Bastidores da Política - 13 de agosto.

Câmara discute transporte público e bilhetagem eletrônica começa já A Câmara realizou sessão específica na última terça-feira, 10, para discutir o transporte público friburguense. Foi a segunda sessão neste ano para tratar do assunto. A primeira, em março, foi convocada pelo vereador Marcelo Verly (PSDB) e a desta semana foi de autoria do vereador Cláudio Damião (PT). O diretor da Friburgo Auto Ônibus (Faol), Hélio Canto, anunciou durante o debate com os vereadores que o sistema de bilhetagem eletrônica “será implantado nos próximos dias, ainda dentro do mês de agosto”, disse. A sessão específica, que durou cerca de quatro horas, foi presidida por Marcelo Verly, vice-presidente da Casa. Segundo ele, os vereadores e representantes da sociedade civil organizada tiveram mais uma oportunidade de questionar, criticar e fazer sugestões sobre o transporte público, bem como opinar sobre os serviços prestados pela concessionária. Segundo Verly, os representantes da Faol responderam a todas as perguntas formuladas. Embora tenha considerado a sessão “como proveitosa”, Cláudio Damião avaliou que as respostas sobre o contrato de concessão dos serviços “foram evasivas”. Ele lamentou a ausência de representantes da Prefeitura na reunião “para responder sobre a não fiscalização do serviço prestado pela Faol”. Projetos importantes aguardam votação na Câmara Depois de 18 dias de recesso em julho, a Câmara retomou as sessões ordinárias em 3 de agosto. Porém, nenhum projeto de lei havia sido votado pelos vereadores neste início de semestre. Não por falta de matérias para serem votadas, mas porque a pauta da Casa Legislativa se manteve trancada no período por um veto do prefeito Heródoto a um projeto de um dos parlamentares. Alguns vereadores, entre os quais o líder do governo na Câmara, vereador Jorge Carvalho (foto), do PMDB, estavam se mobilizando durante o dia de ontem, 12, para destrancar as votações legislativas em plenário. Nos bastidores da Câmara há unanimidade de que o período eleitoral poderá atrapalhar a rotina de votações na Câmara, isto porque cinco dos 12 vereadores são candidatos a deputado. Um deles, Marcelo Verly, reconheceu a dificuldade, porém, afirmou categoricamente: “A minha campanha não pode se sobrepor aos interesses coletivos. Estarei presente a todas sessões e pronto para votar qualquer matéria de interesse friburguense. Não faz sentido usar a campanha para faltar às reuniões da Câmara”, disse Verly. Além das propostas de terceirização do estacionamento rotativo e a atualização do Código de Posturas, remetidos recentemente pelo prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC), existem outros projetos tidos como importantes aguardando votação na Câmara, como mudanças no Código Tributário e uma extensa lista de propostas dos próprios vereadores. TSE define tempos da propaganda eleitoral gratuita: Dilma terá dez, Serra, sete, e Marina, um minuto A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa no próximo dia 17, foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Instrução 131, a propaganda eleitoral gratuita da coligação Para o Brasil seguir mudando, cuja candidata à presidência da República é Dilma Rousseff (PT), terá duração de dez minutos, 38 segundos e 54 centésimos em cada um dos dois blocos de 25 minutos que serão veiculados em cadeia de rádio e televisão. O segundo maior tempo – sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos – é o da coligação O Brasil Pode Mais, que lançou a candidatura de José Serra (PSDB). A candidata do Partido Verde, Marina Silva, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos. A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá duração de um minuto, um segundo e 94 centésimos. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos e 56 centésimos cada um. INSERÇÕES - Além dos 25 minutos da modalidade bloco, a propaganda gratuita também será veiculada por mais seis minutos diários, divididos em inserções de, no máximo, 60 segundos, distribuídos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos. Assim como na divisão por bloco, na modalidade inserção, Dilma Rousseff terá o maior tempo diário: 2min 33s e 24cen. Já José Serra terá 1min 45s 24cen. Os outros candidatos contarão com menos de um minuto diário: Marina - 19min 97s e Plínio Arruda Sampaio - 14min 86s. Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, José Maria Eymael, Levy Fidelix e Ivan Pinheiro contarão com 13min 33s cada. ORDEM - De acordo com sorteio realizado no último dia 3, o horário eleitoral gratuito será aberto com o programa de José Serra. Em seguida, será a vez de Plínio de Arruda Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro. De acordo com a Resolução 23.191, do TSE, nos programas seguintes será adotado o sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida. No estado do Rio, maior tempo é do governador Na campanha para o governo estadual, o maior tempo na propaganda política nas emissoras de rádio e televisão, que começa no dia 18, será do candidato à reeleição Sérgio Cabral (PMDB), da coligação Unidos pelo Rio, com oito minutos, 25 segundos e 78 centésimos, quase o dobro do tempo do candidato Fernando Gabeira (PV), da coligação Rio Esperança”, com quatro minutos, 53 segundos e 44 centésimos. O candidato ao governo do PR, Fernando Peregrino, da coligação Força do Povo ficou com o terceiro tempo: um minuto, 36 segundos e 56 centésimos, seguido de Jefferson Moura (PSOL) com um minuto e quatro segundos. Os candidatos majoritários Eduardo Serra (PCB) e Cyro Garcia (PSTU) terão o tempo de um minuto para expor suas ideias e projetos nas emissoras de televisão e rádio. Fiscais manterão operações contra propaganda irregular A fiscalização da propaganda eleitoral, sob a responsabilidade do juiz Marcus Vinícius Miranda Gonçalves, repetirá nos próximos dias operações como a da última terça-feira, 10, que em apenas duas horas apreendeu cerca de 70 placas publicitárias de diversos candidatos a cargos eletivos em 2010, instaladas irregularmente no entorno das avenidas Comte Bittencourt e Galdino do Valle Filho, no Centro (foto ao lado). O chefe do cartório da 26ª ZE, Roberto Sodré, disse que, além das operações, a população também pode ajudar a combater as propagandas irregulares fazendo denúncias através dos telefones (22) 2523-1104 e 2522-4878, ou indo diretamente ao órgão eleitoral, que funciona na Praça Getúlio Vargas, no prédio do antigo fórum. Sodré explicou que as operações visam a fazer cumprir a resolução 23.191, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e também a Lei Eleitoral 9.504, que trata sobre as regras da propaganda política.