Bastidores da Política - 11 de fevereiro 2011

Câmara não renova licença e Heródoto corre risco de perder mandato de prefeito Chefe do Executivo licenciado tem até segunda-feira para se apresentar na Prefeitura O prefeito licenciado Heródoto Bento de Mello (PSC) ignorou recente notificação da Comissão de Saúde da Câmara (aprovado por unanimidade no plenário) para que, por escrito, pormenorizasse seu real estado de saúde. Ao invés de atender a notificação, ele simplesmente remeteu ao Legislativo um novo pedido de licença médica (o quinto) nos mesmos moldes dos anteriores, considerado pelos vereadores como “evasivo”. Diante disso, a Câmara não teve dúvidas em negar a renovação da licença pretendida, na sessão desta quinta-feira à noite. Com isto, o prefeito licenciado tem até a próxima segunda-feira, 14, para se apresentar em público, na Prefeitura ou na Câmara, no sentido de evitar a abertura de um processo de vacância do cargo, culminando com a perda do mandato. Caso HBM, neste período, atenda as exigências da Câmara, apresentando um esclarecimento sobre seu estado físico e mental, a Câmara ainda admite rever a situação. O pedido de renovação da licença médica por mais 40 dias (até 18 de março) foi rejeitado por nove votos a um (Edson Flávio). O vereador Reinaldo Rodrigues não compareceu à sessão. Votaram pela rejeição Jorge Carvalho, Renato Abi-Râmia, Luciano Faria, Manoel Martins, Marcos Medeiros, Isaque Demani, Marcelo Verly, Claudio Damião e Pierre Moraes. Todos os vereadores contrários à nova licença fizeram discursos semelhantes de que, por se tratar de uma pessoa pública e diante da situação de calamidade pública existente na cidade, faltou clareza de HBM com a Câmara, ao não responder o requerimento, e, sobretudo, com a população friburguense. Único voto a favor de Heródoto, o vereador Edson Flávio se manteve calado durante toda a sessão. Na edição de ontem, a coluna Bastidores da Política já havia antecipado a tendência do Legislativo em negar a renovação da licença médica de Heródoto, que está afastado do governo desde setembro, quando viajou para a Suíça e lá sofreu um acidente na estação ferroviária de Lausanne. Há quatro meses Heródoto ficou internado no Hospital Samaritano, no Rio, de onde saiu no último final de semana para retornar a Nova Friburgo. Ele está em seu apartamento, na Rua Ariosto Bento de Mello, e de lá enviou o pedido à Câmara, com o atestado anexado assinado por seu médico particular Marcos Benchimol, no qual é pedido o prazo de 40 dias para que o prefeito licenciado possa se recuperar totalmente. Heródoto tem 85 anos. Durante a votação, os discursos mais contundentes contra a renovação da licença médica foram feitos pelos presidentes das comissão de Justiça e de Saúde, Jorge Carvalho e Renato Abi-Râmia, respectivamente. Curiosamente, os dois foram os únicos parlamentares eleitos pela coligação de Heródoto Bento de Mello, em 2008. Aluguel social começará a ser pago no dia 17 A Prefeitura de Nova Friburgo iniciará o pagamento, semana que vem, do aluguel social para os desabrigados e desalojados pelas chuvas que atingiram a cidade em janeiro. Ao todo, 2.081 famílias foram cadastradas para receber o benefício, de R$ 500 por mês, durante um ano. As primeiras 236 famílias, que já são cadastradas no programa Bolsa Família, receberão a primeira parcela do aluguel social no próximo dia 17. As demais receberão posteriormente, em data ainda não fixada. Segundo o secretário municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, Carlos Antônio Maduro, a Prefeitura ajudará as famílias a procurar imóveis para alugar e presenteará mil delas com conjuntos de mobília. “A ideia é que, em 40 dias, tenhamos um mínimo de pessoas alojadas em abrigos públicos”, disse. Cerca de 940 famílias estão em abrigos públicos do município e mais 1,1 mil estão alojadas em casas de amigos e parentes. Maduro reconheceu não haver imóveis disponíveis para alugar na cidade. Por isso a Prefeitura incentiva os desabrigados a dividir imóveis. Para evitar que a especulação eleve abusivamente os preços dos aluguéis, Maduro disse que a Procuradoria Municipal realiza um levantamento do mercado imobiliário, a fim de comparar os preços cobrados atualmente em relação aos praticados antes das chuvas. Outra preocupação é cadastrar famílias que ainda estejam em imóveis construídos em áreas de risco.