Bastidores da Política - 04/09/2012

Governo federal autoriza R$ 125 milhões para obras no Bengalas e Córrego Dantas O Ministério das Cidades anunciou ontem, segunda-feira, a liberação de R$ 125 milhões para obras de macrodrenagem e contenção de cheias nos rios Bengalas e Córrego Dantas. A autorização de recursos foi publicada no Diário Oficial da União, página 171, de 3 de setembro. Segundo o D.O. são três projetos distintos. O maior deles, orçado em R$ 101.630.163,04, é destinado para a drenagem urbana, continuidade da canalização e a dragagem do Rio Bengalas. Outros R$ 3.982.407,63 são destinados para a drenagem do Rio Córrego Dantas que também será contemplado com outros R$ 20 milhões para a construção de barragem para o amortecimento de cheias. Os recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinados a prevenção de eventos climáticos, apresentado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff. O valor de R$ 125 milhões será repassado ao governo estadual, que realizará os serviços via o Instituto Estadual de Ambiente (Inea). Estado e União lançam Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, e a vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Denise Rambaldi, assinaram na sexta-feira, 31, um acordo de cooperação técnica para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa tem como objetivo regularizar as terras em conformidade com o Código Florestal. O acordo para a implantação do cadastro prevê uma série de ações conjuntas de apoio à regularização ambiental das propriedades rurais fluminenses. O CAR é um registro eletrônico de âmbito nacional que será obrigatório para os proprietários rurais de todos os estados. O cadastro reunirá todas as informações ambientais pertinentes às propriedades e posses no campo, como a delimitação das áreas de reservas legais e das APPs (Áreas de Proteção Permanente), formando, assim, um precioso banco de dados para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A implantação contará com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi), e as informações produzidas serão úteis para também para o trabalho dos comitês de bacias hidrográficas no estado. Agricultores familiares terão verbas para safra 2012/2013 A agricultura familiar do Rio de Janeiro terá aproximadamente R$ 150 milhões de recursos do Plano de Safra 2012/2013 para fortalecer a produção do setor. O anúncio foi feito pelo secretário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gerônimo Rodrigues, representando o ministro da pasta, em solenidade nesta sexta-feira, 31, na Assembleia Legislativa (Alerj), que contou com presença do secretário de Agricultura, Alberto Mofati, representantes de órgãos e entidades ligadas ao segmento. Do valor total divulgado, R$ 120 milhões estão disponíveis por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de custeio e investimento nas propriedades agrícolas. Na avaliação de Alberto Mofati, o plano de safra para a agricultura familiar fluminense é fundamental para que as pessoas produzam mais, tenham renda e condições de gerar alimentos com sustentabilidade. “São quase 45 mil propriedades da agricultura familiar no estado. Nos últimos anos temos acompanhado o significativo crescimento do apoio do governo federal com recursos não só para financiamento da produção, mas também para o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural. Temos no MDA um grande parceiro”, afirmou. De acordo com o último censo agropecuário feito pelo IBGE em 2006, a agricultura familiar está presente em 44.145 estabelecimentos agropecuários do estado, o que representa 75% do total. O setor emprega 58% da mão de obra do campo e é responsável por 50% do valor bruto da produção do Rio de Janeiro. A agricultura familiar produz, por exemplo, 68% do feijão, 67% do milho, 75% da mandioca e 55% do arroz produzidos no estado fluminense. Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO SAUDADE BRAGA TERÇA-FEIRA 9h - Visitas a fábricas 15h30 - Caminhada no comércio do Bairro Ypu 18h - Reunião em São Lourenço QUARTA-FEIRA Dia reservado para reuniões comunitárias JORGE CARVALHO TERÇA-FEIRA 10h - Visita ao Bairro São Jorge 14h - Visita ao Bairro Ouro Preto 19h - Sabatina no Conselho Municipal de Educação QUARTA-FEIRA 9h - Visita ao Bairro Parque das Flores 15h - Visita ao Bairro Floresta EDIL NUNES TERÇA-FEIRA 10h - Visita a confecção em Conselheiro Paulino 14h - Panfletagem na Rodoviária Urbana, na Praça Getulio Vargas 19h - Gravação para o programa Cidade Real da TV Zoom QUARTA-FEIRA 12h - Visita ao Colégio Nossa Senhora das Dores 15h30 - Caminhada no Bairro São Geraldo e Santa Bernadete 20h - Reunião com o Conselho Municipal de Saúde JAIRO DA WERMAR TERÇA-FEIRA 9h - Encontro com trabalhadores da indústria têxtil 10h - Reunião com lideranças religiosas 19h - Comício no Bairro Perissê QUARTA-FEIRA A agenda ainda não foi divulgada MARCONI MEDEIROS TERÇA-FEIRA 8h - Encontro com moradores do Rui Sanglard, Ouro Preto e Prado 18h - Encontro no centro da cidade 20h - Reunião com empresários em Conselheiro Paulino QUARTA-FEIRA 10h - Encontro em Campo do Coelho 15h - Palestra para estudantes na sede do partido 20h - Reunião no Catarcione ROGÉRIO CABRAL TERÇA-FEIRA 15h - Caminhada pelo comércio do Córrego Dantas 18h - Reunião Centro de Convivência (Clube de Xadrez) 19h - Reunião em Varginha QUARTA-FEIRA 11h30 - Almoço no polo de empresas instaladas na antiga Arp 14h - Visita a metalúrgica em Conselheiro Paulino