Bastidores da Política - 12 a 14 de novembro 2011

Renato diz sim ao prefeito interino e vai assumir Secretaria de Saúde Coronel Celso Novaes é exonerado da superintendência da Autran O médico e vereador Renato Abi-Râmia (PMDB) -foto- é o novo secretário municipal de Saúde. O nome dele foi confirmado no cargo no fim da tarde desta sexta-feira, 11, após reunião com o prefeito interino, Sérgio Xavier (PMDB). Ele irá substituir a adversária política Jamila Calil (PPS) que, após onze meses no cargo, pediu exoneração na última quarta-feira, 9. A cadeira de Renato, na Câmara, passará a ser ocupada pelo ainda secretário municipal de Agricultura, o suplente Roberto Wermelinger (PMDB), que deixará a pasta logo após o término do Festival da Flor e do Morango, que termina no início da semana. Outra modificação no secretariado foi a exoneração do superintendente da Autran, coronel Celso Novaes. O substituto dele será o atual gerente de apoio da autarquia, Carlos Alberto Bayer, o Beto. Logo após deixar a reunião em que foi definida a sua nomeação para a Secretaria de Saúde, Renato Abi-Râmia disse que terá autonomia para fazer as nomeações em cargos estratégicos da pasta. Segundo ele, este havia sido um dos principais motivos para rejeitar o convite do prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB) para assumir o cargo no ano passado. Renato, neste primeiro momento, diz que não pretende fazer grandes mudanças nos cargos de confiança da pasta. “O problema da Saúde era a falta de comando geral”, disse, alfinetando a antecessora. O novo secretário de Saúde destacou que pretende ter uma relação estreita com o Conselho Municipal de Saúde (CMS). Neste fim de semana prosseguem as negociações para o preenchimento de outras secretarias. Atualmente, estão sem secretário as pastas de Assistência Social, Procuradoria, Obras, Comunicação Social, Turismo, entre outras. O vereador Pierre Moraes (PDT), segundo informações, teria sido convidado para a Secretaria de Fazenda, mas não aceitou o convite. Mesmo com habeas corpus em vigor, CPI da Câmara intima Dermeval a prestar depoimento A CPI da Câmara intimou pela segunda vez o prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB) a prestar esclarecimentos verbais na investigação para apurar os gastos de recursos repassados para socorrer o município no pós-tragédia climática. A intimação através do ofício 144/2011, datado de 10 de novembro e assinado pelo presidente e relator da comissão, Cláudio Damião (PT) e Pierre Moraes (PDT), respectivamente, marca o depoimento para o próximo dia 16, às 12h. Na mesma data serão ouvidos os ex-secretários de Governo, José Ricardo Lima (9h30) e de Assistência Social, Carlos Maduro (15h). A nova intimação do prefeito Dermeval Neto certamente vai provocar muita polêmica jurídica. Isto porque, intimado a depor na mesma CPI no último dia 9, ele havia obtido um habeas corpus para não comparecer à referida oitiva. A medida judicial foi concedida pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, Leonardo Telles, após o Ministério Público também ter opinado favoravelmente ao pleito do prefeito afastado. “Interpretamos que o habeas corpus valia apenas para aquela data [dia 9] e cumprimos a decisão. Respondemos também os questionamentos dentro do prazo [48h]. Entendemos [a CPI] que a intimação para uma nova data é válida. Não há arbitrariedade. A nova intimação é para ele [Dermeval Neto] comparecer no dia 16, às 12h. O prefeito pode ir, não ir ou ir e ter o direito de não responder as perguntas que lhe sejam formuladas. O objetivo nosso é garantir o amplo direito de defesa dele”, disse Damião. No habeas corpus concedido pela 2ª Vara Criminal, no dia 8 passado, e notificada na CPI na mesma data, o juiz Leonardo Telles escreveu, ao deferir favoravelmente ao pedido do prefeito afastado que, “como bem observado pelo Ministério Público, não há na Constituição Estadual previsão de convocação de um prefeito para depor em uma CPI”, destacou o juiz em sua decisão. “Assim, atendo à hierarquia que rege nosso sistema jurídico e zelando pela separação dos poderes consagrado pela Constituição Federal, concedo a liminar requerida apenas para garantir ao paciente a possibilidade de não comparecer ao ato [oitiva], colocando-o a salvo de qualquer coação por parte da autoridade apontada como coatora [CPI]”, decidiu. Sindicato dos Servidores: “Concurso de 1999 será decidido pelo Supremo” Em nota oficial assinada pelo presidente da entidade, Alexandre Azevedo, o Sindicato dos Servidores Públicos considerou como “abominável boato” as informações de que o concurso da Prefeitura de Nova Friburgo de 1999 teria sido anulado. Segundo ainda a nota, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “não declarou tal finalidade e cuja sentença ainda não transitou em julgado”, destaca. O sindicato acrescenta que a recusa dos embargos de declaração no STJ mantém a decisão de encaminhar o processo à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) por tratar-se “de matéria estritamente constitucional”. “Por esses motivos, e enquanto não se manifestar o Supremo Tribunal Federal, indicado pelo STJ como competente para dirimir a questão, qualquer manifestação espúria não passará de aleivosia de quem visa obter alguma vantagem pessoal com o lançamento de dúvidas no seio da comunidade friburguense”, enfatiza a nota. “Quanto à suspensão da admissão dos concursados, trata-se de medida sem nenhuma justificativa plausível, já que a convocação se realiza ao abrigo de lei municipal aprovada pela unanimidade dos nossos edis e sobre a qual não pesa nenhuma pecha de ilegalidade ou inconstitucionalidade”, encerra. Na última quinta-feira, 10, a Secretaria Municipal de Administração decidiu suspender, sine die, a posse de 461 concursados de 1999, a maioria para atender demandas nas áreas de saúde e educação. A decisão foi adotada após ter sido publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o resultado de julgamento final da quinta turma do STJ rejeitando, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pelo governo municipal sustentando que os erros no edital de realização do processo seletivo teriam sido sanados. O conteúdo do acórdão da decisão ainda não está disponível no site do STJ. Diante de tal fato, ninguém na Prefeitura se habilitou a comentar o que poderá acontecer com os concursados que já foram empossados em seus cargos. Por enquanto, apenas um cartaz afixado no prédio do Centro Administrativo (antiga Oi/Telemar) informa aos interessados que “a posse dos concursados, agendada para os dias 10 e 11 de novembro, está adiada temporariamente em razão da pendência de publicação de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em processo referente ao concurso público de 1999 (recurso especial 1081631). Tão logo a administração municipal tenha conhecimento do conteúdo da mencionada decisão, serão prestadas mais informações”, diz o comunicado na íntegra. Heródoto divulga carta à população friburguense Prefeito afastado permanece em Londrina Confirmando notícia publicada pelos Bastidores da Política nesta sexta-feira, 11, o prefeito afastado Heródoto Bento de Mello (PSC) divulgou carta aberta à população, na qual comenta o momento de turbulência vigente em Nova Friburgo. No documento ele lamenta a situação e informa que permanece em Londrina (PR) se restabelecendo do acidente sofrido em setembro de 2010, na Suíça, que o obrigou a se afastar do mandato. Ele também fala de sua situação clínica e dos riscos de retornar neste momento e acrescenta que a decisão de reassumir as suas funções caberá a seus médicos. HBM deseja boa sorte, muita luz e força para o prefeito interino Sérgio Xavier (PMDB).