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Bastidores da Política - 11 a 13 de junho 2011
domingo, 31 de julho de 2011
por Jornal A Voz da Serra
Cláudio Damião é levado à comissão de ética por desrespeitar “decisão democrática do PT”
A secretária de Comunicação do diretório local do PT e subsecretária municipal de Planejamento, Valéria Gomes, disse nesta sexta-feira, 10, que o vereador petista Cláudio Damião terá que se explicar a uma das instâncias soberanas do partido por não estar respeitando a decisão soberana da executiva e do próprio diretório, que recentemente aprovaram o apoio ao governo Dermeval Neto (PMDB). Segundo ela, Damião está sendo encaminhado à comissão de ética do PT e, caso seja comprovada a acusação que lhe é imputada, a penalidade pode ser de uma simples repreensão até sua suspensão ou expulsão do partido.
Segundo Valéria Gomes, o vereador estaria insistindo na criação de uma CPI na Câmara contra o governo municipal tendo como base apenas suposições, sem fatos concretos, “como ele [Damião] mesmo reconheceu numa reunião do partido registrada em ata”, disse ela. “O vereador só diz falácias e faz autopromoção. Quando não se tem projetos concretos se faz requerimentos de informação. Ele deveria fazer política com o coração e não com o estômago”, criticou.
No mês passado a executiva do PT aprovou em duas ocasiões a participação do partido no governo Dermeval Neto. Na primeira, a proposta foi aprovada por sete a dois na executiva municipal. Em seguida a adesão foi ratificada pelo diretório, por 22 votos a sete. Nas duas oportunidades Cláudio Damião se posicionou contrário.
“O estatuto do PT diz que o filiado está sujeito a ser levado à comissão de ética quando não respeita as resoluções partidárias e quando não cumpre as decisões soberanas dos órgãos do partido. O vereador Damião não está cumprindo o estatuto”, justificou Valéria.
Vereador diz que se defenderá quando receber a notificação
O vereador Claúdio Damião recebeu com surpresa a notícia de que será chamado ao conselho de ética do PT. “Estou sabendo agora, não fui notificado de nada”, disse. “Espero ser notificado para poder me defender”, acrescentou.
Sem saber ainda do teor da acusação dos companheiros de partido, Damião entende que, no exercício do mandato de vereador, “tenho seguido a cartilha do PT e o estatuto do partido”, destacou. “Entendo que não ultrapassei nenhum limite”.
O vereador lamentou o fato de saber das coisas internas do PT “pela imprensa”.
“Vejam como as coisas estão acontecendo, saber pela imprensa. Vou esperar a notificação para poder me defender”, frisou.
Subsecretária de Planejamento diz que o PT “já está ajudando o governo e a cidade”
“O PT optou pela parceria com o governo municipal e em poucos dias o partido já deu algumas contribuições importantes para o próprio governo e também para a cidade”. Esta é a avaliação feita pela secretária de Comunicação do PT e atual subsecretária municipal de Planejamento, Valéria Gomes.
Ela cita, por exemplo, sua participação e a do secretário municipal de Ciências e Tecnologia, Igor Pinto — também indicado pelo PT para o governo Dermeval — na liberação de cinco Unidades Básicas de Saúde junto ao Ministério da Saúde. Valéria garantiu que as unidades já estão liberadas para serem construídas no Amparo, Olaria, São Geraldo, Lumiar e Conquista, faltando apenas o município indicar os terrenos.
A petista afirmou também que, a partir da participação do PT no governo municipal, o Ministério do Turismo já reativou o convênio para retomar as obras na Praça do Suspiro. Valéria destacou ainda a participação na elaboração do projeto feito pela Prefeitura e já repassado aos governos estadual e federal reivindicando verbas federais para 40 obras de macro e microdrenagem e de reconstrução de mais 14 grandes encostas, cujos valores estão orçados em R$ 200 milhões.
“O PT está ajudando o governo e a cidade”, frisou. “Não estamos na boquinha como o vereador [Damião] tem dito por aí. Não ajuda em nada ficar levantando suspeitas falsas contra os outros. O vereador sabe o que é boquinha e isso ele vai ter que responder na comissão de ética”, disse.
Rogério Cabral diz ter assinado manifesto
pró-bombeiros
O deputado estadual Rogério Cabral (PSB) reagiu com indignação à notícia de vários blogs e outras páginas de relacionamento na internet que veicularam que ele fazia parte de um grupo de 33 parlamentares que teria se negado a assinar um manifesto pela libertação dos 439 bombeiros que ficaram uma semana presos em Niterói, entre os quais, 27 lotados no grupamento de Nova Friburgo.
“Assinei, sim, o manifesto. Essa informação de que não assinei é inverídica”, disse o deputado friburguense. “Creio ter havido uma grande confusão. Se for necessário vou pegar uma cópia do manifesto com a mesa diretora da Alerj”, acrescentou.
Segundo o deputado, seria uma incoerência de sua parte se tivesse se negado a assinar o manifesto pró-libertação dos bombeiros. Rogério Cabral lembrou que, recentemente, foi autor de um voto de louvor na Assembleia Legislativa pela importante e decisiva participação dos bombeiros na tragédia climática na Região Serrana.
Jorge Carvalho questiona “obra porca” entre dois distritos
O vereador e líder do governo na Câmara, Jorge Carvalho (PMDB), criticou duramente o que considera uma “obra porca” de recuperação da estrada entre os distritos de Conselheiro Paulino e Riograndina, de responsabilidade do Departamento de Estrada de Rodagem (DER).
O descontentamento do parlamentar deve-se ao fato dos paralelos da via estarem sendo recapeados com massa asfáltica quando, em sua opinião, deveriam ser removidos e utilizados em outras áreas carentes do município.
“É no mínimo um desperdício, uma economia porca, ainda mais neste momento crítico da cidade, onde há uma carência de tudo. O pior é que já reclamamos com o DER, que não aceita as nossas ponderações. Já comuniquei o fato à Prefeitura e vamos pressionar para que seja feito um serviço direito, limpo”, disse Jorge.
O vereador ainda questiona que o manilhamento da via é subdimensionado. “Estão colocando manilhas com 40mm de diâmetro, quando o certo seria de 60mm”, reclamou.
Presidente da Alerj propõe
criação de frente em defesa
das micro e pequenas empresas
A Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas será lançada nesta segunda-feira, 13, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Instituída pela Resolução 126/11, de autoria do presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB) - foto -, e dos deputados André Corrêa, Luiz Paulo (PSDB) e Roberto Henriques (PR), o grupo suprapartidário debaterá a importância de o Congresso Nacional aprovar as mudanças na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas previstas no projeto de lei complementar 591/10, em tramitação na Câmara Federal.
“Nosso objetivo é, a partir da criação da Frente, reforçarmos o movimento nacional de apoio ao texto e viabilizarmos a sobrevivência e o desenvolvimento dos empreendimentos dessa natureza em nosso estado”, explica Paulo Melo.
O evento está sendo organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ) e a Frente Nacional Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Supremo pode garantir reajuste anual para servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou quinta-feira, 9, o julgamento de ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais. Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação. Segundo o ministro, a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso décimo do artigo 37 da Constituição Federal.
Segundo Marco Aurélio, a despeito do assunto estabeleceu-se no país um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”, no qual os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o.
O julgamento foi interrompido porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos.
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