Bastidores da Política - 13 a 15 de novembro.

Nami deixa a Jari e assume vaga na Câmara terça-feira O advogado Nami Nassif (foto) assume na próxima terça-feira, 16, a sua vaga de suplente na Câmara. Antes de assumir a cadeira do vereador Marcelo Verly (PSDB) – que se licenciou do Legislativo para assumir o comando da Secretaria Municipal de Educação – o advogado pediu a exoneração da presidência da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), órgão ligado à Autarquia Municipal de Trânsito (Autran), responsável pelo julgamento de infrações de trânsito. Nami Nassif, na verdade, retorna à Câmara, já que no período de 2004 a 2008 fez parte do Legislativo local. Desta vez, contudo, é o primeiro suplente da coligação PDT/PSDB, que elegeu três vereadores – Marcelo Verly (PSDB), Luciano Faria (PDT) e Pierre Moraes (PDT). Câmara mantém parecer prévio aprovando contas de Heródoto A Câmara de Nova Friburgo arquivou na última quinta-feira, 11, por decurso de prazo, o decreto legislativo da Comissão de Orçamento e Finanças assinado apenas por seu presidente, professor Pierre Moraes (PDT), que questionava o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do exercício de 2009 da Prefeitura. O arquivamento definitivo foi automático baseando-se em orientação da Procuradoria do Legislativo friburguense, que, através de certidões, constatou que a comissão de Orçamento e Finanças da Casa perdeu o prazo legal para ter feito o devido questionamento para que a matéria pudesse ter sido apreciada pelo plenário da Câmara. Pierre Moraes esclareceu que foi obrigado a apresentar sozinho a proposta de decreto legislativo porque os outros dois membros – Edson Flávio (PR) e Jorge Carvalho (PMDB) – não participam das reuniões internas da comissão e, portanto, não acompanharam o processo de avaliação das contas. Pierre entende, da maneira como está concebido o regimento interno da Câmara (prazo apenas de 20 dias para emitir parecer sobre matérias orçamentárias), que “é humanamente impossível realizar sozinho um trabalho que envolve a avaliação de um calhamaço de quatro mil páginas”, disse. A cópia do parecer prévio do TCE sugerindo a aprovação das contas do prefeito licenciado, Heródoto Bento de Mello (PSC), conforme protocolo assinado, foi distribuída para os 12 gabinetes parlamentares entre os dias 8 e 10 de setembro. A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara teria prazo de 20 dias para avalizar ou fazer a contestação, que, no segundo caso, deveria ser discutida e votada em plenário em 60 dias – a partir da distribuição inicial. O questionamento propondo a rejeição das contas, assinado apenas pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, só foi protocolado em 8 de novembro, quando já havia ocorrido o decurso de 20 dias de prazo, e no limite máximo para que o plenário da Câmara deliberasse sobre o parecer prévio do TCE. O fato é que as contas de Heródoto de 2009 estão aprovadas. “Estou encaminhando as minhas considerações aos órgãos competentes”, informou o vereador Pierre. PDT vai à Justiça para que segundo suplente assuma A cúpula pedetista friburguense se reuniu na manhã desta sexta-feira, 12, e decidiu que vai recorrer às esferas judiciais para que o segundo suplente da coligação PDT/PSDB, Samoel Grassini, venha a assumir a cadeira no lugar de Nami Nassif, o primeiro suplente. A alegação jurídica é de que Nami Nassif, em litígio com o partido, se desfiliou no meio deste ano; a lei vigente prevê que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. “O caso será entregue ao nosso departamento jurídico, no Rio de Janeiro”, disse o ex-vereador e atual presidente local do PDT, Joel Duarte, referindo-se ao imbróglio interno. Nami Nassif respondeu que já esperava pelo questionamento. “Estou muito tranquilo”, disse ele, confiante de que assumirá o mandato na Câmara como suplente. Adotando um discurso moderado, Nami entende que o embate jurídico poderá causar um desgaste político das duas partes, “mais para o PDT do que para mim”, frisou. Vanozinho confirma que deixará Autran neste mês O vereador licenciado Vanor Breder Pacheco (PSC) reafirmou nesta sexta-feira, 12, que deixará a superintendência da Autran e retornará à Câmara. Ele também confirmou a notícia publicada pelo colunista Giuseppe Massimo de que ficará no cargo até o fim deste mês, atendendo a um apelo do prefeito em exercício, Dermeval Neto (PMDB), embora sua intenção fosse reassumir imediatamente suas funções legislativas. Vanozinho reiterou ainda que desistiu de disputar a presidência da Câmara para o biênio 2011/2012, cuja eleição acontecerá no próximo dia 30. O ainda superintendente da Autran alegou falta de estrutura na autarquia para deixar o cargo. Deputado e prefeito em exercício irão ao governador reforçar pedidos para município O deputado estadual Rogério Cabral (PSB) e o prefeito em exercício, Dermeval Neto (PMDB), acertaram durante reunião na última quinta-feira, 11, no Palácio Barão de Nova Friburgo, sede do governo municipal, agendar reunião com o governador Sérgio Cabral (PMDB), para reforçar o pedido de liberação de recursos de interesse da cidade. Na lista de pedidos que os dois farão ao governo estadual consta vários projetos do deputado Rogério Cabral já aprovados na Assembleia Legislativa e com sinal verde do próprio governador, mas que estavam parados por falta de assinatura de convênio entre os governos estadual e municipal. Além de verbas para instalação de câmeras de segurança em Nova Friburgo (o projeto está sendo redimensionado), consta a repavimentação das Avenidas Nossa Senhora do Amparo e Ferroviários, que ajudariam a melhorar o trânsito entre o centro da cidade e Conselheiro Paulino e também a construção de um parque de exposição em Conquista, no 3º distrito, entre outros. “Independente dos posicionamentos partidários, a nossa parceria é ótima para Nova Friburgo. Temos um interesse comum que é o bem do município”, avaliou o deputado.