Bastidores da Política - 11/04/2012

Geólogo diz que Nova Friburgo continua sendo uma das “mais frágeis” da serra a novos temporais CPRM diz que município também é o que apresenta maior lentidão no processo de reconstrução Nova Friburgo não registrou qualquer morte nas chuvas de verão e no princípio deste outono, ao contrário da vizinha Teresópolis—cinco pessoas morreram no último feriado devido a novos deslizamentos de encostas. Ainda assim, de todos os municípios devastados pela tragédia climática de janeiro de 2011, é considerada uma das “mais frágeis” pelo coordenador executivo do Departamento de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Jorge Pimentel. Segundo o geólogo que concedeu entrevista ao jornal Folha de São Paulo e ao site UOL, as áreas mais críticas no município são as bacias dos rios Bengalas e do córrego Dantas, nas quais moram milhares de pessoas. Na última sexta-feira, 6, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) chegou a emitir um alerta de risco eminente para tais localidades em função do temporal que castigou a região. Após o evento climático do ano passado, os geólogos do CPRM passaram 90 dias em Nova Friburgo a fim de mapear pontos de risco. O estudo apontou que 254 localidades apresentavam riscos de maior gravidade em relação a possíveis deslizamentos e desmoronamentos, o que afetaria cerca de 2.540 moradias e mais de dez mil pessoas. Segundo levantamento do Ministério das Cidades, feito em 2011, aproximadamente 26 mil pessoas moram em áreas de risco nas três grandes cidades serranas: cerca de dez mil em Petrópolis, mais de oito mil em Nova Friburgo e quase sete mil em Teresópolis. Porém, dos três municípios, Nova Friburgo—que teve o maior número de vítimas em 2011—é o que apresenta mais lentidão no processo de recuperação de sua infraestrutura, segundo o geólogo que chefiou a vistoria do CPRM no município. “Nova Friburgo realmente é o que apresenta condições mais frágeis. Após a tragédia do ano passado, obviamente a estrutura do município e as condições de prevenção e recuperação ficaram bem piores”, disse Pimentel. “Esse trabalho foi concluído e repassado aos órgãos interessados, como as autoridades locais, o governo federal e o Ministério Público”, completou. Nova Friburgo também possui áreas de risco mais densas e que concentram grandes fluxos populacionais, de acordo com o “Mapeamento de Áreas de Risco Iminente de Inundação da Região Serrana”, divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Os dados obtidos com a vistoria do CPRM foram compilados em um relatório solicitado pelo Ministério da Integração Nacional. “Como a Região Serrana não sofreu tanto no último verão, em comparação com o período das enchentes de 2011, nós deslocamos a equipe para outras áreas que apresentavam situações críticas, como Minas Gerais e Espírito Santo”, disse o geólogo do CPRM. “Mas as cidades da Região Serrana foram bem estudadas. Não dá para dizer que o problema da semana passada ocorreu por falta de conhecimento”, completou, referindo-se às mortes em Teresópolis. CP espera defesa de prefeito afastado e presidente do STF quer ouvir PGR Começa a valer prazo de até 90 dias para Câmara decidir situação de Dermeval A partir de hoje, 11, começa a contar o prazo de 10 dias para que o prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB) apresente sua defesa prévia à Comissão Processante da Câmara. O prazo foi aberto depois que a CP publicou ontem, terça-feira, o segundo edital de notificação de convocação do prefeito afastado, que não havia sido encontrado pelo servidor do Legislativo incumbido de entregar pessoalmente a documentação relatando a abertura do processo contra ele aprovado (9 a 2) pelo plenário da Câmara, em 6 de março. A publicação da segunda notificação (a primeira foi feita dia 3) abre também o prazo de até 90 dias para a apresentação do relatório final da CP. Ontem também, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluzzo, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o processo no qual o prefeito afastado pleiteia seu retorno ao cargo. A ação foi impetrada dia 27 do mês passado. Atualmente, Dermeval Neto está afastado de suas funções por duas decisões judiciais (uma na esfera federal e outra estadual) e ainda por uma terceira decisão, esta aprovada pelo plenário da Câmara. Câmara fará audiências sobre Estrada do Contorno e animais A Câmara agendou a realização de duas audiências públicas em abril. Uma para discutir a construção da Estrada do Contorno e outra sobre animais abandonados em Nova Friburgo. A audiência sobre a rodovia está marcada para o próximo dia 20, às 18h. O encontro foi proposto pelo vereador Marcelo Verly (PSDB), ante as notícias do governo estadual que já dispõe dos recursos necessários para a implementação da RJ-144—entre Mury e o trevo de Duas Barras. O autor do requerimento da audiência está distribuindo convites para entidades diversas, inclusive algumas ambientais para discussão do impacto a ser produzido pelo traçado da rodovia que cortará parte da Mata Atlântica. A audiência sobre proteção animal, no plenário da Câmara, acontecerá dia 18. Vão participar ONGs, instituições e secretarias municipais que tratam de questões relacionadas aos animais abandonados. A ideia da audiência surgiu de recente reunião entre a empresária Flávia Sarruf, da ImagCrie, a técnica de administração de Controle Pleno da Petrobras, Letícia Bittencourt, e o vereador Edson Flávio (PR). Prazo para eleitor transferir título termina em menos de um mês O eleitor tem até o dia 9 de maio para transferir o título eleitoral de município ou de zona eleitoral para votar nas eleições de 7 de outubro, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Até a data também será possível pedir o título e revisar dados pessoais que constam na Justiça Eleitoral. De acordo com o calendário do TSE, este também é o prazo final para os portadores de necessidades especiais e idosos solicitarem transferência para uma seção de fácil acesso. Os interessados em tirar o título pela primeira vez devem procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. A carteira de habilitação e o passaporte não são aceitos para a identificação. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral. Já aqueles que desejam apenas requerer a segunda via do título eleitoral, sem qualquer alteração dos dados no documento, o prazo vai até o dia 27 de setembro (10 dias antes do pleito). Nos casos de transferência, solicitação de seção eleitoral de fácil acesso e revisão de dados, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço. Em Nova Friburgo, as três Zonas Eleitorais—26ª, 81ª e 222ª—funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.