Bastidores da Política - 12 de julho 2011

Governo municipal contesta denúncias e diz que matérias são “maldosas e equivocadas” Em entrevista coletiva ontem à tarde, o prefeito Dermeval Neto (PMDB) rebateu as notícias publicadas pelo jornal O Globo nas edições de domingo e segunda-feira, dias 10 e 11, acusando o governo municipal de malversação de verbas públicas e atraso na prestação de contas dos recursos federais repassados ao município após a tragédia climática de 12 de janeiro. Enfático, ele chamou as matérias de “equivocadas e maldosas”, produzidas por pessoas sem nenhuma relação com Nova Friburgo. O prefeito esteve acompanhado na entrevista de seis secretários municipais, que também seguiram a mesma linha de contestação. “Estão crucificando pessoas inocentes”, disse. O prefeito destacou que o governo municipal tem respondido a todas as indagações feitas pelos órgãos fiscalizadores, como Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outras, dando transparência a seus atos. O prefeito abriu à consulta da imprensa os processos administrativos que originaram as denúncias feitas pelo jornal carioca. Na coletiva ele também colocou à disposição seus secretários para responderem “a qualquer indagação que os jornalistas queiram fazer”. “Nunca tive vergonha de nada em minha vida. Sou filho da terra, de gente trabalhadora, que ama esta cidade. Nunca passei por isso na minha vida, vendo nosso nome colocado maldosamente e equivocadamente no noticiário. Isso causa muita indignação”, disse ele. “Só conto a verdade, vivo da verdade. Sou franco e claro. Nunca tive inimigos, mas passei a tê-los quando entrei para a política e para a Prefeitura. Estão acusando hoje em manchetes, para depois pedir desculpas em linhas pequenas”, disse. “Nova Friburgo já está acostumada a ser atrapalhada. Essas notícias só vêm para atrapalhar a cidade em sua reconstrução, que não será nada fácil. Tivemos aqui a maior tragédia climática do Brasil e ainda temos que enfrentar esse tipo de agressão”. A secretária municipal de Saúde, Jamila Calil, também presente à coletiva, se disse “indignada” com as reportagens. Segundo ela, o jornalista de O Globo recebeu em tempo hábil para publicação todas as respostas solicitadas à elaboração da matéria publicada domingo, “mas nenhuma linha foi publicada”. Jamila disse ainda que ninguém do governo municipal irá se acovardar diante do que considerou como “inverdades” da matéria jornalística. “A matéria é uma ofensa não só à administração municipal, mas a todo município. Averiguar é saudável. Prestamos todas as informações que nos estão sendo solicitadas pelos órgãos fiscalizadores. Agora, o que estão fazendo é jogar o povo contra a administração com injustiças. Se dizem ter indícios, que se apure, e estamos abertos para dar todas as explicações”, disse. O secretário de Governo, José Ricardo Carvalho, acrescentou que as denúncias de O Globo são equivocadas a partir do título, quando foi afirmado que “os recursos da reconstrução estão sendo desviados em propina”. “Qual dinheiro da reconstrução? Não existe nenhum recurso de reconstrução que tenha chegado ao município. A verba repassada até agora foram apenas para ações emergenciais e estamos prestando contas de tudo, com transparência”, destacou. Em sua opinião, a matéria de domingo de O Globo “pretendeu colocar equivocadamente na mesma cumbuca as coisas de Teresópolis e Nova Friburgo”, avaliou. “O que está acontecendo em Teresópolis, eles que respondam. Uma coisa não tem nada com a outra. Aqui em Nova Friburgo estamos passando por fiscalização dos órgãos competentes e respondendo a todos os questionamentos que nos estão sendo feito. Somos transparentes. Não temos nada a esconder”, afirmou. Resumo das denúncias publicadas por O Globo Segundo reportagens de O Globo, o Ministério Público Federal em Nova Friburgo anuncia já ter aberto “mais de dez inquéritos civis públicos e promete outros”, cobrando explicações da Prefeitura sobre a utilização dos R$ 10 milhões repassados pelo governo federal para execução de obras emergenciais após a tragédia climática de 12 de janeiro. A mesma matéria, intitulada “Depois da tempestade, vem a corrupção”, aponta para funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS) que autorizaram, em meio à tragédia climática, o pagamento de R$ 900 mil a uma empresa do Rio, a Spectru Instrumental Científico Ltda., contratada sem licitação para fazer a manutenção e a conservação de equipamentos da rede municipal de saúde atingidos em janeiro. Segundo a denúncia, os procuradores da República descobriram que a Spectru estava impedida de concorrer “em qualquer licitação do Estado do Rio” por não ter cumprido os termos do contrato de outra concorrência. Na reportagem de ontem, 11, O Globo também cita que o Tribunal de Contas da União (TCU) observou ter havido intempestividade nos contratos com duas empreiteiras que trabalharam nos serviços de limpeza do município. Câmara admite criar CPI para investigar denúncias Faltando apenas duas sessões ordinárias — uma hoje à noite e outra na próxima quinta-feira — para encerramento dos trabalhos no primeiro semestre, antes de entrar em recesso, entre 15 de julho e 2 de agosto, a Câmara tende a votar em regime de urgência a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contidas nas reportagens publicadas pelo jornal O Globo, baseadas em informações obtidas junto ao Ministério Público Federal (MPF). Vereadores da bancada governista, que até então não haviam assinado o pedido, já admitiam ontem, 11, rever o posicionamento e apoiar a investigação do Legislativo, tendo como foco principal a prestação de contas sobre o repasse de R$ 10 milhões, feito pelo governo federal ao município, para utilização em serviços emergenciais na pós-tragédia climática, e ainda os R$ 9 milhões transferidos pelo Ministério da Saúde à Fundação Municipal de Saúde. Autor da proposta de instalação da CPI há alguns meses, o vereador Cláudio Damião (PT) acredita que, após a publicação das reportagens de O Globo, “confirmando o que eu já vinha dizendo”, a Câmara não tem mais como evitar a abertura das investigações, cujas conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público. “A Câmara não tem poder para punir. A atribuição do Legislativo é investigar e encaminhar as conclusões para as eventuais providências do MP. Não podemos abrir mão de cumprir o nosso dever constitucional, que é o de investigar as denúncias”, disse. Ontem o presidente da Câmara, Sérgio Xavier (PP), disse que “o Legislativo não vai tapar o sol com a peneira. Com serenidade e transparência, o assunto será decidido pelos vereadores”, destacou. Protesto hoje pelos seis meses da tragédia sem obras de reconstrução O Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo — formado por entidades sindicais e partidárias — realiza hoje, 12 — quando a tragédia climática que devastou a Região Serrana completa seis meses — manifestação pública para cobrar ações e recursos dos governos federal, estadual e municipal. A concentração está marcada para as 16h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira, onde os manifestantes pretendem fazer discursos, antes de sair em passeata até a Prefeitura. Segundo veiculações feitas por lideranças do movimento, “após a catástrofe o quadro continua desolador para a população”, provocado pelo descaso das autoridades públicas. “Houve uma maquiagem no Centro, mas nenhuma obra de contenção de encosta foi realizada e nenhuma casa popular construída. A exclusão de famílias do aluguel social e outros pleitos estão na pauta do fórum, que há três meses entregou suas reivindicações ao governo municipal, num encontro com o prefeito Dermeval Neto”. “Deixaram de fora os maiores bairros e distritos. Estamos lutando por dignidade, moradia e trabalho”, dizem os organizadores da manifestação que, a exemplo das demais já realizadas, começará na Praça Dermeval Barbosa Moreira e terá desfecho com passeata na Avenida Alberto Braune, até a Prefeitura.