Bastidores da Política - 09/03/2012

IPTU: cota única com desconto e primeira parcela vencem hoje Inicialmente previsto para 19 de fevereiro, o calendário de pagamentos do IPTU e demais impostos municipais foi alterado para hoje, 9 de março. Assim sendo, o contribuinte friburguense ganhou mais alguns dias para honrar seus compromissos com o tesouro municipal. Os impostos serão acrescidos da correção de 6,66%, com base no INPC—Índice Nacional de Preços ao Consumidor—da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos principais motivos para a mudança no calendário foi a demora na entrega dos carnês 2012. O contribuinte que optar pelo pagamento à vista do IPTU até a nova data do vencimento terá desconto de 10%. Aqueles que preferirem pagar o imposto em dez parcelas não terão direito ao desconto e as cotas vencerão todo o dia 9 de cada mês. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Rafael Tavares Garcia, está mantida a suspensão da cobrança do IPTU e Taxa de Lixo do exercício de 2012 dos imóveis comprovadamente interditados pela Defesa Civil ou aqueles que foram totalmente destruídos na tragédia climática do ano passado. Informações adicionais podem ser obtidas na própria Secretaria Municipal de Fazenda, no prédio da Prefeitura, ou através do telefone (22) 2525-9135. Governo federal diz que dará prioridade a obras do PAC 2 na Região Serrana O eixo Cidade Melhor da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) concluiu, em 2011, 215 obras de saneamento no país, além de 13 obras de drenagem de áreas de risco, totalizando R$ 109,4 bilhões em investimentos. De acordo com balanço divulgado esta semana pelo governo federal, a segunda etapa do PAC selecionou R$ 9,9 bilhões para empreendimentos de saneamento, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado, sendo que R$ 6,4 bilhões já foram contratados. No que se refere à prevenção em áreas de risco, foram selecionados empreendimentos de drenagem no valor de R$ 4,2 bilhões. Desses, R$ 3,6 bilhões já foram contratados e devem beneficiar 68 municípios em 17 estados. A prioridade, segundo o relatório divulgado pelo governo, serão as cidades devastadas na tragédia climática de janeiro de 2011 na Região Serrana, como Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. O PAC 2 também destinou R$ 1 bilhão para obras de contenção de encostas. Em 2011, foram selecionados R$ 608,3 milhões para prevenção de deslizamentos. O valor será aplicado em 122 empreendimentos, beneficiando 66 municípios em cinco estados. PSB troca de presidente: sai Glauber, entra Luiz Carlos Moreira A ex-prefeita Saudade Braga deve ser a candidata majoritária do PSB no pleito de outubro. Porém, embora a indicação dela já seja assunto definido dentro do partido, o PSB friburguense neste momento está mais voltado para outro assunto: a troca de comando da sigla. Hoje, sexta-feira, às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores, deve oficializar a substituição do deputado federal Glauber Braga pelo ex-secretário municipal de Turismo, Luiz Carlos Moreira (foto), que presidirá a sigla socialista pelos próximos três anos. O evento no Legislativo é intitulado como congresso municipal e ainda escolherá o novo diretório, comissão executiva e conselhos fiscais e de ética. Glauber, eleito deputado em 2010, continuará como membro do diretório nacional. Ele, Saudade Braga e o novo presidente municipal do PSB também fazem parte da executiva estadual. Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS O plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, simbolicamente, o projeto 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia (retirada da mama realizada em casos de câncer), quando houver condições técnicas. Segundo o texto aprovado, no caso de impossibilidade de colocação da prótese imediatamente, a paciente terá garantida a realização da cirurgia no SUS quando alcançar as condições clínicas requeridas. A matéria estava apensada ao PL 2740/00, do Senado, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. Devido à mudança acrescentada pela Câmara, a matéria retorna ao Senado. Para a autora do projeto, o projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia. “Cerca de 31% dos casamentos terminam depois da mastectomia, e 64% das mulheres mastectomizadas se sentem inferiorizadas na sociedade”, afirmou.