Bastidores da Política - 12 de março.

Centro-Norte Fluminense corre risco de perder aproximadamente R$ 50 milhões em repasses Aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília, a emenda impondo uma nova distribuição dos royalties do petróleo atingirá em cheio também a economia dos 12 municípios do Centro-Norte Fluminense. Estima-se que a perda da região com a redução dos royalties e as novas regras dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) seja de R$ 50 milhões. Este número poderá ser ainda mais alto porque o governo estadual também sofrerá um prejuízo de R$ 4,7 bilhões e, consequentemente, terá que fazer cortes em convênios com todos os municípios do interior. O projeto agora segue para votação em regime de urgência no Senado Federal e depois para sanção da presidência da República. Os 87 municípios do estado do Rio prejudicados com a partilha dos royalties vão questionar a aprovação da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que a aprovação da matéria “é um deboche”. Ele acrescentou que, “se esse deboche vier a se tornar uma lei”, representará a quebradeira dos municípios fluminenses. O deputado federal Glauber Braga (PSB), presente à sessão da Câmara, votou contra a emenda e lamentou que ela tenha sido aprovada. O político friburguense disse que o líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, após a votação, anunciou que o presidente da República irá vetar a emenda, caso ela também venha a ser aprovada no Senado. “É o que a gente espera”, disse Glauber na manhã de ontem, quinta-feira, demonstrando muita preocupação com os efeitos econômicos que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados provocará em 87 dos 92 municípios do estado do Rio. Prejuízo dos friburguenses com royalties será de R$ 2,3 milhões Se vingar a emenda Ibsen, como é conhecida a proposta de nova distribuição dos royalties do petróleo, o município de Nova Friburgo terá uma perda de arrecadação federal de R$ 2.334 milhões – número que poderá crescer por causa da arrecadação estadual motivada pela aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, esta semana. Embora a perda de recursos seja significativa para o município no orçamento de 2011, as demais cidades do Centro-Norte Fluminense terão cortes maiores e, por serem mais dependentes de repasses federais, poderão ficar inviabilizados economicamente. É o caso de Cachoeiras de Macacu, no pé da serra, cuja estimativa de perda com a nova distribuição dos royalties é de R$ 21.6 milhões, quase 10 vezes mais do que Nova Friburgo. O royalty é o valor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores dos royalties recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso dos royalties do pré-sal, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. PERDAS DA REGIÃO Bom Jardim R$ 2.772 milhões Cachoeiras de Macacu R$ 21.620 milhões Cantagalo R$ 2.655 milhões Carmo R$ 2.504 milhões Cordeiro R$ 2.655 milhões Duas Barras R$ 2.422 milhões Macuco R$ 2.455 milhões Nova Friburgo R$ 2.334 milhões Santa Maria Madalena R$ 2.422 milhões São Sebastião do Alto R$ 2.455 milhões Sumidouro R$ 2.538 milhões Trajano de Moraes R$ 2.456 milhões Lula tentará derrubar mudança na distribuição de royalties no Senado O governo federal vai trabalhar para derrubar no Senado a chamada emenda Ibsen Pinheiro, aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados. A emenda divide igualmente os royalties obtidos com a exploração do pré-sal entre os municípios e os estados, com base nos fundos de participação. Na prática, a emenda fará com que os estados produtores de petróleo passem a receber menos. O governo alega que o novo texto altera contratos que já estão em vigor e defende o critério anterior, em que os produtores recebem um percentual a mais por conta da exploração. “Não é possível alterar contratos. Contrato é para ser cumprido. O petróleo já está sendo explorado. Mudar a regra com o jogo em andamento não é possível”, disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Isso vai cair no Supremo. Ou então, o presidente Lula vai vetar”, reafirmou. Alerj considera colégio de Olaria de utilidade pública A Assembleia Legislativa aprovou proposta de autoria do deputado estadual Olney Botelho (PDT) que declara de utilidade pública estadual o Centro Social Nossa Senhora das Graças, em Olaria. A aprovação em segunda votação permite que o educandário, entre outras vantagens, tenha acesso a verbas federais e estaduais. “Fico feliz com a aprovação deste projeto, principalmente pelos benefícios que ele trará para muitas famílias friburguenses”, comemorou o deputado. Vereador lança projeto café da manhã para terceira idade Projeto café da manha com o vereador. Este é o nome da iniciativa do vereador Luciano Faria (PDT), anunciada recentemente durante a inauguração da Academia da Terceira Idade, no Clube de Xadrez. Segundo Luciano Faria, mensalmente – sempre na primeira terça-feira do mês – será oferecido aos idosos friburguenses além do café da manhã, a oportunidade para que exponham suas reivindicações, dúvidas e sugestões que serão encaminhadas por ele para apreciação da Câmara. “É mais uma forma de integração da comunidade com o Legisltivo”, disse. “Nos primeiros meses o projeto acontecerá no Centro de Convivência da Feliz Idade, no Xadrez. Entretanto tenho a intenção de expandi-lo para outras localidades mais distantes, inclusive, os distritos”, acrescentou. Glauber deixa Brasília no próximo dia 30 Começou a contagem regressiva: o deputado federal Glauber Braga (PSB) deixará o mandato no próximo dia 30, quando o titular da cadeira, Jorge Bittar (atual secretário de Habitação do Rio), reassumirá o cargo na Câmara dos Deputados. Glauber assumiu o mandato provisório em 6 de janeiro do ano passado e, como suplente, já estava consciente do tempo que ficaria em Brasília. Glauber, que preside o diretório friburguense do PSB, afirmou que, assim que deixar o mandato, irá se dedicar a articulações para a organização do partido visando as eleições deste ano e também na discussão interna para a indicação das candidaturas socialistas para deputados estadual e federal.