Bastidores da Política - 12 de janeiro 2012

Ato ecumênico hoje lembra as vítimas da tragédia climática Evento será realizado às 9h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira A Praça Dermeval Barbosa Moreira será palco hoje, 12, de um ato ecumênico para lembrar os mortos e desaparecidos na tragédia climática de 2011—considerada a maior do Brasil e a oitava do mundo em termos de deslizamentos. O convite para a realização do ato religioso é assinado pelo prefeito Sérgio Xavier e está marcado para as 9h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira. A tragédia climática que devastou sete municípios serranos—Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto—matou mais de mil pessoas, além de deixar algumas centenas de desaparecidos. No município mais atingido, Nova Friburgo, segundo o último levantamento, o número de óbitos foi de 431 e 85 desaparecidos. A estatística mostra que na região de Conselheiro Paulino—incluindo bairros do distrito, como Jardim Califórnia, Floresta, Prado, Jardinlândia, Maria Tereza, Jardim Ouro Preto e Rui Sanglard—ocorreu a maior quantidade de mortes: 129. O distrito de Campo do Coelho—incluindo as localidades de Conquista, Pilões, Buraco do Sapo, Prainha, Prainha de Conquista, Ponte Preta e Barracão dos Mendes—aparece na triste estatística em segundo lugar, com 73 óbitos. O centro de Nova Friburgo—incluindo os bairros Vilage, Cordoeira e Tingly—também registrou um grande número de mortes na tragédia climática: 59. No Córrego Dantas, Duas Pedras e São Geraldo, três populosos bairros severamente castigados pela tragédia climática, a quantidade de mortes também foi exorbitante: 78. Segundo a relação oficial por localidade, ocorreram acidentes fatais em 84 bairros ou distritos diferentes de Nova Friburgo. Justiça autoriza desapropriação de terreno para construção de casas populares na Trilha do Céu A juíza da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, Paula do Nascimento Gonzales Telles, deferiu esta semana o pedido do governo estadual para a desapropriação de um terreno de aproximadamente 172 mil metros quadrados, na localidade denominada Trilha do Céu, em Conselheiro Paulino, onde serão construídas as habitações populares para os desabrigados na tragédia climática de 2011. Ontem, no Rio, estava prevista a assinatura de contratação da empresa que ficará responsável pelas obras. A previsão é de que a construção dos imóveis comece no mês que vem e estejam concluídas no primeiro semestre de 2013. Cerca de 2.600 famílias desabrigadas estão recebendo o aluguel social de R$ 500 mensais, enquanto as moradias não ficam prontas. Segundo a decisão judicial, o imóvel denominado Caminho do Céu pertence a Ramon Badini e estaria arrendado a Wilson Batista Silva Rosa. Em 10 de maio passado, o governo municipal já havia publicado um decreto tornando a área de utilidade pública para fins de desapropriação. O governo estadual avaliou que o imóvel em questão está avaliado em R$ 1.015.300,00. O pagamento referente à desapropriação será feito através de uma guia de depósito judicial. Assim que o valor for pago, a decisão da juíza Paula Telles autoriza que seja expedido mandado de imissão provisória do terreno em favor do governo estadual. Em sua decisão, a magistrada destaca que “como se sabe, a Comarca de Nova Friburgo foi fortemente atingida por catástrofe natural [2011] que culminou com a morte de mais de quinhentas pessoas e milhares de pessoas desabrigadas/desalojadas por enchentes e deslizamentos de terras ocorridas em toda a extensão do município. Decorrido um ano, as consequências da tragédia estão por todo o município, que ainda não se reconstruiu, fato, inclusive, objeto de matérias jornalísticas recentes”. E acrescenta: “A carência de imóveis aptos a abrigar as famílias atingidas pela tragédia é uma realidade. As unidades habitacionais cuja construção se pretende com a desapropriação do imóvel objeto da demanda são, há muito, esperadas e desejadas pela já sofrida população friburguense. O decreto expropriatório vem em alento àqueles que se apavoram ao soar das sirenes instaladas pelo plano de contingência e precisam acreditar na possibilidade de recomeço sem novo desespero verão após verão”, conclui. Número menor de habitações do que havia sido prometido em 2011 Em 13 de janeiro de 2011, um dia após a tragédia climática que devastou a Região Serrana, a presidente Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral estiveram em Nova Friburgo prometendo a construção de casas populares para os desabrigados e desalojados no município. Em maio, os dois participaram de uma solenidade no Palácio Guanabara para anunciar o primeiro pacote de reconstrução serrana, oportunidade em que garantiram a construção de 3.500 imóveis populares. Esta quantidade já foi reduzida para 2.200. Porém, o imóvel desapropriado na Trilha do Céu, segundo o pedido feito pelo governo estadual ao Poder Judiciário, prevê a construção de um número ainda menor de habitações: 1.500, além de 40 unidades comerciais e outras 45 industriais. “Afirma o Estado Autor estar o imóvel avaliado em R$ 1.015.300,00, requerendo a expedição de guia para depósito judicial. Requer, ainda, seja deferida a imissão provisória na posse, com fundamento no artigo 15, parágrafo 1º, do Decreto Lei 3365/41, ante a necessidade de início das obras para a construção de 1500 unidades habitacionais, 40 unidades comerciais e 45 unidades industriais”, diz trecho do processo de desapropriação do terreno na Trilha do Céu.