e completar o tratamento”. Ainda segundo a mesma fonte “(Heródoto) vai mesmo defender seus direitos na Justiça”, acrescentou, confirmando a pretensão de tentar a liminar nas esferas do Judiciário em Nova Friburgo ou posteriormente no Rio. “A Câmara não aceitou uma licença médica que é direito de qualquer trabalhador. Se não aceitou a renovação da licença, dá a entender que o médico do prefeito é desonesto. E ele não é. O doutor Heródoto vai buscar na Justiça um direito de completar o seu tratamento. Seria uma irresponsabilidade precipitar o retorno agora”, concluiu a fonte. Câmara abre hoje comissão processante contra HBM caso ele não consiga liminar O prefeito licenciado não foi à Prefeitura para reassumir o mandato ontem, 14, depois que os vereadores negaram-lhe a prorrogação da licença médica por mais 40 dias e, ao invés disso, Heródoto tentava na Justiça uma liminar para derrubar a decisão legislativa da semana passada. Caso HBM não obtenha sucesso no Judiciário até a tarde desta terça-feira, 15, existe grande probabilidade de a Câmara aprovar a abertura de uma comissão processante contra ele, que pode culminar com a cassação do mandato. A comissão processante da Câmara será constituída através de sorteio, resguardando a proporcionalidade partidária da Casa, e formada por três vereadores (presidente, relator e membro). A Câmara terá até 90 dias para apresentar um parecer final à mesa diretora do Legislativo, que o submeterá ao plenário. A lei garante ao prefeito licenciado amplo direito de defesa em todo o processo.