Bastidores da Política - 09/01/2013

Casas para vítimas da tragédia climática estão sendo montadasPrimeiras 150 unidades deverão ser entregues em marçoÀs vésperas de a tragédia climática na Região Serrana completar dois anos (dia 12), nenhuma família friburguense conseguiu ainda ter acesso às prometidas casas populares prometidas pelos governos federal e estadual. A previsão é que as primeiras unidades sejam entregues em março, claro, se o recente calendário divulgado pelo governo estadual for realmente honrado.As primeiras unidades habitacionais estão sendo montadas no Parque das Flores, em um terreno adquirido pela Prefeitura com recursos do SOS Nova Friburgo (doações em dinheiro feitas por brasileiros ao município em 2011). São 150 casas pré-moldadas. Outras 50 unidades de alvenaria, na mesma área, parecem continuar paralisadas, conforme mostra o flagrante fotográfico.Além destas unidades habitacionais, os governos federal e estadual prometeram construir 2.166 apartamentos em terreno desapropriado na localidade denominada Caminho do Céu, às margens da rodovia que liga os distritos de Conselheiro Paulino e Riograndina. Porém, as obras, por enquanto, só estão sendo realizadas em aproximadamente 840 imóveis, já que o restante será construído na parte baixa do terreno e ainda enfrenta questionamentos ambientais. Não há uma data definida para a entrega destes imóveis.Rebatendo as constantes críticas quanto à morosidade das obras de reconstrução, o vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, disse recentemente que o governo estadual “não tem medido esforços, desde as primeiras horas da tragédia, para ajudar os municípios atingidos a resolver os principais problemas causados pelas chuvas”. Segundo ele, dar moradia digna para quem perdeu sua casa nas enchentes é uma prioridade. “Nada melhor para uma família do que ter sua casa própria e morar num lugar seguro. Essas moradias [Parque das Flores] se somarão a outras que estão sendo construídas em Friburgo e nas outras cidades atingidas para que as famílias possam recuperar a tranquilidade de viver”, destacou.As moradias pré-moldadas, segundo Pezão, são feitas através de “um sistema inovador”. Segundo ele, a base é feita base de concreto e a seguir, em cima dessa base, estão sendo fixadas as paredes que já vêm prontas, assim como o telhado. “São necessários cinco dias para a montagem completa de uma casa”, acrescenta o secretário estadual de Obras, Hudson Braga.Radioamadores entregam projeto para uso de sistema em casos de calamidadeO Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo recebeu de radioamadoristas um projeto que visa a implantação de uma comunicação emergencial, pela qual a Defesa Civil Municipal poderia, em caso de falta de eletricidade prolongada, se valer de rádio amador para prestar informações à população. De acordo com nota divulgada pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro, a proposta prevê, em caso de calamidades como a ocorrida na Região Serrana em 2011, a utilização de uma frequência que poderia ser captada por rádios a pilha ou em veículos.O MPF ressalta na nota que a atividade de radioamadorismo é essencial para a difusão de informações relevantes à população, principalmente no período das chuvas de verão, em que a comunicação por outros meios pode entrar em colapso. Por esse motivo, o órgão considera extremamente grave as interferências indevidas nesse sistema.O MPF em Nova Friburgo instaurou investigação criminal para apurar interferências em comunicações radioamadoras. A medida foi tomada a partir de notícia crime do juiz eleitoral Leonardo Teles, que denunciou interferências e outras irregularidades cometidas durante as eleições de 2012.Como a interferência em atividade de telecomunicações é crime federal, o fato foi comunicado ao MPF, que adotou medidas com o objetivo de identificar os responsáveis, inclusive acionando a Polícia Federal. De acordo com o Ministério Público, se a interferência ocorrer durante um período de calamidade o responsável está sujeito a penas até seis anos de prisão.Estado torna empresa que trabalhou na tragédia serrana como inidôneaO governo estadual incluiu a empreiteira Delta Construções na lista das empresas inidôneas, assim como já havia feito o governo federal há seis meses. A Delta foi uma das empresas a ter feito serviços emergenciais em Nova Friburgo na época da tragédia climática de 2011.A base para a punição à empreiteira, entretanto, foi uma apuração feita pela Controladoria Geral da União (CGU), concluída em junho, que proibiu a contratação da Delta pelo governo federal. O processo administrativo da CGU durou aproximadamente um mês e meio—de 24 de abril a 12 de junho do ano passado. No Estado, o processo também foi aberto em abril. A conclusão, porém, ocorreu apenas em 27 de dezembro, após despacho do secretário da Casa Civil, Régis Fichtner. Em abril, o governo do Rio afirmou que, em busca de sinais de irregularidades, seriam revistas todas as licitações vencidas pela Delta. Agora, afirmou que a punição à empresa decorreu da apuração feita pela CGU. Essa punição da Controladoria foi baseada em investigações da Polícia Federal que apontaram pagamento de propina pela empresa a servidores do Dnit (órgão federal). A Delta nega. Estado paga adicional de férias do magistérioA Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão vai depositar na sexta-feira, 11, o adicional correspondente a um terço de férias para os 81.330 professores e pessoal de apoio da Secretaria de Educação que estão de férias neste mês. O total a ser depositado é de aproximadamente R$ 50 milhões. Os demais servidores do estado que tiraram férias em janeiro receberam o adicional junto com o pagamento de dezembro, depositado no último dia 3.