Bastidores da Política - 12 a 14 de março 2011

Prefeitos de municípios serranos devastados pela tragédia climática se reúnem terça-feira Encontro para discutir ações conjuntas das cidades está marcado para um hotel na Ponte da Saudade Os prefeitos dos sete municípios devastados pela tragédia climática de 12 de janeiro - Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Areal - estarão reunidos nesta terça-feira, 15, a partir das 10h, num hotel na Ponte da Saudade. O encontro tem como um de seus principais objetivos a participação das sete cidades no Consórcio Serra Carioca, entidade criada pelos três maiores municípios serranos para captação de recursos estaduais e federais para reconstrução da Região Serrana. O consórcio terá inicialmente a presidência do prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, com mandato de oito meses; em seguida, a presidência será repassada para o chefe do Executivo petropolitano, Paulo Mustrangi, por igual período; e, finalmente, os últimos oito meses do atual mandato dos prefeitos (até 31 de dezembro de 2012), o comando do Serra Carioca será entregue aos friburguenses. O ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Nova Friburgo, José Alexandre Almeida, foi escolhido para ocupar a direção geral da entidade. A posse acontece dia 18, em Teresópolis, com a presença do governador Sérgio Cabral, vários ministros, deputados e outras autoridades. No encontro da próxima terça-feira, 15, em Nova Friburgo, os prefeitos serranos que ainda não participam oficialmente do consórcio assinarão a adesão à entidade. O secretário extraordinário de Reconstrução Serrana, Affonso Monnerat, representará o governo estadual no evento que, além de fazer um balanço geral sobre o estado de calamidade nos sete municípios, também servirá para discutir ações conjuntas de reconstrução. Embora a abrangência do consórcio atenda aos sete municípios devastados pela tragédia de janeiro, a sede da entidade será no Rio de Janeiro, para facilitar o acesso aos órgãos estaduais. O Serra Carioca também terá um escritório de representação em Brasília, como o mesmo objetivo da sede carioca. Prefeito recebe CPI da Alerj sobre a tragédia neste sábado Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada recentemente pela Assembleia Legislativa (Alerj), para investigar eventuais responsabilidades de agentes políticos e também propor ajuda aos municípios serranos devastados pela tragédia climática de janeiro, estão em Nova Friburgo neste sábado, 12, quando são completados exatos dois meses da tragédia que matou quase mil pessoas, deixou milhares de desabrigados e desalojados e ainda provocou prejuízos incalculáveis nos sete municípios atingidos. Presidida pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha e tendo como um de seus membros o deputado friburguense Rogério Cabral, os integrantes terão encontro neste sábado, às 9, com o prefeito Dermeval Neto. Em seguida, os parlamentares visitarão várias áreas do municípios devastadas pela tragédia que, apesar de estarem recebendo o trabalho de remoção de barreiras, apresentam rastros de destruição que vão necessitar de grandes recursos estaduais e federais para serem reconstruídos. TCE orienta municípios a utilizar verbas emergenciais Nova Friburgo sediará também nesta terça-feira, 15, o terceiro encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), para orientar prefeitos e técnicos dos municípios atingidos pela tragédia climática na Região Serrana. Representantes das prefeituras de Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim participarão do curso, marcado para começar às 10h, no auditório do Centro Administrativo (antigo prédio da Oi/Telemar), em frente à Prefeitura. O tribunal criou uma comissão especial para percorrer os municípios da região em situação de emergência. O objetivo é levar esclarecimentos aos administradores públicos sobre a utilização e prestação de contas dos recursos que estão sendo doados para reconstrução das cidades devastadas em 12 de janeiro, dentro dos princípios da transparência e da legalidade. A programação do encontro dura um dia inteiro e aborda os seguintes temas: compras, serviços e obras em situação emergencial; contratação de pessoal por excepcional interesse público; gestão de convênios e contratos, aluguel social e avaliação de imóveis. Prazo para regularização de título eleitoral termina em abril O prazo para os eleitores faltosos regularizarem a situação na Justiça Eleitoral vai até o dia 14 de abril, e apenas 1,4% (22 mil) compareceram aos cartórios eleitorais até agora. Ao todo, 1.472.834 eleitores deixaram de votar nas três últimas eleições e correm o risco de ter o título cancelado. Os três cartórios eleitorais friburguenses funcionam no antigo Fórum Júlio Zamith, na Praça Getúlio Vargas. Quem está em dívida com a Justiça Eleitoral e não procurar o cartório dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado e poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público. Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.