Bastidores da Política - 10 a 12 de dezembro 2011

SÉRGIO XAVIER—PREFEITO EM EXERCÍCIO “Não sou super-herói, mas com dedicação, união e trabalho temos a chance de dar a grande virada” Há pouco mais de um mês no cargo de prefeito, Sérgio Xavier (PMDB) abre o jogo nesta entrevista ao jornal A VOZ DA SERRA. Ele fala sobre a privatização dos cemitérios, os concursados e as gratificações dos servidores municipais, heranças recebidas da administração anterior. Também aborda a questão do Carnaval 2012, a presença do prefeito afastado Heródoto Bento de Mello, que retornou recentemente ao município gerando boatos na cidade. “Eu não posso ficar esperando, esperando; tenho que trabalhar, trabalhar muito, todos os dias, sem a preocupação de quanto tempo vou ficar. E isso estou fazendo. Esta é a minha determinação e de toda a minha equipe”, destaca. O prefeito também fala sobre o apoio que tem recebido de vários setores da sociedade. “Estou convencido de que temos uma grande chance de reverter a situação do município num futuro próximo e este é o nosso objetivo. Sozinho não posso fazer muito, não sou super-herói, mas juntos e somando forças temos a chance de dar a grande virada. Estou trabalhando dia a dia, com muito empenho, para que a nossa cidade consiga dar a volta por cima”, afirma. Prefeito, terá desfile de Carnaval ou não? Antes de mais nada, deixo claro que não tenho nada contra o Carnaval. Começamos esta discussão pontuando o momento para a realização do desfile das escolas de samba e blocos de enredo, qual seria a época mais propícia para realizá-lo. Chamei a Liga, as agremiações, na presença do presidente da câmara [Luciano Faria], e acertamos que tomaremos uma decisão conjunta. Os poderes Executivo e Legislativo, os sambistas, a Secretaria de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo vão definir este assunto até o final do ano. Creio que, neste momento, existe uma tendência muito grande para realizarmos o Carnaval, em fevereiro. Vamos decidir. Mas acrescento que, acontecendo em fevereiro, teremos que rever a estrutura do desfile, adequando-a à atual realidade de Nova Friburgo. O senhor também vai rever a privativação dos cemitérios públicos? Herdamos os cemitérios privatizados pelo prefeito afastado Dermeval Neto e há um clamor popular contra o que foi feito. São muitas e muitas reclamações diárias sobre os serviços e as taxas cobradas. Já há um entendimento do governo municipal de que a situação será revista. Chamei a concessionária [Memorial] e estamos buscando tratar a situação de forma amigável, mas, se não for amigável, o prefeito vai determinar o cancelamento ou a rescisão da concessão. Isto está claro. A administração dos cemitérios voltará para a municipalidade. E a questão dos concursados de 1999, pendenga que se arrasta anos a fio... É uma situação bastante complicada que nós herdamos também da administração anterior. Fui a Brasília na semana passada para uma audiência com a ministra-relatora do STJ [Superior Tribunal de Justiça], Laurita Vaz, e ela demonstrou muita preocupação com o que foi feito aqui, na Prefeitura: o prefeito afastado Dermeval Neto chamou 1,4 mil concursados e deu posse a eles. O STJ, no início deste ano não reconheceu o recurso apresentado pelo município, então ela me disse que ninguém podia ter sido chamado ou empossado nas funções, como foi feito. A ministra foi clara na conversa dizendo que não há mais o que fazer no STJ, que não reconhece, volto a dizer, o recurso do município e nem a lei votada na Câmara para consertar os erros do concurso. A ministra disse que, em hipótese alguma, os concursados poderiam ter sido chamados e empossados como foram pelo prefeito afastado. Agora, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que tenhamos uma decisão definitiva, se o concurso de 99 é legal e constitucional, mas isso ainda vai demorar um ou dois anos. O fato é que, infelizmente, os concursados não podem continuar como estão e estamos decidindo conjuntamente com a Câmara o que será feito. E os contratos TEMPORÁRIOS existentes na Prefeitura? É um problema também. Há 900 contratos administrativos que o prefeito afastado [Dermeval] fez e cujo instrumento não é reconhecido pela procuradoria do município. Os contratos não foram sequer assinados e estas 900 pessoas receberam os salários de outubro e novembro sem qualquer tipo de vínculo com a Prefeitura. Assim como a questão dos concursados de 99, vamos tratar a questão dos contratos com a Câmara ainda este ano. E as gratificações dos servidores que foram cortadas logo depois que o senhor assumiu a Prefeitura? Já tínhamos feito isso quando assumimos a presidência da Câmara e repetimos aqui, agora, na Prefeitura. Tomamos esta decisão depois que constatamos muitas irregularidades e injustiças. Constatamos um grande número de pessoas recebendo aquém das funções que exercem e outras tantas situações de gente que recebia indevidamente. Cortamos as gratificações, não com o intuito de penalizar ninguém, até porque o maior patrimônio da Prefeitura são os seus servidores. Cortamos para corrigir as injustiças e, até agora, já conseguimos detectar vários problemas e corrigi-los gerando uma economia de quase R$ 1 milhão no exercício, mas as avaliações das gratificações vão continuar. Muitas gratificações já foram restabelecidas, mas a avaliação continua sendo feita. A nossa intenção, já no início de 2012, é fazer um plano de cargos e salários para toda a administração municipal no qual valorizaremos os servidores, oferecendo um salário digno. E o novo secretariado municipal? Fizemos diferente do que vinha sendo feito. Renovamos o secretariado entendendo que as escolhas tinham que ser feitas atendendo o caráter técnico. Escolhemos muitos secretários em conjunto com a sociedade organizada e eles passam a ter o apoio não só do prefeito, mas também do segmento, que é quem conhece realmente a situação do setor. Isso foi feito na escolha dos secretários de Turismo, Agricultura, Desenvolvimento Econômico... 70% do secretariado é formado por técnicos. Demos autonomia total aos secretários para eles escolherem as equipes de trabalho e o prefeito não interferiu em nada. Eles é que montaram seus times e têm toda a autonomia, mas terão que apresentar resultados. É claro que eles estão começando, conhecendo as secretarias, mas estabelecemos um plano de metas e resultados mensais - o secretário terá que prestar contas do que fez no mês e o que fará no mês seguinte. Vamos, neste momento, trabalhar com metas de curto e médio prazos apresentando resultados. Como o Orçamento da Prefeitura é pouco para fazer o que tem que ser feito, os secretários terão que usar toda a capacidade, dinamismo e criatividade para fazer as coisas acontecerem. E serão cobrados. Prefeito, e os buracos nas ruas? Se você rodar por toda Nova Friburgo vai ver que a cidade tem buracos por todos os lados. Toda a cidade. Herdamos uma administração sem uma gota de asfalto ou com algum processo de licitação para a compra de massa asfáltica. Nada, nada. A nossa Secretaria de Obras já abriu licitação para a compra de asfalto para o próximo dia 15. Não obstante isso, fomos ao vice-governador [Luiz Fernando Pezão] e conseguimos uma quantidade para que comecemos a fazer uma grande operação tapa-buracos em toda a cidade. Vamos começar e não temos data para terminar esta operação. O senhor citou o vice-governador. Como está sendo a relação com os governos estadual e federal? Neste período de um mês no cargo de prefeito já estive duas vezes com o governador Sérgio Cabral e uma vez com o vice Pezão. Também fui a Brasília e assinei convênios para a saúde. Estamos somando forças e obtendo o apoio necessário em nossas reivindicações. Cito, por exemplo, que Nova Friburgo estava para perder cerca de R$ 12 milhões de obras de revitalização do governo estadual porque a cidade não tinha encaminhado os projetos. Conseguimos junto ao vice-governador—uma pessoa que têm ajudado muito a Região Serrana—substituir estes quatro projetos por 16 obras emergenciais em encostas onde moram pessoas em áreas de grande risco. Só conseguimos isso graças ao bom relacionamento que temos. Estamos agindo em parceria. O prefeito afastado Heródoto Bento de Mello, que estava no Paraná há mais de seis meses, retornou a Nova Friburgo. O seu retorno provocou vários boatos na cidade... Primeiro quero dizer que torço pela pronta recuperação dele. A decisão de voltar ou não à Prefeitura é dele e de seus médicos e espero que isso ocorra quando ele estiver 100%. Ele foi eleito prefeito, já governou a cidade, e sabe bem que a cidade precisa de estabilidade política para avançar, ainda mais na atual situação de Nova Friburgo que está destruída. Logo que assumi, todos lembram, ele me enviou uma carta me desejando boa sorte. Fiquei muito feliz com a sua cordialidade porque não é hora para se criar nenhum tipo de instabilidade, ainda mais política e administrativa. Todo mundo sabe da situação atual de Nova Friburgo. Não sei, sinceramente, se ele pretende voltar, em que momento, e se ele já está totalmente recuperado do acidente sofrido na Suíça, no ano passado, mas espero que o equilíbrio prevaleça. Quero deixar bem claro: enquanto eu ficar aqui, na Prefeitura, vou agir como prefeito. Essa foi a incumbência que me foi dada quando a Justiça Federal me deu posse. Eu não posso ficar esperando, esperando; tenho que trabalhar, trabalhar muito todos os dias sem a preocupação de quanto tempo vou ficar. E isso estou fazendo. Esta é a minha determinação e de toda a minha equipe. Mas não é fácil ser prefeito nas condições atuais... Quero agradecer as muitas manifestações de apoio do Codenf [Conselho de Desenvolvimento Econômico], da OAB, da Câmara de Vereadores, dos Rotaries, enfim, de toda a sociedade. A população também tem nos apoiado nesta grande responsabilidade que recebi. Estou convicto de que temos uma grande chance de reverter a situação do município num futuro próximo e este é o nosso objetivo. Sozinho, não posso fazer muito, não sou super-herói, mas juntos, e somando forças temos a chance de dar a grande virada. Estou trabalhando todo dia, com muito empenho, para que a nossa cidade consiga dar a volta por cima.