Bastidores da Política - 13/09/2012

Inea/Rio promete desassorear Rio Bengalas imediatamenteA presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou esta semana durante vistoria às obras de recuperação dos rios de Nova Friburgo, que o Rio Bengalas terá intervenção adicional e imediata do programa Limpa Rio. O curso d’água já está incluído no investimento previsto de R$ 1,2 bilhão para a recuperação ambiental da Região Serrana depois da catástrofe climática de janeiro de 2011. Contudo, conforme avaliação técnica do órgão ambiental, segundo ela é necessária uma ação emergencial para desassoreamento da foz a fim de evitar transbordamento no verão que se aproxima.“O Rio Bengalas é um dos mais importantes do município e interfere, inclusive, no transcurso de outros importantes mananciais, como o Córrego Dantas. A despeito das intervenções que estamos fazendo, as operações de desassoreamento são constantes e absolutamente necessárias. Sobretudo, porque as chuvas carreiam materiais para os leitos causando o assoreamento”, disse Marilene Ramos.Marilene Ramos aproveitou a visita para inaugurar a nova sede da Superintendência Rio Dois Rios, no município. Segundo a superintendente local, Margareth Nacif, as novas instalações permitirão ampliar e reforçar a atuação do órgão ambiental na Região Serrana. A vice-presidente do órgão, Denise Rambaldi, reiterou que a modernização da infraestrutura de atendimento local objetiva, sobretudo, a celeridade e rigor necessários nos licenciamentos e regularizações de atividades comerciais e industriais de baixo impacto na região.Segundo ainda a presidente do Inea, a nova representação tem como uma das principais metas a regularização fundiária a fim de evitar a reocupação de Áreas de Preservação Permanente como as margens dos rios, onde o risco ambiental é consideravelmente alto. Esses locais estão sendo devidamente desocupados e recuperados mediante a realocação de imóveis em situação de risco com pagamento de indenizações, associados à reconstrução das margens, canalização dos leitos dos rios e do replantio da vegetação ciliar, entre outras medidas.“A desocupação das faixas marginais de proteção e as obras de recuperação dos leitos dos rios que o Inea vem realizando em toda a Região Serrana visam a mitigar efeitos de fenômenos climáticos como o ocorrido em janeiro do ano passado. Nossa nova sede propicia melhores condições para a fiscalização de possíveis infrações e para a manutenção das atuais intervenções, uma vez que amplia a presença do Inea como autoridade, reduzindo a pressão sobre o meio ambiente”, destacou.Juiz concede direito de resposta à  Saudade Braga contra jornal cariocaO juiz eleitoral da 26ª ZE, Gustavo Henrique Nascimento Silva, considerou procedente o pedido de direito de resposta da candidata majoritária da coligação “Nova Friburgo vai dar a volta por cima”, Saudade Braga (PSB), contra o jornal “O Dia” que, recentemente, havia publicado reportagem afirmando que ela havia sido condenada por ter cobrado contribuições de seus secretários municipais para quitar dívidas da campanha de 2000. Na sentença, o magistrado destaca que a candidata foi absolvida no episódio e, portanto, considerou a matéria do jornal como “inverídica e depreciativa”.O juiz decidiu ainda que “O Dia” terá prazo de até 24 horas—depois do trânsito em julgado—para publicar o direito de resposta sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil. O jornal carioca não informou se irá acatar imediatamente a decisão em primeira instância ou se irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/Rio).O mesmo magistrado já havia anteriormente determinado que o jornal “O Dia” retirasse da internet a matéria publicada em 5 de setembro sobre o mesmo caso. O jornal cumpriu a decisão, porém, editou uma nova matéria sobre o assunto—inclusive repetindo o mesmo título da anterior, “Candidata de Friburgo condenada”. Na matéria atualizada, “O Dia” diz que o motivo da condenação foi um indevido pagamento de aluguel da Prefeitura (R$ 70 mil) ao Clube de Xadrez, onde funciona o Centro de Convivência da Feliz Idade, em 2008. Ainda segundo o jornal carioca, os advogados da ex-prefeita recorreram da condenação em primeira instância, aguardando o julgamento do recurso na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.Senado quer impedir demissão por justa causa em casos de alcoolismoO trabalhador dependente de álcool só poderá ser demitido por justa causa quando recusar tratamento médico, inclusive os oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso é o que prevê o projeto de lei aprovado esta semana na Comissão de Assuntos Sociais do Senado que, agora, será votado na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser remetido à Câmara dos Deputados. Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a embriaguez habitual ou em serviço como uma das hipóteses passíveis de demissão por justa causa. Pela proposta, os casos de alcoolismo passam a ser tratados como doença.“É urgente a atualização da norma para que ela passe a refletir aquilo que a sociedade como um todo já compreendeu e assimilou: o alcoolismo é doença e não desvio de caráter”, ressaltou o relator do projeto de lei Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).O parlamentar ressaltou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Justiça brasileira, quando acionada, reconhecem que ao trabalhador dependente de álcool não se aplica à demissão por justa causa. Ele acrescentou que pelo entendimento dos juízes, essa “demissão sumária” agrava ainda mais a baixa autoestima do dependente.Também foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais projeto de lei que estabelece que pacientes com câncer terão prioridade no tratamento do SUS, especialmente em casos de necessidade de controle da dor. A matéria tem como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS) e estabelece que o paciente, para usufruir dessa prioridade, deve estar cadastrado em programa especial de controle da dor oncológica.AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITOSAUDADE BRAGAQUINTA-FEIRA14h - Caminhada no Jardim Ouro Preto18h30 - Comício no Alto de OlariaJORGE CARVALHOQUINTA-FEIRA9h - Visitas ao Prado e Santo André19h - Debate no Centro Educacional AssedEDIL NUNESQUINTA-FEIRA10h - Caminhada na Rua General Osório12h - Panfletagens nos Colégios Anchieta e Nossa Senhora das Mercês16h - Visita ao Conjunto Vale das Rosas19h - Encontro no Jd.CalifórniaJAIRO DA WERMARQUINTA-FEIRA9h - Encontro com profissionais contábeis10h - Caminhada no São Jorge, Três Irmãos e Tio Dongo 219h - Comício no Bairro FlorestaMARCONI MEDEIROSQUINTA-FEIRA6h - Encontro em porta de indústria10h - Corpo a corpo na Avenida Alberto Braune15h - Encontro em Olaria20h - Encontro com agricultores de São Pedro da SerraROGÉRIO CABRALQUINTA-FEIRA14h - Caminhada no centro da cidade19h - Comício no Cordoeira