Bastidores da Política - 11 de janeiro 2012

Estado deve assinar hoje contrato com empresa para construir casas populares para desabrigados Contratação de serviço de dragagem dos rios também será assinada esta semana O governo estadual deve assinar hoje a contratação de uma subsidiária da Odebrecht, empresa que ficará responsável pela construção de cerca de 2.200 apartamentos populares na região da Trilha do Céu, no distrito de Conselheiro Paulino. Os imóveis serão destinados aos desabrigados da tragédia climática de 2011 que, amanhã, completa um ano. Segundo informações, as obras devem começar efetivamente em fevereiro. O prazo previsto para a entrega dos apartamentos é de aproximadamente um ano. Em maio do ano passado, a presidente da República Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral anunciaram no Palácio Guanabara a construção de cerca de 3.500 imóveis populares em Nova Friburgo. Esta quantidade foi revista para baixo. O início das obras também foi protelado diversas vezes devido a problemas burocráticos, entre os quais a escolha de uma área segura e seleção de uma empresa para a realização do trabalho e discussão do projeto junto à Caixa Econômica Federal. A demora para a construção dos imóveis fez com que o governo estadual tomasse a decisão de prorrogar o pagamento do aluguel social às famílias desabrigadas por mais 12 meses. Cada família (2.600) beneficiada pelo programa recebe R$ 500 mensais. DRAGAGEM - O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deve firmar ainda esta semana os primeiros contratos de emergência para fazer a dragagem de rios na Região Serrana, nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. O serviço emergencial está incluído na verba de R$ 320 milhões liberada recentemente pelo governo federal, a título de reconstrução das cidades devastadas no evento climático de janeiro do ano passado. Segundo a Secretaria Estadual de Ambiente, a dragagem dos rios começa a ser feita em fevereiro. Conforme divulgado pelo governo estadual, além da dragagem dos rios, a verba de R$ 320 milhões também contempla projetos de drenagem de ruas centrais de Nova Friburgo e a recuperação de mais quatro encostas, todas em Conselheiro Paulino. Estado paga adicional de férias a 111 mil servidores A Secretaria de Planejamento e Gestão começou a pagar ontem, 10, e conclui na próxima sexta-feira, 13, o adicional correspondente a um terço de férias para os 111.555 servidores estaduais que estão de férias neste mês. O total a ser depositado é de R$ 79.553.392,85. A maior parte dos servidores em férias no mês de janeiro é da Secretaria de Educação. Ao todo, 70.712 professores vão receber R$ 39.520.691,58. Já os demais 40.843 funcionários de outros órgãos em férias, tanto da administração direta quanto da indireta, irão receber R$ 40.032.701,27. Na administração direta, sem contar os professores da Secretaria de Educação, há 22.551 servidores em férias, enquanto na administração indireta o total é de 18.292. O pagamento do adicional de férias de janeiro será o primeiro depósito a ser feito nas novas contas do Bradesco. Quem ainda não abriu sua conta deverá fazê-lo para receber esse pagamento. Os servidores que receberão no dia 10 estão lotados nos seguintes órgãos: Educação, Saúde, Casa Civil, Defensoria Pública, Degase, Proderj, Administração Penitenciária, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer, Fazenda, Planejamento e Gestão, Obras, Transportes, Turismo, Vice-governadoria, Suderj, Uerj, Defesa Civil, Cultura, Polícia Civil e Polícia Militar. Guia para pagamento do IPVA está disponível Proprietários de veículos que quiserem se adiantar e quitar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já podem imprimir a guia, disponível desde esta segunda-feira, 9. Para imprimir o documento, basta acessar o site www.fazenda.rj.gov.br e informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A taxa deve ser paga para que o motorista possa marcar sua vistoria anual junto ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Quem optar por pagar o IPVA à vista terá desconto de 10%. Também é possível parcelar o valor em três vezes, mas essa opção não permite abatimentos. Este ano, o valor do imposto terá redução média de 5% devido às variações de preço de mercado dos veículos usados. O abatimento varia de acordo com o tipo de veículo, ano de fabricação, modelo e marcas, além de características como tipo de combustível e país de fabricação. A estimativa da Secretaria de Fazenda é arrecadar com o imposto 13% a mais que em 2011. O volume de recursos previsto é de R$ 1,769 bilhão, contra R$ 1,565 bilhão arrecadado no ano passado.