Bastidores da Política - 10 de fevereiro 2012

Nova decisão contra Dermeval Neto visa também diminuir instabilidade política no município, diz juiz Na decisão proferida esta semana em que tornou os bens indisponíveis e manteve o afastamento do prefeito Dermeval Neto (PTdoB), o juiz da 2ª Vara Cível, Luiz Gonçalves Moraes, destacou em parte de sua sentença que a medida, entre outras, “se impõe para que também se possa permitir um mínimo de continuidade na administração e na gestão do município, evitando-se novas alterações de cargos e trocas de secretariado nas proximidades da eleição [de outubro], o que somente iria prejudicar ainda mais o quadro complicado que enfrentamos neste município”, disse. O juiz lembrou que no primeiro afastamento determinado pela Justiça Federal em novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) limitou em 180 dias o prazo que Dermeval Neto ficaria fora do cargo, fato que se expira no início de maio. Um novo prazo de seis meses foi aberto com a recente decisão ocorrida na 2ª Vara Cível de Nova Friburgo. Ou seja, para retornar às funções na Prefeitura antes de agosto, o prefeito afastado terá que derrubar as duas sentenças. “Ressalto que a medida é adequada e necessária... Por derradeiro, mas não menos importante, há de se afirmar que o município de Nova Friburgo, antes mesmo de ser atingido pela tragédia de janeiro de 2011, passou por um período conturbado no qual o prefeito eleito [Heródoto Bento de Mello] veio a ser substituído pelo vice Dermeval, fato este que, na época, causou graves incertezas geradas pela troca de comando e pela substituição de todo o primeiro escalão, o que ocasionou inúmeros problemas relacionados com a continuidade de obras e serviços públicos e mesmo danos à gestão da coisa pública”, destacou. O juiz Luiz Gonçalves Moraes acrescentou ainda em sua decisão que “posteriormente tal situação veio a se repetir, agora em função do afastamento do vice por suspeitas de improbidade, assumindo o posto o presidente da Câmara [Sérgio Xavier] que, por seu turno, implementou novas mudanças e causou novo clima de insegurança e incerteza. Assim, entendo que a manutenção do afastamento [de Dermeval] é medida que se impõe para que também se possa permitir um mínimo de continuidade administrativa e na gestão do município, evitando-se novas alterações de cargos e trocas de secretariado nas proximidades da eleição”, frisou. Na ação civil pública em questão, o prefeito afastado Dermeval Neto e o ex-secretário municipal de Obras, Hélio Gonçalves Corrêa, além de ficarem impedidos de retornar aos seus cargos ainda tiveram seus bens indisponibilizados até o valor de R$ 289 mil—referente a um contrato com uma construtora. Glauber será o líder da bancada PSB, PTB e PCdoB na Câmara O deputado friburguense Glauber Braga (PSB/RJ) foi eleito por unanimidade o novo líder do bloco composto pelo PSB, PTB e PCdoB na Câmara dos Deputados. Assim sendo, além de orientar as três bancadas, ganhará espaço político participando das reuniões de líderes da Casa, onde grande parte das decisões é tomada. A escolha de Glauber foi decidida nesta quarta-feira, 8. Ele assumirá o cargo em abril. Os três partidos têm 62 parlamentares. Além de orientar os parlamentares, o líder do bloco ainda exerce as funções de encaminhar as votações nas comissões e no plenário e também tem direito a fazer uso da palavra em qualquer tempo da sessão destinado ao debate em torno de assunto de relevância nacional para defender determinada linha política. Ele também indica os deputados para compor as comissões técnicas e registram os candidatos para concorrer aos cargos da mesa diretora da Câmara dos Deputados. Alerj aprova aumento salarial para policiais e bombeiros A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, quinta-feira, por 60 votos a um (Paulo Ramos, do PDT) , o projeto que concede reajuste salarial para as forças estaduais de segurança pública. O texto aprovado substituiu a mensagem do governador Sérgio Cabral (PMDB) enviada na semana passada. Após costuras internas, entre o governador, deputados da base governista e a cúpula da Segurança Pública do estado, ficou decidido antecipar em duas parcelas—em fevereiro de 2012 e em fevereiro de 2013—o reajuste concedido pelas leis 5.767 e 5.768 de junho de 2010 para bombeiros, policiais civis e militares e para agentes penitenciários. O texto prevê ainda um novo aumento em fevereiro de 2014 correspondente a duas vezes o índice de inflação do ano, uma gratificação de auxílio-transporte no valor de R$ 100 por mês; a garantia de que os militares não mais perderão gratificações de qualquer natureza, caso sejam afastados do serviço por licença médica decorrente de acidente no trabalho, além de um banco de horas extras. Os bombeiros, policiais civis e militares analisariam na noite de ontem, quinta, na Cinelândia, uma proposta de greve geral que, se aprovada, seria deflagrada nesta sexta-feira, 10.